calculos trabalhistas como fazer
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Dos recursos na execução trabalhista
... Como destaca José Augusto Rodrigues Pinto 1 , o ... fazer as vezes de mais um recurso na execução, o ... EMENTA: SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. AGRAVO ... célere a tramitação das demandas trabalhistas. Por aí se vê que o recurso de revista ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... , porém, os credores romanos não podiam fazer que a execução incidisse no patrimônio do ... previstas naquela legislação prisca tinham como destinatária, em regra, a pessoa do próprio ... Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no ... despacho para o autor apresentar os cálculos de liquidação; a partir daí, a Vara do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... e deveres universalmente consagrados – como independência, integridade ou probidade, e ... ção do processo, devendo, para tanto, fazer prova da sua idade. 5. Na hipótese dos autos, a ... que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ... ( ... ) 4. Uma vez que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo ...
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Acordao N° 1682844 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
I - apelações cíveis. Previdência privada. Entidade fechada de previdência. Verbas remuneratórias. Horas extraordinárias. Direito a incorporação reconhecido pela justiça do trabalho. Diferença de complementação de aposentadoria. Recomposição de reserva matemática. Benefício principal e temporários. Ii - apelação do patrocinador. Parcial juízo negativo de admissibilidade. Prejudicial de mérito....
... DEMANDA QUE ... NÃO TEM COMO OBJETO LITIGIOSO A RELAÇÃO DE TRABALHO ... AFERIÇÃO DOS CÁLCULOS", ... ANÁLISE E DECISÃO DE IMPUGNAÇÕES. OBSERV\xC3" ... ário reconhecimento de que direitos trabalhistas podem produzir reflexos nos planos de ... sua cota, como patrocinador, cumprir-lhe-á fazer o aporte da importância a ser ... complementada ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1990-13.2011.5.02.0017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/14 E ANTERIOR À VIGÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST E DA LEI Nº 13.467/2017. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento.
... A inclusão do sábado como dia de repouso semanal remunerado, no caso do ... contratada, não se revelando razoável fazer tal distinção, ... especialmente ... trabalhistas, conforme se verifica da Orientação ... cálculos ... liquidados a partir de 14/12/2017 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10525-77.2013.5.15.0152) 03-10-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR. NULIDADE DA PROVA PERICIAL. SUSPEIÇÃO DO PERITO 1 - A controvérsia relaciona-se à nulidade de laudo pericial elaborado por profissional envolvido em investigação policial para apurar suposta prática do crime de falsa perícia, ante
... empresas que integram reclamações trabalhistas ... 2 - A instauração de inquérito policial ... Com efeito, não há materialmente como fazer o confronto analítico das alegações ... é definida a partir da elaboração de cálculos, que devem ter por base o percentual de redução ... -
Sentença nº 1001241-73.2021.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... , em síntese, que há incorreção nos cálculos homologados no tocante à atualização. Pugnou ... outros laudos periciais, juntados aos autos como prova emprestada, reportando-se a condições de ... fazer crer a embargante, o julgado foi expresso no ... º 8.981/95.Dessa forma, os créditos trabalhistas deverão ser atualizados:I - na fase ...
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Execução trabalhista
... apresentados pela primeira corrente, como também pela entrada em vigor da Lei n. 9.958, de ... e cidadãs no campo das relações trabalhistas ... De tal arte, é factível afirmar que, com ... tutelas específicas das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa decorrentes de ... , bem como sobre a incorreção dos cálculos"” ... Todavia, é preciso advertir que o § 2\xC2" ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... como dissemos, de confrontar-se com a realidade e com ... Modular , em tema jurisdicional, significa fazer com que os efeitos de uma decisão se verifiquem ... Ademais, os recursos ordinários trabalhistas, como é notório, soem conter diversos pedidos ... Na liquidação mediante cálculos, p. ex., será rescindível a decisão que ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , porém, os credores romanos não podiam fazer com que a execução incidisse no patrimônio do ... previstas naquela legislação prisca tinham como destinatária, em regra, a pessoa do próprio ... Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no ... despacho para o autor apresentar os cálculos de liquidação e, a partir daí, a Vara do ...
