calmante fitoterapico
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Acórdão nº 0000388-33.2017.8.05.0149 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 27 de Junio de 2018
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ART. 217-A (ESTUPRO DE VULNERÁVEL) E ART. 121, § 2º, INCISOS IV E VI, C/C ART. 14, INCISO II (HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO), TODOS DO CÓDIGO PENAL PRISÃO PREVENTIVA SUBSTITUÍDA PELA DOMICILIAR SEM A COMPROVAÇÃO DE O RECORRIDO ESTAR EXTREMAMENTE DEBILITADO POR MOTIVO DE DOENÇA GRAVE NÃO ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA PRECONIZADA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 318 DO CÓDIGO
...um calmante fitoterápico, que não demonstra o contexto. delineado pelo Juízo a quo. ... -
Acordão nº 0037900-45.2009.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Marzo de 2011
TRANSTORNO DEPRESSIVO ANSIOSO. EXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. DOENÇA PROFISSIONAL. Hipótese em que a análise concomitante do laudo médico e da prova testemunhal evidenciam a existência de nexo causal entre a doença do reclamante (transtorno depressivo ansioso) e o labor prestado em favor da reclamada, restando evidenciada a culpa patronal com sua responsabilidade subjetiva, fazendo jus o reclamante
..., com a autorização do médico Fabio, a depoente ministrava um calmante fitoterápico. Algumas vezes ele também se queixava de dor de cabeça e ... -
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.498, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020
... - Apresentação (Lote): SAÚDE INTESTINAL();COMPLEXO FITOTERÁPICO (TESTO-UP)();COMPOSTO CALMANTE NATURAL();Tipo de Produto: ...
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Acórdão Nº 8000012-66.2023.8.24.0020 do Quinta Câmara Criminal, 13-04-2023
RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO. DECISÃO QUE HOMOLOGOU PAD, RECONHECEU A PRÁTICA DE FALTA GRAVE, DETERMINOU A REGRESSÃO DE REGIME, FIXOU NOVA DATA-BASE E DECRETOU A PERDA DE DIAS REMIDOS. INSURGÊNCIA DA REEDUCANDA. AVENTADA AUSÊNCIA DE DOLO NA PRÁTICA DA FALTA GRAVE, PORQUE A APENADA SOFRE DE DEPRESSÃO, SÍNDROME DO PÂNICO E ANSIEDADE E, EM UM MOMENTO DE CRISE, TERIA DESRESPEITADO AS POLICIAIS...
... SAGRILLO VIEIRA a qual orientou com medicação e chá fitoterápico. Ao conversarmos com a reclusa novamente, negou-se a tomar as medicações ...calmante que esse eu uso quando preciso; que quando eu não estava aqui na ...