caldeirarias

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  • Acórdão, Processo nº 6169997-63.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
    ... 25 anos0 anos, 7 meses e 22 dias94(AVRC-DEF) BRANCO PERES CITRUS LTDA25/05/199323/07/1998Especial 25 anos5 anos, 1 meses e 29 dias637CVS CALDEIRARIAS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA09/04/200104/09/2001Especial 25 anos0 anos, 4 meses e 26 dias68(AVRC-DEF) CVS CALDEIRARIAS E MONTAGENS INDUSTRIAIS ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12023-62.2015.5.01.0207)
    ...649ade8) - para a manutenção de caldeirarias e soldagem em tubulações durante paradas de manutenção de unidades e equipamentos da Refinaria de Duque de Caxias - e por meio do qual, o Autor ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001161-50.2019.5.06.0143), 25-02-2021

    DOENÇA OCUPACIONAL. INCONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDEVIDA. Comprovado que o autor, quando demitido, não estava acometido por doença ocupacional, tampouco gozava de estabilidade no emprego, não há falar em reintegração/indenização substitutiva de período estabilitário, tampouco indenização por danos morais ou materiais.

    ... desenvolvida pelo empregador, a exemplo de postos de gasolina, empresas de operação de máquinas perigosas, de construção civil, caldeirarias, o que não é o caso dos autos. . Então, como dito, o acolhimento da pretensão trazida a Juízo depende da comprovação de que a empresa agiu ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001051-93.2018.5.06.0011), 15-07-2021

    DOENÇA OCUPACIONAL. INCONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDEVIDA. Comprovado que o autor, quando demitido, não estava acometido por doença ocupacional, tampouco gozava de estabilidade no emprego, não há falar em reintegração/indenização substitutiva de período estabilitário, tampouco indenização por danos morais ou materiais. Recurso obreiro a que se nega provimento.

    ... desenvolvida pelo empregador, a exemplo de postos de gasolina, empresas de operação de máquinas perigosas, de construção civil, caldeirarias, o que não é o caso dos autos. . Então, como dito, o acolhimento da pretensão trazida a Juízo depende da comprovação de que a empresa agiu ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000335-35.2016.5.06.0141), 26-11-2019

    EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. INCONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDEVIDA. Comprovado que o autor, quando demitido, não estava acometido por doença ocupacional, tampouco gozava de estabilidade no emprego, não há falar em reintegração/indenização substitutiva de período estabilitário, tampouco indenização por danos morais ou materiais. Recurso do reclamante e que se nega...

    ... desenvolvida pelo empregador, a exemplo de postos de gasolina, empresas de operação de máquinas perigosas, de construção civil, caldeirarias, o que não é o caso dos autos. . Então, como dito, o acolhimento da pretensão trazida a Juízo depende da comprovação de que a empresa agiu ...
  • A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
    ..., apenas se e quando a atividade econômica não puder prescindir do trabalho insalubre, periculoso ou intensamente desgastante (caldeirarias, postos de combustíveis, distribuidoras de energia elétrica, hospitais, modos de produção ininterruptos etc.), caberá compensar o trabalhador, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001099-40.2018.5.06.0015), 11-03-2021

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL. NOTIFICAÇÃO EXCLUSIVA. Embargos de declaração foram acolhidos parcialmente, sem conferir efeito modificativo ao julgado, apenas para determinar que as publicações doravante sejam veiculadas à empresa ré, exclusivamente, em nome do advogado por ela indicado. Observância ao previsto na Súmula nº. 427 do C. TST.

    ... a culpa do empregado para o dever de indenizar, como a exemplo, atividades empresariais em postos de gasolina, construção civil, caldeirarias[2]. . Em se tratando de concausalidade entre o adoecimento e a atividade laborativa, há necessidade de análise das provas produzidas nos autos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001612-13.2015.5.06.0015), 25-02-2019

    EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADOR. DEVIDA. Sendo incontroverso o dano físico sofrido pela reclamante e comprovado o nexo de causalidade entre o acidente que sofreu e a negligência da ex-empregadora com o ambiente laboral, exsurge a responsabilidade de indenizar da demandada. Recurso empresarial a que se nega provimento, no aspecto.

