calendário eleitoral tse
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TSE divulga as principais datas do Calendário Eleitoral 2020
Conheça as principais datas do Calendário Eleitoral 2020
Em outubro acontecem as eleições municipais de 2020. O Tribunal Superior Eleitoral já aprovou todas as resoluções que disciplinarão as eleições e divulgou, na pdf-file... - Pré-candidatos já podem arrecadar recursos por 'vaquinha' para financiar campanha
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Resolução nº 86 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Diciembre de 2005
CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições 2006)
... O TRIBUNAL SUPERIOR atribuições que lhe confere o art. 105 da Lei de 1997, resolve expedir a seguinte Instrução: ... CALENDÁRIO ELEITORAL ... (Eleições de 2006) ... OUTUBRO DE 2005 ... 12 de outubro - sábado ... (1 ano antes) ... Data até a qual todos os partidos ... -
Resolução nº 70 do Tribunal Superior Eleitoral, de 07 de Octubre de 2003
CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2004)
... RESOLUÇÃO N°21.518 ... INSTRUÇÃO N° 70 - CLASSE 12~ - DISTRITO FEDERAL (Brasília) ... Relator: Ministro Fernando Neves ... CALENDÁRIO ELEITORAL ... (Eleições de 2004) ... O TRiBUNAL SUPERIOR ELEiTORAL, usando das atribuições que lhe confere o art. 105 da Lei n2 9.504, de 30 de ... -
Resolução nº 13979 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Noviembre de 1993
CALENDARIO ELEITORAL (ELEICOES DE 1994).
Este documento é produto de OCR, pode conter erros orthographical ... Relator: Ministro Torquato Jardim ... CALENDÁRIO ELEITORAL ... (Eleições de 1994) ... DEZEMBRO DE 1993 ... 31 de dezembro - Sexta-feira ... 1. Último dia do prazo para os candidatos a cargo ... -
Resolução nº 43 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Noviembre de 1999
CALENDARIO ELEITORAL (ELEICOES DE 2000).
... CALENDÁRIO ELEITORAL ... (Eleições de 2000) ... O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, usando das atribuições que lhe confere o ad. 105 da Lei n2 9504, de 30 de ... -
Resolução nº 24 do Tribunal Superior Eleitoral, de 21 de Octubre de 1997
CALENDARIO ELEITORAL (ELEICOES DE 1998).
... CALENDÁRIO ELEITORAL ... (Eleições de 1998) ... O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, usando das atribuições que lhe confere o art. 105 da Lei n°9.504, de 30 de ... -
Resolução nº 87 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Agosto de 2005
CALENDÁRIO PARA O REFERENDO DE 23 DE OUTUBRO DE 2005.
... INSTRUÇÃO N2 87- CLASSE 12~ - DISTRITO FEDERAL (Brasília) ... Relator: Ministro Luiz Carlos Madeira ... CALENDÁRIO PARA O REFERENDO DE 23 DE OUTUBRO DE 2005 ... O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, usando das atribuições que lhe confere o art. 8~ da Lei n2 9.709, de ... -
Resolução nº 7938 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Julio de 1986
CALENDARIO ELEITORAL (ELEICOES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1986).
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITOF?~9~93 Ô ~ -8- ... RESOLUÇÃO N? ... (de 2 de julho ... 12.857 ( * ... strito Federal (Brasília) ... CALENDARIO ELEITORAL ... (ELEIÇOES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1986) ... 5 de agosto de 1986 - terça-feira ... (102 aias antes) ... Encerramento do prazo para a ... -
Resolução nº 9886 do Tribunal Superior Eleitoral, de 10 de Enero de 1989
CALENDARIO ELEITORAL. (ELEICOES DE 16 DE ABRIL DE 1989).
... P0DE~ JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... RESOLUÇÃO N~ 14.997 ... (de 10 de janeiro de 1.989) ... CALENDÁRIO ELEITORAL ... (ELEIÇÕES DE 16 DE ABRIL DE 1.989) ... 11 de janeiro de 1.989 - quarta-feira ... Data limite para o Tribunal Regional Eleitoral ... -
Resolução nº 9315 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Julio de 1988
CALENDARIO ELEITORAL (ELEICOES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1988).
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Resolução nº 70 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Marzo de 2004
ALTERA O CALENDÁRIO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2004.
... INSTRUÇÃO N°70 - CLASSE 1V - DISTRITO FEDERAL (Brasília) ... Relator: Ministro Fernando Neves ... ALTERA O CALENDÁRIO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2004 ... O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, usando ... das atribuições que lhe confere o art. 105 da Lei n9 9.504, de ... -
Resolução nº 70 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Marzo de 2004
ALTERA O CALENDÁRIO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2004.
... INSTRUÇÃO N°70- CLASSE 1? - DISTRiTO FEDERAL (Brasília) ... Relator: Ministro Fernando Neves ... ALTERA O CALENDÁRIO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2004 ... O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, usando das atribuições que lhe confere o ad. 105 da Lei n9 9.504, de 30 de ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0005569-13.2019.8.19.0001 (Fazendária), 04-11-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0005569-13.2019.8.19.0001 Recorrente: Igor Teixeira de Oliveira Recorrido: Município do Rio de Janeiro Relatora: Juíza Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PLEITEIA A ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE DETERMINOU DESCONTO SALARIAL. DESCONTO NO SALÁRIO POR FALTAS. NÃO...
