caligrafia bonita

PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA DOCUMENTAL, COMPLEMENTADA POR DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. 1. Além de não se situar a questão relativa à revelia e seus efeitos no campo dos requisitos de validade do ato jurisdicional decisório da lide, dizendo apenas com a prova dos fatos alegados, assim com o mérito do que nela deduzido, no caso não resultou o decreto de procedência da aç

• O Globo

• A responsabilidade civil e a sua grassa no direito contemporâneo - volume I

• Mulheres em Luta: A outra Metade da História do Direito do Trabalho

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

APELAÇÃO-CRIME. FALSIDADE IDEOLÓGICA E PECULATO.  RECONSTITUIÇÃO PROBATÓRIA INSUFICIENTE. DÚVIDA RAZOÁVEL QUANTO AO AGIR DOLOSO DOS ACUSADOS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA.

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Cadernos FGV Direito Rio. Educação e direito Vol. 9

• O Globo

Direito civil e do consumidor. Responsabilidade civil. Médicos e hospitais. Cirurgias estéticas. Implante mamário, abdominoplastia e lipoaspiração. Obrigação de resultado. Ônus da prova. Presunção de culpa não elidida. Danos moral e estético configurados. Dever de indenizar. I. Segundo a inteligência dos artigos 14, caput e § 4º, e 25, § 1º, do código de defesa do consumidor, os hospitais...

Apelação criminal. Crimes contra a honra. Calúnia. Difamação. Pedido de absolvição. Inviabilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Pena pecuniária proporcional à pena corporal. Redução. Indenização por dano moral. Afastamento. Inviabilidade. "quantum" indenizatório. Gravidade do fato e condições econômicas dos querelados. Mantido. Recursos parcialmente provido. 1. Tendo os...

• Prática e teoria do direito penal e processual penal Volume III. 9ª Edição

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

Direito processual civil. Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Inconformismo. Via recursal inadequada. I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1. 022 do código de processo civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo. Ii. Recurso desprovido.

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU DENUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. O Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras julgou PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu pela prática do art. 33 da Lei nº 11.343/06 ao cumprimento de 06 anos e 08 meses de reclusão, em Regime Fechado, e pagamento de 650 (seiscentos e cinquenta)

• Tribunal de Justiça do Estado do Acre

• O Globo

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)