calculos trabalhistas
-
Acórdãos nº 0004454-45.2013.8.26.0009 de 35ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... , interposto recurso ou impugnados os cálculos trabalhistas. Culpa do réu pela procedência parcial ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2671-86.2012.5.02.0036)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. FGTS. REFLEXOS. COISA JULGADA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Trata-se de controvérsia sobre os cálculos relativos aos reflexos das verbas deferidas no FGTS. No caso, o Regional entendeu que os cálculos periciais observaram estritamente a ...
... EXECUÇÃO ... CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. FGTS. REFLEXOS. COISA JULGADA. TRANSCENDÊNCIA NÃO ... a atualização dos débitos trabalhistas. No caso, o Regional registrou que a sentença de ... -
Eventos y Noticias
... @Curso: cálculos trabalhistas ... Instituição: Curso Robortella Local: Av ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000885-66.2014.5.06.0281), 01-08-2016
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA EM DINHEIRO. 1. O art. 835 do Novo CPC estabelece uma ordem de preferência, para efetivação da penhora, mesmo quando houver nomeação de bens, pelo executado. Não há, portanto, nenhum óbice, ao gravame incidente sobre os créditos pertencentes à agravante, junto a alguma instituição financeira. 2. Também não se pode perder de vista, o princípio de que a execução...
... 3. In casu , nos cálculos hostilizados, a contadoria utilizou os índices contidos nas Tabelas as para Atualização de Débitos Trabalhistas - publicada pelo TST -, as quais se encontram em perfeita consonância com ... -
Acórdão Nº 0138600-81.2009.5.04.0411 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-11-2019
... excluída a integração da parcela GCA, o que foi observado nos cálculos de liquidação. Agravo não provido ... AGRAVO DE PETIÇÃO DA ... CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. Correção monetária pelo índice TR/FACDT até 25 de março de 2015 ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20002-67.2015.5.04.0021)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS PELA RECLAMANTE. RECLAMADA NÃO IMPUGNOU AS CONTAS. PRECLUSÃO NA FORMA...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08161585220204058300), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0816158-52.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ELPP COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO: Márcio Fam Gondim e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José
... , faturamento ou lucro, para fins de inclusão nas bases de cálculos dos tributos PIS, COFINS, IRPJ e CSLL, apenas podendo ser contabilizada no cálculo de vantagens trabalhistas ... O estabelecimento empregador atua como mero arrecadador, de maneira ... -
Acórdão Nº 0021865-79.2015.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-10-2017
... aplicação do IPCA-E como índice de correção dos débitos trabalhistas. Recurso do reclamado provido para determinar a atualização dos ... o refazimento da conta de liquidação com a atualização dos cálculos pela TRD (FADT); sejam observados os dias de afastamento na apuração das ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 4-14.2017.5.03.0105) 29-08-2018
... CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. INSURGÊNCIA DO ... SINDICATO AUTOR CONTRA A ATUALIZAÇÃO PELA TRD EM ... pelo sindicato autor, não há falar em retificação dos cálculos de liquidação para que fosse aplicado o IPCA-E como índice de ...
-
Licitações, AVISO Nº 076/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021 A COMUSA - SERVIÇOS DE Á
... empresa especializada em para a prestao de servios de clculos trabalhistas e cveis em processos judiciais para a COMUSA , conforme as quantidades, ...
-
Acórdão Nº 0020154-16.2013.5.04.0012 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-09-2017
... ) ou coisa julgada, a correção monetária dos débitos trabalhistas em geral deve observar a TR (FACDT) até 25-03-2015 e o IPCA-E a partir de ... ser mantido o critério de correção monetária adotado nos cálculos de liquidação apresentados pela executada, ou seja, aplicando-se o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010453-43.2013.5.06.0281), 25-01-2016
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA EM DINHEIRO. 1. O art. 655 do CPC estabelece uma ordem de preferência para efetivação da penhora, mesmo quando houver nomeação de bens pelo executado. Não há, portanto, nenhum óbice ao gravame incidente sobre os créditos pertencentes à agravante junto a alguma instituição financeira. 2. Também não se pode perder de vista o princípio de que a execução realiza-se...