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Acórdão Nº 5032064-20.2020.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. PLEITO DE REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS JUDICIALMENTE. ARGUMENTO DE QUE A ATUAÇÃO DAS PROCURADORAS/APELADAS NÃO AUTORIZA O VALOR FIXADO. INSUBSISTÊNCIA. PARTE APELADA QUE DESEMPENHOU SUA FUNÇÃO...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... do dever-ser ), em numerosas normas trabalhistas editadas de forma diferenciada em favor dos ... íprocos dos empregados e dos empregadores, como partes da relação jurídica e econômica que ... espontâneo por seus destinatários, fazer uso de instrumentos processuais (judiciais ou ... ção depender apenas de elementares cálculos aritméticos e a controvérsia, suscitada pelo ...
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Decisão Monocrática nº 50298908020138210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 15-03-2022
DÚVIDA DE COMPETÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES CONEXAS JULGADAS CONJUNTAMENTE. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AÇÃO DE COBRANÇA. AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. CERTAME LICITATÓRIO. PREVISÃO REGIMENTAL ESPECÍFICA. PREVENÇÃO. ENQUADRAMENTO. SUBCLASSE "LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EXCETO AS DEMANDAS RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ENERGIA ELÉTRICA". O RECURSO...
... pela autora a partir dos erros de cálculos nas bonificações de despesas indiretas, por ... encargos sociais sobre direitos trabalhistas. ... consoante enunciado de competência ... ou não com pedido de obrigação de fazer, havendo especificação regimental do contrato ... ação, nº 5029890-80.2013.8.21.0001, tem como objeto a indenização pelos alegados prejuízos ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... , mas declaradas pelo próprio advogado como sendo elas autênticas ao original. Não sendo ... 880, da CLT, prever a possibilidade do juiz fazer constar do mandado de citação e penhora a ... cálculos apresentados pelo credor, e, se não o forem pelo ... ), são propostas diversas ações trabalhistas em Varas do Trabalho diferentes e em datas ...
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COVID. Legislação correlata
... e em transportes públicos coletivos, bem como em: (Incluído pela Lei n. 14.019, de 2.7.20, ... outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, ... Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade ... de adjudicação ou arrematação e de cálculos — Súmula n. 399 — TST — questão ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
Agravo interno em ação cível originária. 2. Administrativo e processual civil. 3. Ação de imissão na posse. 4. Cessão de uso concedida, a título gratuito, pelo INSS ao Estado de Pernambuco para o desenvolvimento de serviços educacionais nos idos de 1955. 5. Indenização/Taxa de ocupação prevista na Lei 9.702/1998. Não cabimento. 6. Incidência dos princípios da função social da propriedade, da boa-f
... Simples atualização de ... cálculos a ser realizada na fase de cumprimento de ... para seus associados, hoje conhecido como Vila dos ... Industriários no bairro de Areias, ... fazer, vez ... que o citado imóvel encontra-se ... JUDICIAIS ... TRABALHISTAS ... ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. INDEPENDÊNCIA ... -
A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... ário são praticamente inexistentes, assim como os estudos sobre o Direito Previdenciário são ... com a proteção das relações trabalhistas privadas e autônomos. Estes artigos, e aqueles ... , para alcançar seus objetivos, depois de fazer alguns ajustes no artigo 7º da Constituição ... RPPS serão equiparadas para efeitos de cálculos às contribuições do servidor aos regimes ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000993-69.2013.5.07.0001), 2013-09-30
... , sendo que sua CTPS somente foi assinada como se tivesse começado a trabalhar no dia ... Trata-se de cálculos relativamente simples de 13º salário, férias, ... conhecer a legislação trabalhista e saber fazer" cálculos trabalhistas, decido rejeitar a alegaç\xC3" ...