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Resolução nº 13369 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Noviembre de 1992
CALENDARIO PARA A REALIZACAO DO PLEBISCITO DE 21 DE ABRIL DE 1993 (EMENDA CONSTITUCIONAL N. 2, DE 25 DE AGOSTO DE 1992).
... RESOLUÇÀO flQ 18.794 ... Processo flQ 13.369 - Classe 1O~ ... Brasília - DF ... Relator: Ministro Sepúlveda Pertence ... ` CALENDÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO DE 21 DE ABRIL DE ... 1993 (EMENDA CONSTITUCIONAL n2 ... 2, DE 25 DE AGOSTO DE 1992) ... FEVEREIRO DE 1993 ... 10 ... -
Acordão nº 35426 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Junio de 2009
ELEiÇÕES 2008. Agravo regimental no recurso especial. Registro de candidato. Julgamento de embargos declaratórios pelo Tribunal Regional Eleitoral realizado, em 19.12.2008, ou seja, após data final para publicação de decisões em sessão estabelecida no calendário eleitoral, 13.11.2008. Publicação em sessão. Recurso interposto em 07.01.2008 considerado intempestivo. Violação da instrução do TSE que
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Resolução nº 12257 do Tribunal Superior Eleitoral, de 17 de Diciembre de 1991
CALENDARIO ELEITORAL. ELEICOES DE 1992.
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Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... novas normas processuais de grande importância para o processo eleitoral ... Vê-se, portanto, que são várias as formas de restrições à ... e feriados, entre 15 de agosto de 2016 até a data fixada no Calendário Eleitoral e que os tribunais e cartórios eleitorais divulgarão o ...
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Acordão nº 35426 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Junio de 2009
ELEiÇÕES 2008. Agravo regimental no recurso especial. Registro de candidato. Julgamento de embargos declaratórios pelo Tribunal Regional Eleitoral realizado, em 19.12.2008, ou seja, após data final para publicação de decisões em sessão estabelecida no calendário eleitoral, 13.11.2008. Publicação em sessão. Recurso interposto em 07.01.2008 considerado intempestivo. Violação da instrução do TSE que
... Tribunal Regional Eleitoral realizado, em 19.12.2008, ou seja, após data final para publicação de decisões em sessão estabelecida no calendário eleitoral, 13.11.2008. Publicação em sessão. Recurso interposto em 07.01.2008 considerado intempestivo. Violação da instrução do TSE que ... -
Propaganda eleitoral
... das entidades arrecadadoras fica condicionada ao registro da candidatura, e a realização de despesas de campanha deverá observar o calendário eleitoral. ( Parágrafo 3º acrescido pelo art. 1º da Lei nº 13.488/2017) (grifei) ... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb 352 ...
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Decisão monocrática Nº 8247 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... de Holanda, com pedido liminar, em face do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ... O ... a realização das convenções partidárias, nos termos do Calendário Eleitoral (Res.-TSE 23.674/2021) ... 6. Medida liminar referendada ...
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A (inexistente) imunidade parlamentar de congressistas (apenas) eleitos
... Acesso em: 11 fev. 2019 ... O SUPREMO E O PROCESSO ELEITORAL ... Como, à época, o deputado apenas havia sido eleito, ou seja, não ... final para a diplomação foi dia 19 de dezembro, conforme calendário eleitoral do TSE.186O fato de se tratar de prerrogativa ligada à função ...
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Competências ou atribuições da justiça eleitoral brasileira
... é o caso dos plebiscitos e referendos, o TSE editará instruções complementares para a realização de consulta popular e o respectivo calendário eleitoral ... 21 O TSE já decidiu, em conformidade com o princípio do pacto federativo, de que o envio de forças federais para os Estados ...
- ELEIííES 2012: Confira as pesquisas de intenções de voto em algumas capitais.
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Resolução nº 14924 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Noviembre de 1994
CALENDARIO ELEITORAL. ALTERACAO DA DATA DE DIPLOMACAO DO GOVERNADOR ELEITO DO DISTRITO FEDERAL. NAO HAVENDO OBICE LEGAL PARA A ALTERACAO DA DATA FIXADA NO CALENDARIO ELEITORAL (ELEICOES DE 1994) E ATENDENDO A EXCEPCIONALIDADE DO CASO CONCRETO, PODE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL MUDAR O DIA MARCADO PARA A DIPLOMACAO. CONSULTA RESPONDIDA AFIRMATIVAMENTE.
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RESOLUÇÃO N~ 14.924 ... (24.11.94) ... Relator: Ministro Antônio de Pádua Ribeiro ... Calendário Eleitoral. Alteração da data de diplomação do Governador eleito do Distrito Federal ... Não havendo óbice legal para a alteração da data ...