calculo exato
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Acórdão Nº 0722088-69.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-11-2019
... CASO CONCRETO, DE NATUREZA MÉDIA. CÁLCULO QUE IMPORTA EM R$ 1.687,50, ... QUANTIA QUE CORRESPONDE AO EXATO VALOR JÁ ...
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Lei Complementar nº 159 de 19/05/2017. Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000, e nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
... ção do saldo mínimo do fundo de reserva, de modo a assegurar o exato cumprimento do disposto na referida Lei Complementar; ... VII - a ... § 4o Para efeito de cálculo das prestações na forma do § 3o deste artigo, serão considerados o ...
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O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
... Embora não tenhamos como determinar o formato exato das curvas de erro ou como estabelecer em que ponto exato da escala de ... 58. Ainda que seja difícil o cálculo exato dos níveis aceitáveis de erros tipo 2, o atendimento desse ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-151000-36.2009.5.06.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... das custas processuais seja feito dentro do prazo recursal e no exato valor estipulado pelo Juízo de primeiro grau, observada a viabilidade de ... cálculo das contribuições previdenciárias devidas em decorrência de decisão ...
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Acórdão nº 2005/0203037-9 de T6 - SEXTA TURMA
... atrair, por certo, um juízo de razoabilidade, infenso ao simples cálculo aritmético dos prazos processuais. Precedentes ... 4. A ... 8. Como no magistério de Weber Martins Batista, “Para ser mais exato, o juiz não precisa verificar se a prisão é necessária, pois essa ...
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Acórdãos nº 2030200-05.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2013
... não há possibilidade de se determinar o exato proveito econômico perseguido pelos agravantes Cálculo ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... qual o bem remanescente foi adquirido deverá ser computado no cálculo do dano ao erário a ser ressarcido, quando a motivação da rejeição ... ção de recursos financeiros, ficando a prorrogação limitada ao exato período do atraso verificado; ou ... II - indicação dos créditos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0089937-18.2020.8.19.0001 (Criminal), 08-04-2022
Recurso Inominado nº 0089937-18.2020.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: Luiz da Silva Lage RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO. CUSTOS DA INTERNAÇÃO RESPONSABILIDADE DOS ENTES PÚBLICOS EM CUSTEAR A INTERNAÇÃO EM NOSOCOMIO PARTICULAR NA HIPOTESE DE DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR. O RESSARCIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS POR UNIDADE PRIVADA EM FAVOR DE
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Acórdãos nº 2110459-16.2015.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... SENTENÇA Como, no caso dos autos, a apuração do exato valor do débito exequendo pode ser efetivada por cálculo ...
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Acórdãos nº 1006646-76.2014.8.26.0597 de 14ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2014
... do autor de apresentação de planilha de cálculo discriminada relativa a contrato de financiamento, para exato da obrigação e seu saldo devedor Inadmissibilidade Via ...
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Acórdãos nº 1037328-93.2014.8.26.0506 de 14ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2015
... Pretensão do autor de apresentação de planilha de cálculo discriminada relativa a financiamento de veículo, para uração do valor exato da obrigação e seu saldo devedor Inadmissibilidade ...
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Acórdãos nº 1124360-93.2014.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015
... ão do autor de apresentação de planilha de cálculo" discriminada relativa a financiamento de veículo, para apura\xC3"ção do valor exato da obrigação e seu saldo devedor Inadmissibilidade ...
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Acórdãos nº 2165186-51.2017.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... apontava a existência de incorreção quanto ao cálculo dos honorários advocatícios. Matéria que já foi objeto e decisão anterior, que reconheceu o valor exato do débito em aberto e contra a qual não foi interposto ...
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Acórdão nº 0113856-12.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Febrero de 2015
... AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SEGUROS PARA ... AFERIR O PERÍODO EXATO DE CUMPRIMENTO DE ... PRISÃO PROVISÓRIA. CÁLCULO QUE DEVERÁ SER ...
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Acórdãos nº 0059527-58.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2015
... Informações do Juízo de que o cálculo de liquidação de penas foi elaborado no exato termo da ...
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Acórdão nº 0013912-17.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Mayo de 2012
... o prazo de 30 dias para as empresas se manifestarem sobre o cálculo do FAP, as fórmulas específicas utilizadas pela Previdência Social ... No caso ora exame, a fixação do valor exato da contribuição, apesar do balizamento máximo e mínimo definidos pela ...
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Acórdão nº 0013912-17.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Mayo de 2012
... o prazo de 30 dias para as empresas se manifestarem sobre o cálculo do FAP, as fórmulas específicas utilizadas pela Previdência Social ... No caso ora exame, a fixação do valor exato da contribuição, apesar do balizamento máximo e mínimo definidos pela ...
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Acórdão nº 0013912-17.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Mayo de 2012
... o prazo de 30 dias para as empresas se manifestarem sobre o cálculo do FAP, as fórmulas específicas utilizadas pela Previdência Social ... No caso ora exame, a fixação do valor exato da contribuição, apesar do balizamento máximo e mínimo definidos pela ...
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Acórdão nº 0013912-17.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Mayo de 2012
... o prazo de 30 dias para as empresas se manifestarem sobre o cálculo do FAP, as fórmulas específicas utilizadas pela Previdência Social ... No caso ora exame, a fixação do valor exato da contribuição, apesar do balizamento máximo e mínimo definidos pela ...
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Acórdão nº 0013912-17.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Mayo de 2012
... o prazo de 30 dias para as empresas se manifestarem sobre o cálculo do FAP, as fórmulas específicas utilizadas pela Previdência Social ... No caso ora exame, a fixação do valor exato da contribuição, apesar do balizamento máximo e mínimo definidos pela ...
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Acórdão nº 0013912-17.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Mayo de 2012
... o prazo de 30 dias para as empresas se manifestarem sobre o cálculo do FAP, as fórmulas específicas utilizadas pela Previdência Social ... No caso ora exame, a fixação do valor exato da contribuição, apesar do balizamento máximo e mínimo definidos pela ...
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Acórdão nº 0013912-17.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Mayo de 2012
... o prazo de 30 dias para as empresas se manifestarem sobre o cálculo do FAP, as fórmulas específicas utilizadas pela Previdência Social ... No caso ora exame, a fixação do valor exato da contribuição, apesar do balizamento máximo e mínimo definidos pela ...
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Acórdão nº 0013912-17.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Mayo de 2012
... o prazo de 30 dias para as empresas se manifestarem sobre o cálculo do FAP, as fórmulas específicas utilizadas pela Previdência Social ... No caso ora exame, a fixação do valor exato da contribuição, apesar do balizamento máximo e mínimo definidos pela ...
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Acórdão nº 0013912-17.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Mayo de 2012
... o prazo de 30 dias para as empresas se manifestarem sobre o cálculo do FAP, as fórmulas específicas utilizadas pela Previdência Social ... No caso ora exame, a fixação do valor exato da contribuição, apesar do balizamento máximo e mínimo definidos pela ...
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Acórdão nº 0013912-17.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Mayo de 2012
... o prazo de 30 dias para as empresas se manifestarem sobre o cálculo do FAP, as fórmulas específicas utilizadas pela Previdência Social ... No caso ora exame, a fixação do valor exato da contribuição, apesar do balizamento máximo e mínimo definidos pela ...