calculos trabalhistas como fazer
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Preparação da petição inicial
... entraves no andamento por falta de dados, como: evolução salarial, período de férias, ... 2 – cartão de CPF ... CÁLCULOS TRABALHISTAS PASSO A PASSO ... 3 – CTPS, ... Vamos fazer um rápido comentário sobre essas duas ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... os respectivos estabelecimentos, bem como daquelas oriundas de convenções coletivas de ... levaram Engels e Marx, no século XIX, a fazer previsões que tinham como premissa a ... comuns, como a seleção de riscos, cálculos atuariais, custeio, incerteza do risco etc. Mas, ... terá que suportar outros direitos trabalhistas decorrentes do art. 4º da Consolidação das ...
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Execução Trabalhista
... embargos de outras possibilidades executivas como veremos adiante ... Conceito ... Afirmamos ... a entrega da coisa e nas obrigações de fazer ou não fazer ... O diploma humanitário ... nós é que parte dos créditos trabalhistas é indisponível. Ademais, a dignidade da coisa ... Ademais, a exatidão dos cálculos é que permitirá o manejo adequado dos embargos ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... , mas declaradas pelo próprio advogado como sendo elas autênticas ao original. Não sendo ... 880, da CLT, prever a possibilidade do juiz fazer constar do mandado de citação e penhora a ... cálculos apresentados pelo credor, e, se não o forem pelo ... ), são propostas diversas ações trabalhistas em Varas do Trabalho diferentes e em datas ...
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Principais verbas trabalhistas
... trabalhistas e serve, na maioria dos casos, como base de cálculo para as demais ... O conceito ... gratuitamente para que o empregado possa fazer "economia de salário", ou seja, o pagamento ... no momento da elaboração dos cálculos de liquidação ... Quando devidas, as férias ...
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Dos Ritos Sumaríssimo e Sumário no Processo do Trabalho
@1. Dos ritos sumário e sumaríssimo trabalhistas ... Atualmente, existem dois ritos sumaríssimos ... Tanto os ritos sumário como o sumaríssimo têm fundamento nos princípios da ... fazer, dar ou não fazer ... Não obstante, ficam ... que demandam maior complexidade nos cálculos, como horas extras. Não se exige a liquidação ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... ção que o empregado pleiteia verbas trabalhistas não pagas é a Reclamação Trabalhista, ... 651 da CLT e seus parágrafos, tendo como regra geral o local da prestação dos serviços ... Pois bem, o examinando apenas deverá fazer tal pedido caso o problema indique que a parte ... 1.7. Elaboração de cálculos ... Como vimos, tanto nas reclamações ...
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Procedimento da Execução Trabalhista
... disciplina os embargos à execução, bem como a impugnação da conta de liquidação no art ... juiz ordenar, primeiro, a feitura dos cálculos da execução (incluídos a correção monetária ... de Execução fiscal, para apenas após fazer incidir o CPC. Ainda assim, deve ser compatível ... ção Fiscal), pois os créditos trabalhistas e fiscais têm a mesma natureza de créditos ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Como destaca José Roberto dos Santos Bedaque 1 : ... trabalhistas que visem a tornar sem efeito transferência ... Da tutela antecipada das obrigações de fazer e não fazer e dar no Processo do Trabalho ... DE ADJUDICAÇÃO, DE ARREMATAÇÃO E DE CÁLCULOS. (conversão das Orientações Jurisprudenciais ...
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Livro II - Do processo de execução
... de cumprimento de sentença, bem como aos efeitos de atos ou fatos processuais a que a ... , salvo eventual alteração que se venha a fazer na LRP, o ato registral adequado continuará a ... para pagamento de créditos trabalhistas, de modo a garantir dignidade a ambos os ... eventual erro em ato retificador de cálculos da presidência do tribunal de origem, aquele ...
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Nota à 3ª edição
A elaboração de cálculos na liquidação de sentença sempre foi tarefa de ... do Brasil, costuma dizer que para fazer ciência só precisamos de duas coisas: olho e ... meus alunos ou escrevendo um texto didático como a presente obra ... De todo o tempo que milito ... dos direitos individuais trabalhistas e sua razão de ser dentro do ordenamento ...
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Da Penhora
... , muitas vezes, o próprio executado fica como depositário dos bens. Além do mais, há ... problemas vividos nas execuções trabalhistas situa-se no fato da ... realização de penhora ... Além disso, deverá fazer menção a eventuais ônus que gravam o bem, como ... 649 do mesmo diploma legal. Cálculos judiciais — Excesso de horas extras. A coisa ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... são os instrumentos admitidos pelo Direito como idôneos, a demonstrar um fato ou um ... “o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a ... Ao juiz cabe fazer uso do princípio do livre convencimento motivado ... ou verificar a correção dos cálculos de liquidação; e ... d) arbitramento: ...