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Acordao N° 1373432 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
I - apelações cíveis. Previdência privada. Entidade fechada de previdência. Verbas remuneratórias. Horas extraordinárias. Direito a incorporação reconhecido pela justiça do trabalho. Diferença de complementação de aposentadoria. Recomposição de reserva matemática. Benefício principal e temporários. Ii - preliminares. Legitimidade passiva do patrocinador de plano de saúde. Reconhecimento. Incompetê
... DEMANDA QUE NÃO TEM COMO OBJETO LITIGIOSO A RELAÇÃO DE TRABALHO ... ário reconhecimento de que direitos trabalhistas podem produzir reflexos nos planos de ... dado ensejo ao surgimento do interesse de fazer ... com que seus efeitos se estendam ao ... pela Justiça do Trabalho nos cálculos da renda mensal inicial dos benefícios de ... -
Acordao N° 1364129 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
I - apelações cíveis. Previdência privada. Entidade fechada de previdência. Verbas remuneratórias. Horas extraordinárias. Direito a incorporação reconhecido pela justiça do trabalho. Diferença de complementação de aposentadoria. Recomposição de reserva matemática. Benefício principal e temporário. Ii - juízo de admissibilidade. Parcial conhecimento do recurso da previ. Compensação de valores....
... DEMANDA QUE NÃO TEM COMO ... OBJETO LITIGIOSO A RELAÇÃO DE TRABALHO ... ário reconhecimento de que direitos trabalhistas podem produzir reflexos nos planos de ... dado ensejo ao surgimento do interesse de fazer ... com que seus efeitos se estendam ao ... pela Justiça do Trabalho nos cálculos da renda mensal inicial dos benefícios de ... -
Da execução
... Como será examinado à frente, para o processo ... executório da sentença de obrigação de fazer, de não fazer e de obrigação de pagar quantia ... devedor, reputar-se-ão corretos os cálculos apresentados pelo credor, e, se não o forem pelo ... ), são propostas diversas ações trabalhistas em Varas do Trabalho diferentes e em datas ...
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Acordao N° 1375182 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
I - apelação cível. Previdência privada. Entidade fechada de previdência. Verbas remuneratórias. Horas extraordinárias. Direito à incorporação reconhecido pela justiça do trabalho. Diferença de complementação de aposentadoria. Recomposição de reserva matemática. Benefício principal e temporário. Ii - preliminares. Legitimidade passiva do patrocinador de plano de saúde e competência da justiça...
... ário controvérsia que se possa definir como exclusivamente de direito previdenciário, por ... reconhecimento de que direitos trabalhistas podem produzir reflexos nos planos de ... dado ensejo ao surgimento do interesse de fazer ... com que seus efeitos se estendam ao ... pela Justiça do Trabalho nos cálculos da renda mensal inicial dos benefícios de ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... um terceiro aspecto, a liberdade é tomada como sinônimo de livre-arbí-trio e se contrapõe ao ... aos operadores jurídicos trabalhistas é o que contrapõe liberdade e autoridade, ou ... fundamental (ex: ter ou não ter religião, fazer ou não fazer parte de uma associação, escolher ... amplo espectro de aplicabilidade dos cálculos e uma crescente eficiência administrativa – ...
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Acordao N° 1367213 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
I - apelações cíveis. Previdência privada. Entidade fechada de previdência. Verbas remuneratórias. Horas extraordinárias. Direito à incorporação reconhecido pela justiça do trabalho. Diferença de complementação de aposentadoria. Recomposição de reserva matemática. Benefício principal e temporário. Ii - juízo de admissibilidade. Parcial conhecimento do recurso da previ. Compensação de valores....
... DEMANDA QUE NÃO TEM COMO OBJETO ... LITIGIOSO A RELAÇÃO DE TRABALHO ... ário reconhecimento de que direitos trabalhistas podem produzir reflexos nos planos de ... dado ensejo ao surgimento do interesse de fazer ... com que seus efeitos se estendam ao ... pela Justiça do Trabalho nos cálculos da renda mensal inicial dos benefícios de ... -
Da elaboração da ação trabalhista
... só conhecimento teórico sobre a matéria, como também ter entendido o que foi transmitido pelo ... disposições legais ou contratuais trabalhistas", o juiz poderá decidir de acordo com a jurisprud\xC3" ... /competenciaTerritorial), para que possam fazer a consulta do fórum Regional que será ... ça é do reclamante, que deve efetivar cálculos mensais de diferenças, e com a nova regra ...