    ... a culpa do empregado para o dever de indenizar, como a exemplo, atividades empresariais em postos de gasolina, construção civil, caldeirarias[3], ou mesmo, como é o caso, na atividade de manutenção de caminhões e carretas. . O dano de ordem moral é evidente, sendo necessária a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000739-77.2016.5.06.0144), 11-04-2018

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. AÇÃO PROPOSTA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. I - DESVIO DE FUNÇÃO COMPROVADA. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. A prova documental comprova que o Reclamante, tendo sido contratado para exercer a função de ajudante de produção, realizou curso que o habilitaria a atuar como caldeireiro B. Pela juntada dos contracheques, inclusive do paradigma, ficou comprovada a

    ... B e C, sendo bastante 'pegar o serviço' ; QUE trabalhavam no mesmo galpão do depoente caldeireiros A, B e C, praticantes de caldeirarias e ajudantes de produção; QUE muito tempo depois de sua admissão a reclamada passou a dar treinamento; QUE o reclamante ajudava caldeireiros B e A" ...
  • Acórdão Nº 0020291-08.2016.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-05-2020

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES . Para o deferimento das indenizações decorrentes de doença ocupacional é necessária a constatação do dano e do nexo causal com as atividades desenvolvidas em favor do empregador, hipótese configurada no caso dos autos. Recurso desprovido. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS .

    ... conjuntos, peças no setor de implementos rodoviários-carretas, chanfrava, esmerilhava, usa corte de plasma; que as atividades de caldeirarias geralmente não são longas, mas sim várias pequenas atividades ao longo do dia; normalmente não requerem força física, quando necessário são ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000417-22.2017.5.06.0015), 08-10-2019

    EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADOR. DEVIDA. Sendo incontroverso o dano físico sofrido pelo reclamante e comprovado o nexo de causalidade entre a moléstia que acometeu o trabalhador e o exercício das atividades laborais, coadjuvado pela conduta culposa da empresa, exsurge a responsabilidade de indenizar do demandado. Recurso empresarial a que se...

    ... a culpa do empregado para o dever de indenizar, como a exemplo, atividades empresariais em postos de gasolina, construção civil, caldeirarias[3]. . No caso concreto, o dano de ordem moral é evidente, sendo necessária a análise de todas as questões que envolveram o fato, desde os ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001099-40.2018.5.06.0015), 11-02-2021

    I-RECURSO ADESIVO OBREIRO. CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE EM FACE DO TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE DO DIREITO DE MANTER A OBRIGAÇÃO DA RÉ NO PAGAMENTO. Tendo em vista que a autora se encontra apta para o trabalho e sem qualquer sequela definitiva decorrente da alegada doença ocupacional e, ainda, que a hipótese dos autos não se enquadra no art. 30 da Lei nº 9.656/1998, não há...

    ... a culpa do empregado para o dever de indenizar, como a exemplo, atividades empresariais em postos de gasolina, construção civil, caldeirarias[2]. . Em se tratando de concausalidade entre o adoecimento e a atividade laborativa, há necessidade de análise das provas produzidas nos autos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010163-50.2013.5.06.0015), 11-02-2021

    DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE COM O TRABALHO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. O reclamante logrou êxito em provar o nexo de concausalidade entre a enfermidade diagnosticada e o desempenho de suas atividades laborais. Conclui-se, assim, que a moléstia que acometeu o autor pode ser atribuída, ao menos a título de concausa, ao exercício das funções...

    ... a culpa do empregado para o dever de indenizar, como a exemplo, atividades empresariais em postos de gasolina, construção civil, caldeirarias[3]. . No caso concreto, o dano de ordem moral é evidente, sendo necessária a análise de todas as questões que envolveram o fato, desde os ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001393-63.2016.5.06.0015), 14-11-2019

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. Segundo a diretriz da Súmula 338 do TST, os controles de ponto consubstanciam o meio de prova, por excelência, adequado à comprovação da jornada de trabalho, para as empresas que possuam mais de 10 empregados. A sua ausência, portanto, implica presunção relativa da jornada de trabalho apontada na petição inicial. De outra parte, quando coligidos,...

