calendarios
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Covid-19: Com Ômicron, instituições de ensino do Rio se dividem sobre retorno presencial; veja os calendários
Agência O Globo -Diante do aumento expressivo de casos e internações por Covid-19 provocado pela variante Ômicron, as principais instituições de ensino do Rio de Janeiro tomaram diferentes decisões a respeito de suas atividades letivas. A pandemia af...
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Covid-19: Com Ômicron, instituições de ensino do Rio se dividem sobre retorno presencial; veja os calendários
RIO — Diante do aumento expressivo de casos e internações por Covid-19 provocado pela variante Ômicron, as principais instituições de ensino do Rio de Janeiro tomaram diferentes decisões a respeito de suas atividades letivas. A pandemia afetou o cron...
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Acórdão nº 2016/0082618-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA ÉGIDE DO CPC/1973. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 2 DO STJ. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. RENDIMENTOS PAGOS ACUMULADAMENTE POR ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. INAPLICABILIDADE DO ART. 12-A DA LEI Nº 7.713/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.350/2010. LEGALIDADE DA IN SRF Nº 1.
...dispõe que a tributação do Imposto de Renda, sobre verbas relativas a . anos-calendários anteriores, será exclusiva na fonte e em separado dos demais . ... -
Acórdão nº 2010/0102677-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINARMENTE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO EXTEMPORÂNEO. AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DE ACORDO COM AS REGRAS DETERMINADAS PELO RISTJ E NÃO PELOS TRIBUNAIS DE ORIGEM. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A tempestividade de recursos interpostos para impugnar decisão proferida pelo STJ é aferida pelo protocolo da
... dos prazos recursais de acordo com as regras aqui definidas, subordinando-se aos prazos determinados no RISTJ e não de acordo com o calendários dos tribunais de origem. 2. Agravo regimental desprovido. ACÓRDÃO. Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a ... -
Acórdão nº 1999/0039423-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO – IRPJ – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS – ANO-BASE 1990 – ART. 3º, INCISO I, DA LEI N. 8.200/91 – DEVOLUÇÃO ESCALONADA – LEGALIDADE – PRECEDENTES. 1. O plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 201.465-6/MG (Rel. p/ acórdão Min. Nelson Jobim, DJ 17.10.2003), reconheceu a constitucionalidade do art. 3º, I, da Lei n. 8.200/91 (com a redação da Lei n. 8.682/93), pelo...
...Dessa forma, restou evidenciada a legalidade das referidas deduções, em seis anos-calendários, a partir de 1993, à razão de 25% em 1993 e de 15% ao ano, de 1994 a 1998. . Recurso especial improvido. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos ... -
Finais da Copa do Brasil: entenda por que serão em fins de semana e veja o calendários de Flamengo e São Paulo até lá
Flamengo e São Paulo superaram Grêmio e Corinthians, respectivamente, e decidem a Copa do Brasil de 2023. A CBF ainda vai sortear a ordem dos mandos de campo, mas o que já se sabe é que as finais deste ano terão uma novidade: as partidas serão disput...
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Os calendários olímpico e esportivo  5 a 7
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 30/12/2011Editoria: EsportesColuna: Caderno: Caderno de EsportesPagina: 1Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: es:Caderno de Esportes Os calendários olímpico e esportivo  5 a 7...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre os Estagios de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Superior e de Ensino Profissionalizante do 2 Grau e Supletivo e da Outras Providencias.
...calendários" escolares, a fim de se constituírem em instrumentos de integração, em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, cient\xC3"...
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Acórdão nº 2008/0193388-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
MANDADO DE SEGURANÇA. DEDUÇÃO. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO DISTRIBUÍDOS AOS SÓCIOS/ACIONISTAS. BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL. EXERCÍCIOS ANTERIORES. POSSIBILIDADE. I - Discute-se, nos presentes autos, o direito ao reconhecimento da dedução dos juros sobre capital próprio transferidos a seus acionistas, quando da apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL no ano-calendário de 2002,...
... transferidos a seus acionistas, quando da apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL no ano-calendário de 2002, relativo aos anos-calendários de 1997 a 2000, sem que seja observado o regime de competência. II - A legislação não impõe que a dedução dos juros sobre capital próprio ... - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO CALENDÁRIO DOS EDITAIS PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA LAB PE E AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS LAB PE O Secretário de Cultura do Estado torna público que foram prorrogados os prazos constantes dos calendários dos Editais abai xo indicados, relativos à Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc : Edit al...
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Prefeituras usam verba do Bolsa Família até para pagar calendários
Alessandra Duarte (alessandra.duarte@oglobo.com.br CArolina Duarte (carolina.duarte@oglobo.com.br) TERESINA - Municípios tão distantes quanto Manoel Urbano, no Acre, e Taubaté, em São Paulo, fizeram mau uso da verba destinada ao Bolsa Família, segund...
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Prefeituras usam verba do Bolsa Família até para pagar calendários
No Piauí, procurador quer que cofres públicos sejam ressarcidos Municípios tão distantes quanto Manoel Urbano, no Acre, e Taubaté, em São Paulo, fizeram mau uso da verba destinada ao Bolsa Família, segundo a Controladoria Geral da União (CGU). Em 201...
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IPTU: veja quando vence e as condições de pagamento em cidades da Baixada e regiões Metropolitana e Serrana do Rio
Agência O Globo -Cidades do Rio já estão com os calendários de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) fechados. Os prazos de pagamento e descontos para quem optar por pagar o tributo à vista ...
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IPTU: veja quando vence e as condições de pagamento em cidades da Baixada e regiões Metropolitana e Serrana do Rio
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Covid-19: Confira o cronograma de vacinação nas cidades da Região Metropolitana do Rio
RIO — Composta por 18 municípios, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro apresenta diversos calendários de vacinação contra a Covid-19. Seja pela oferta de doses ou por questões populacionais, prefeituras estão em diferentes etapas da imunização. ...
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Covid-19: Confira o cronograma de vacinação nas cidades da Região Metropolitana do Rio
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Confira o calendário de vacinação do Rio e de outras cidades fluminenses desta semana
Agência O Globo -Nesta semana em que termina o mês de junho, os calendários de vacinação dascidades fluminenses sofreram diversas alterações para se adequar às novas remessas de vacinas. Na semana passada, o Rio, por ...
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Covid-19: Confira o cronograma de vacinação nas cidades da Região Metropolitana do Rio
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