Calendário da UEM
698 resultados para Calendário da UEM
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... obtidos para a realização dos objetivos da Associação; XX – providenciar, junto ao s órgãos competentes, calendário para a realização de eventos do setor; XXI – realizar outras atividades condizentes com a finalidade da Associação” (doc. 2). Ao ...
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Problema grego ou 'problema alemão'?
... incómodo para os credores e talvez também para ele próprio) partiu para Bruxelas, pensando que iria jogar um jogo só para cumprir calendário, com a vitória assegurada, talvez sonhando com uma qualquer austeridade de rosto humano ... Enganou-se redondamente, porque esqueceu que Roma não ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Talvez, daqui a pouco, nós tenhamos a supressão do Natal em nosso calendário – para isso chama a atenção Häberle –, ou, sei lá, a revisão do calendário gregoriano. Quer dizer , toda a cultura ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... Em função do calendário eleitoral da Alemanha, a ‘Europa’ fica parada à espera dos resultados saídos dos votos dos eleitores alemães, e os governantes de serviço e ...
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A falsidade da solução federalista
... Em função do calendário eleitoral da Alemanha, a ‘Europa’ fica parada à espera dos ... ANTÓNIO JOSÉ AVELÃS NUNES ... resultados saídos dos votos dos eleitores ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... da EJ: Produção e acompanhamento dos eventos da EJ-TRT4 • Eleitos seis novos membros do Conselho Consultivo da Escola Judicial CALENDÁRIO DE A TIVIDADES – Programação do 2º Semestre – 5.1 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF ( www.stf.jus.br ) 5.1.1 Restrição ao exercício da ...
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Sustentabilidade Financeira e Orçamental em Contexto de Crise Global Numa Europa de Moeda Única
Num contexto de crise global, o mercado financeiro internacional deixou de acreditar na capacidade de os países da União Europeia (EU27) fazerem face às dívidas públicas acumuladas e aos encargos financeiros delas resultantes. Como consequência alguns países europeus já solicitaram ajuda financeira às instituições internacionais (Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha). Esta investigação visa...
... Nesse caso, o Conselho pode pedir ao Estado-Membro que lhe apresente relatórios de acordo com um calendário específico, a fim de analisar os esforços de ajustamento desse Estado-Membro; ... O n. 4 do Regulamento n. 1467/97, do Conselho, de 7 de julho de ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... da rede municipal de ensino de Crateús, com a devida reposição das aulas não ministradas, sem prejuízo do cumpriment o do calendário escolar d o ano de 2016. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUIT A. SINDICATO. O deferimento dos benefícios da justiça gratuita aos sindicatos depende ...
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Processo Legislativo
... 104. Comunicado o veto ao P residente do Senado, este designará a Comissão Mista que deverá relatá-lo e estabelecerá o calendário de sua tramitação no prazo de 72 (setenta e duas) horas. § 1º O prazo de que trata o § 4º do art. 66 da Constituição Federal será contado ...
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Quem controla a vontade de quem? Entre a autonomia das partes e os limites dos negócios jurídicos processuais
Este trabalho pretende problematizar a tensão existente entre autonomia da vontade e controle judicial dos negócios jurídicos processuais, inseridos no sistema processual brasileiro pelo Novo Código de Processo Civil, de 2015, sem correspondência direta com o Código de Processual Civil anterior, de 1973, com a pretensão de introduzir uma lógica de consenso e de cooperação na cultura jurídica...
... 63), (2) o calendário processual (art. 191, §§ 1º e 2º), que permite que as próprias partes definam prazos e metas processuais, (3) a organização e o saneamento ... -
O tratamento tributário diferençado às microempresas e às empresas de pequeno porte e a ordem econômica na Constituição Federal de 1988
O presente artigo visa analisar o contexto do tratamento favorecido às micro e pequenas empresas no âmbito tributário no texto da Constituição Federal de 1988
... 24 Art. 2° Para os fins do disposto nesta Lei, considera-se: I - microempresa, a pessoa jurídica que tenha auferido, no ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); II -empresa de pequeno porte, a pessoa jurídica que tenha auferido, no ... -
O Arm's Length e os Preços de Transferência
... ão vi nculados), as operações util izadas para fins d e cálculo devem corresponder a preços independentes real izados no mesmo ano-calendário d as respectivas oper ações de importações sujeitas ao controle de pre- ços de transferê n cia, sendo que, caso não ex ista preço indepen- ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001194/2023 ... Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de ... 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... define, fixa critérios e consolida as Leis que ... instituíram Eventos e ...
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Poder Judiciário
... , salvo as que contrariarem a Constituição e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança, dada a existência de um calendário eleitoral com prazos exíguos, que devem ser cumpridos à risca, em razão do próprio processo eleitoral. Haverá um T ribunal Regional Eleitoral ...
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Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na amazônia legal brasileira
... Ministério do Meio Ambiente. Espécies exóticas invasoras. Brasília, DF: MMA, [s.d.]. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/calendario/item/7501-espécies-exóticas-invasoras.html. Acesso em: 30 jul. 2021 ... CATÂNEO, D. T. B. S. A invasão do pirarucu Arapaima gigas Schinz, ...
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Tribunal Superior do Trabalho. TST-AIRR-126-92.2012.5.06.0016
... especíi co mercado de trabalho, cuja composição de seus quadros obedecem uma regra de praxe "pré-estabelecida" como uma espécie de "calendário próprio", a Ré dispensou o autor no início do ano letivo, quando as instituições de ensino já se encontram com os quadros de docentes dei nidos ...
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Arm's Length e Igualdade
... 373 R IR /201 8, i n verbis : “Art. 603. O impos to sobre a renda, devido t rimestralmente, no decorrer do ano- calendário, será determ inado com base nos critérios do luc ro arbitrado, qua ndo (Lei n. 8.981/ 1995, art. 47; e Lei n. 9.430/ 1996, art. 1º): I – o ...