    ... construção civil, caldeirarias[3]. . No caso concreto, o dano de ordem moral é evidente, sendo necessária a análise de todas as questões que envolveram o fato, desde os ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000812-56.2016.5.06.0271), 06-11-2017

    REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO VOLUNTÁRIO. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. CRITÉRIOS. Muito embora seja discricionária a atividade de arbitramento do valor indenizatório, pois assim quis o legislador, existem alguns parâmetros que auxiliam o magistrado nessa árdua tarefa. De um lado, eles fornecem importantes balizas ao julgador; de outro, tornam sindicáveis os valores arbitrados, pois...

    ... a culpa do empregado para o dever de indenizar, como a exemplo, atividades empresariais em postos de gasolina, construção civil, caldeirarias[3], ou mesmo, como é o caso, usinas de cana de açúcar. . Aliás, há um grande índice de assaltos às agências dos Correios em todo lugar, de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000688-60.2019.5.06.0015), 15-07-2021

    RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA INDEVIDA. Não havendo prova da atual incapacidade para o trabalho, não há que se falar em pensão mensal vitalícia decorrente de acidente de trabalho. Recurso ordinário patronal provido, no ponto.

    ... a culpa do empregado para o dever de indenizar, como a exemplo, atividades empresariais em postos de gasolina, construção civil, caldeirarias[1]. . No caso concreto, o dano de ordem moral é evidente, sendo necessária a análise de todas as questões que envolveram o fato, desde os ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001003-66.2012.5.06.0231 (00828-2009-291-06-00-0)), 26-11-2015

    EMENTA: SALÁRIO-FAMÍLIA. REQUISITOS. O salário-família é um benefício previdenciário alcançado pelo empregador, que se ressarce junto à Previdência Social oportunamente, estando regulamentado nos arts. 65 a 70 da Lei nº 8.213/91, que elencam os requisitos para a sua concessão. Em observância aos termos desse diploma legal, o Ministério da Previdência Social edita periodicamente Portaria...

    ...H é lio trabalhava era a da Agrimex; que o reclamante e o depoente trabalhavam na caldeiraria da CAIG; que as caldeirarias acima referidas distam uma da outra mais ou menos 200/300 metros; O Julgador a quo , na audi ê ncia seguinte de fl. 225, acolheu o pedido ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000548-26.2019.5.06.0015), 06-05-2021

    RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO. Do sopesamento dos elementos de convicção presentes nos fólios processuais, é possível concluir que o reclamante foi vítima de acidente de trabalho, do qual resultou sua incapacidade parcial e definitiva para a função, tendo a empregadora descumprido o dever constitucional de promover a redução dos riscos no ambiente de trabalho (art. 7

    ... a culpa do empregado para o dever de indenizar, como a exemplo, atividades empresariais em postos de gasolina, construção civil, caldeirarias. .   . No caso concreto, o dano de ordem moral é evidente, sendo necessária a análise de todas as questões que envolveram o fato, desde os ...
  • DESPACHO
    ... de Requerimento de LicenciamentoIndefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)844.020/2020-DS REFORMAS EM CALDEIRAS E CALDEIRARIAS EIRELIFase de Requerimento de Registro de ExtraçãoDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)844.003/2022-MUNICIPIO DE POCO DAS ...
  • Despacho
    ...N°22805/2021/GER-AL/ANM844.020/2020-DS REFORMAS EM CALDEIRAS E CALDEIRARIAS EIRELI-OF. N°22817/2021/GER-AL/ANMFERNANDO JOSE DA COSTA ...
  • Decisão Monocrática nº 5003756-60.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2012
    ... juntados não retratam com fidedignidade o ambiente em que exerceu suas atividades laborativas como montador de peças mecânicas e de caldeirarias em usinas de asfalto, expondo-o a ruídos em níveis superiores aos permitidos e tolerados, além de óleos, graxas e outros compostos de ...
  • Substituto processual, sindicato tem direito a assistência judiciária gratuita

    Substituto processual, sindicato tem direito a assistência judiciária

    ...Representando seus filiados, o sindicato buscou o reconhecimento de insalubridade aos trabalhadores que operam nas caldeirarias" de uma indústria. Como foi parcialmente bem-sucedido, insistiu no deferimento dos honorários assistenciais de 15% sobre o valor bruto da condenaç\xC3"...

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