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Da Execução Forçada
... a ser aplicado para efeitos trabalhistas, pelo fato de o art. 889 mencionar expressamente ... ao oblívio mandamentos importantes como os contidos nos arts. 29, 30 e 40 da referida ... inúmeras verbas, cada qual demandando cálculos próprios. Excepciona-se a essa regra o ... importância ou de cumprir obrigação de fazer ou de não fazer. A sentença é ato formal ...
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Acórdão Nº 0020190-97.2018.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-07-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONDUTA CULPOSA DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, V, DO TST. Evidenciada a conduta culposa da Administração Pública pela insuficiência de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas do prestador de serviços resultantes da execução do contrato de prestação de serviços mantido com o ente público, impõe
... ção do cumprimento das obrigações trabalhistas do prestador de serviços resultantes da ... trabalhador autor da ação trabalhista, bem como" de sua presumida impossibilidade de arcar com os \xC3" ... Rio Grande do Sul, órgão competente para fazer juízo de valor sobre as licitações públicas, ... há como se estabelecer critérios para cálculos ou isenção de tributos nesta fase processual ... -
Direito Constitucional
... ato em tela deve ser corretamente enquadrado como forma de expressão legítima do poder ... reformador, porque não pode ele mesmo fazer a delegação dos poderes que recebeu, sem ... sociais, econômicos, culturais e trabalhistas). Com base no fragmento acima, é certo afirmar ... (IPTU), uma vez que não concorda com os cálculos empregados pela autoridade fazendária ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... extrapatrimonial é o gênero que abrange como espécies o dano moral, o dano estético, o dano ... pelos danos materiais (e vice-versa) ou fazer algum tipo de compensação entre ambos. Há ... com o desenvolvimento das normas trabalhistas brasileiras. Destacam-se alguns marcos da ... depender da complexi-dade ou volume de cálculos ...
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Direito Processual do Trabalho
... a base do Direito Processual, entendido este como ramo da ciência jurídica que estuda ... Mas ela esbarra na proibição de fazer justiça com as próprias mãos, salvo os casos ... Outras hipóteses de ações trabalhistas constitutivas: ... - gestante pleiteando a ... ônio público (auditorias contábeis, cálculos de custos de obras etc.), relações de consumo ...
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Do Direito de Ação
... Tem-se o direito de ação, portanto, como instituto essencial na dinâmica do direito, como ... conteúdo a obrigação do adversário de fazer cessar a violação”. 8 , 9 (tradução livre) ... de Edna e não lhe paga direitos trabalhistas como férias, 13º salário etc ... Certo dia, ... Se meus cálculos estão certo, tenho 11 ... Curso de Direito ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... legais transitórias ou de emergência, bem como as que não tenham aplicação em todo o ... subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou ... Art. 36 - Recusando-se a empresa fazer às anotações a que se refere o art. 29 ou a ... IX - cálculos de liquidação realizados pelo contador do ...
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Acordao N° 1403644 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Administrativo, civil e processual civil. Duas apelações. Ação de cobrança. Prejudicial de prescrição. Suscitada pela ré. Rejeitada. Revista de ofício. Ausência de prescrição de qualquer parcela devida no período de 20/05/17 a 22/06/20. Prazo decenal. Contrato de execução de obras. Prestação de serviços. Companhia de saneamento ambiental do distrito federal (caesb). Atraso nos pagamentos. Medições
... pedido inicial para: a) ser considerada como não escrita a cláusula Décima Primeira, item ... nº 8670/16, declarando sua nulidade, para fazer constar que “os pagamentos serão realizados ... comerciais, trabalhistas e tributários. Deve, pois, responder pelas ... , e, outrossim, considerando que os cálculos apesentados pela parte autora foram impugnados ... -
Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... Projeção. Reflexos nas parcelas trabalhistas ... Inobservância. Horas extras. Período pago como sobrejornada. Art. 66 da CLT. Aplicação ... , quando o Agravo Regimental deveria fazer parte dele. ( Inserida em 27.11.98) ... Nos cálculos da complementação de aposentadoria há de ser ...
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Benefícios previdenciários
... 29 desta Lei, considerando-se como salário-de-contribuição mensal do período ... cálculos e implantar o benefício que resultar mais ... ínimo de contribuições necessárias para fazer jus a concessão do benefício, é de 180 ... trabalhistas ... Podemos encontrar esta previsão no Decreto ...
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Inteligência artificial, machine learning e deep learning: relações com o direito penal
... Possui diversos cursos de extensão como o curso jurídico da Escola de Governança da ... vai aprendendo a reconhecer padrões e fazer previsões e, sendo o dataset de boa qualidade, ... não se aplica para automatizações de cálculos de pena, de prazos prescricionais, veriicação ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... ª Parte - Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas ... @@1.1. Dos recursos - conceito, fundamentos e ... 893 da CLT 2 ) ... Como a Lei não define o conceito de recurso, esta ... º, da CLT, não há necessidade de a parte fazer lançar os protestos na ata de audiência ou em ... juiz ordenar, primeiro, a feitura dos cálculos da execução (incluídos a correção monetária ...