... 3. In casu , nos cálculos hostilizados, a contadoria utilizou os índices contidos nas Tabelas as para Atualização de Débitos Trabalhistas - publicada pelo TST -, as quais se encontram em perfeita consonância com ... -
Eventos y Noticias
... @Curso rotinas e cálculos trabalhistas - Dep. Pessoal completo ... Local: Novotel Jaraguá - ...
-
Acordão nº (RO)0000700-45.2008.5.06.0020 (00007.2008.020.06.00.9) de 3º Turma, 18 de Marzo de 2009
... SALÁRIO DA AUTORA PARA ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS. Ao determinar que fosse observado o último salário da autora para o de elaboração dos cálculos trabalhistas, o juízo de 1º grau levou em conta o salário por ela recebido quando ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... sido opostos embargos ou qualquer impugnação aos respectivos cálculos ... Art. 25. O Poder Judiciário encaminhará à Comissão Mista a que se ... 100 da Constituição, inclusive em relação às causas trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, observará, no exercício de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1211-33.2019.5.09.0001)
I - AGRAVO DAS EXECUTADAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS APLICÁVEIS AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. FASE JUDICIAL. SELIC. ÍNDICE QUE ABARCA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. TRANSCENDÊNCIA DEMONSTRADA. Ante as razões apresentadas pela agravante, afasta-se o óbice oposto na decisão ...
... DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS APLICÁVEIS AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. FASE JUDICIAL ... SELIC. ÍNDICE QUE ABARCA CORREÇÃO ... e, após, TR. O mesmo se aplica a situações em que os cálculos de liquidação observam juros ... de 1%, sem questionamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000718-46.2014.5.06.0282), 17-08-2015
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA EM DINHEIRO. 1. O art. 655 do CPC estabelece uma ordem de preferência, para efetivação da penhora, mesmo quando houver nomeação de bens, pelo executado. Não há, portanto, nenhum óbice ao gravame incidente sobre os créditos pertencentes à agravante, junto a alguma instituição financeira. 2. Também não se pode perder de vista o princípio de que a execução realiza-s
... 3. In casu , nos cálculos hostilizados, a contadoria utilizou os índices contidos nas Tabelas as para Atualização de Débitos Trabalhistas - publicada pelo TST -, as quais se encontram em perfeita consonância com ... - Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000151-96.2010.5.06.0171), 11-09-2013
EMENTA: CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - INCIDÊNCIA DAS HORAS EXTRAS E ADICIONAIS NOTURNOS. REFLEXO NAS DEMAIS VERBAS TRABALHISTAS. As horas extras habitualmente prestadas integram o cálculo do repouso semanal remunerado, conforme dispõe o art. 7º, “a” da Lei 605/49, com a nova redação dada pela edição da Lei 7.415/85. Da mesma forma, o adicional noturno integra a remuneração...
... REFLEXO NAS DEMAIS VERBAS TRABALHISTAS. As horas extras habitualmente prestadas integram o c á lculo do repouso ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08080427520204058100), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0808042-75.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDNARDO SILVEIRA SANTOS ADVOGADO: Helio Parente Arrais Filho e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
... justifica a presente ação indenizatória no fato de que os cálculos de liquidação realizados pela Justiça do Trabalho, para fins de verbas indenizatórias trabalhistas, tiveram por base o tempo que restava ao apelante para a aposentação, ... -
Acórdãos nº 1019615-41.2019.8.26.0309 de 4ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2021
... de sua categoria profissional, obtendo no local os cálculos necessários envolvendo direitos trabalhistas. Sindicato réu ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25500-53.2006.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. DENÚNCIA DE ANATOCISMO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. O e. TRT da 17ª Região delimitou a ... da limitação dos juros moratórios aplicados aos débitos trabalhistas". De toda forma, o TRT decidiu a questão controvertida mediante a aplicaç\xC3" ...
-
Referências Bibliográficas
... 2. ed. São Paulo: LTr, 2000 ... OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos trabalhistas. De acordo com a reforma trabalhista: Lei n. 13.467/2017 ...
-
Licitações, AVISO Nº 082/2021 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021 A COMUSA - SERVIÇ
... ou jurdica especializada para a prestao de servios de clculos trabalhistas e cveis em processos judiciais para a COMUSA , conforme as quantidades, ...