calunias
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Google é condenado a pagar R$ 20 mil a homem alvo de calúnias no Blogger
Google pagará R$ 20 mil a homem alvo de calúnias no Blogger
O Google terá de pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um homem vítima de um blog criado exclusivamente para ofendê-lo. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que modificou parcialmente sentença da Coma... -
Crivella critica ‘calúnias e pessoas mal-intencionadas’
O prefeito Marcelo Crivella, em pronunciamento no Facebook ontem à noite, disse que o fiscal Fernando Lyra Reis, antes de apresentar a denúncia à Câmara, foi demitido de um cargo comissionado. Ele também assegurou não ter cometido qualquer irregulari...
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Caso Henry: Dr. Jairinho diz que acusações de agressão a ex-namorada são ‘calúnias’
O advogado André França Barreto, que representa o médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, enviou uma petição ao delegado Henrique Damasceno, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), que investiga a morte de seu enteado, Henry Borel M...
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Acórdão nº 2006/0116668-9 de T5 - QUINTA TURMA
... o oferecimento de duas ações penais, pois foram praticadas em oportunidades diferentes, de forma diversa, mesmo que as supostas calúnias tenham sido dirigidas à mesma vítima, qual seja, o membro do Ministério Público local ... 2. Decisão agravada mantida, pois o agravante não ...
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Acordão da Segunda Seção, 15-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INJÚRIAS E CALÚNIAS IRROGADAS NO ÂMBITO DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA LABORAL (CF, ART. 114, VI E IX). DESCABIMENTO DO INCIDENTE COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1....
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1717/2000-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 1 de Septiembre de 2003
... 1 - CONTRADIÇÃO COM A FUNDAMENTAÇÃO DOS ... EMBARGOS. No Acórdão embargado aferiu-se expressamente que, quanto ao tema duas calúnias , permaneceu intacta a decisão da colenda Turma no que pertine à exclusão do dano moral relativamente à injúria. Assim, atrelado à premissa que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1717/2000-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 5 de Mayo de 2003
I - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMADO - Acolhidos parcialmente, com efeito modificativo, para se eliminar contradição. II EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE. NÃO-CONHECIMENTO DOS EMBARGOS. O Acórdão embargado combateu a alegação do obstáculo das Súmulas nºs 126, 221 e 297, todos do TST, admitindo tão-somente o fato de o Recurso de Revista não combater a fundamentação do Regional no que se...
... o fato de o Recurso de Revista não combater a fundamentação do Regional no que se refere à configuração dos ilícitos referentes às calúnias. Assim, o ... Acórdão embargado expressou as razões do conhecimento e do não provimento do Recurso de Embargos quanto à injúria, ao rechaçar ... -
Assédio moral: terror psíquico no ambiente de trabalho e as consequências para a saúde do assediado
Este artigo objetiva efetuar um breve estudo sobre o assédio moral e o quão este pode se tornar nocivo ao ambiente de trabalho, causando verdadeiro terror psíquico àquele que é vítima do assédio moral e prejudicando a saúde mental e/ou física do assediado. Um ambiente o qual é tomado por relações tóxicas, com falta de respeito entre si, agressões verbais e até físicas, calúnias, injúrias, difamaçõ
... ções tóxicas, em que há falta de respeito entre os empregados e entre os empregados e empregadores, agressões verbais e até físicas, calúnias, injúrias, difamações, pressão exagerada por metas impossíveis ou acirrada fiscalização, sem limites, ofensas pessoais que visem rebaixar a ... - Buzz Aldrin, segundo homem a pisar na Lua, processa os filhos por exploração de idosos
- Buzz Aldrin, segundo homem a pisar na Lua, processa os filhos por exploração de idosos
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Segredos digitais perigosos
App de mensagens anônimas vira fonte de calúnias entre jovens e está na mira da polícia ... Leonardo Vieira, Sérgio Matsuura e Thiago Jansen ... sociedade@oglobo.com.br ... Febre digital da vez ...
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Acórdão Nº 0019687-62.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... 373, I do CPC ... 4. Segundo o que se apurou dos autos, existiu o ato ilícito por parte da requerida, que proferiu calúnias e difamações a respeito do autor, o que caracteriza o dano moral. A argumentação de que o celular do requerido teria sido “hackeado” não ...
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Acordao N° 1240680 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2020
Apelação criminal. Injúrias. Calúnias. Indenização por danos morais. Montante. Redução. Recursal parcialmente provido. 1. O valor arbitrado a título de reparação por danos morais deve ser pautado nas particularidades do caso concreto, nas finalidades do instituto (funções preventiva, pedagógica, reparadora e punitiva), na capacidade econômica das partes, na repercussão do fato no meio social e na
... SELMA LEMOS DE SOUZA LEAL ... Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. INJÚRIAS. CALÚNIAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... MONTANTE. REDUÇÃO. RECURSAL PARCIALMENTE PROVIDO ... 1. O valor arbitrado a título de reparação por danos ... - Nas redes, Felipe Neto rebate publicação de Carlos Bolsonaro sobre queixa-crime contra Neto e a atriz Bruna Marquezine
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Acórdão Nº 0302617-66.2017.8.24.0082 do Terceira Turma Recursal, 26-08-2020
... Terceira Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0302617-66.2017.8.24.0082 ... Juiz Marcelo Pons Meirelles ... INOMINADO. ALEGADAS CALÚNIAS, DIFAMAÇÕES, ... INJÚRIAS E AMEAÇAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... QUERELA INCONTESTE. DIVERGÊNCIAS NA PROVA TESTEMUNHAL E ... DOCUMENTAL ...
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Acórdão nº 1.0470.14.003806-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO FACEBOOK - FALSA CARÊNCIA DE AÇÃO - PRELIMINAR REJEITADA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - PRELIMINAR REJEITADA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS -RETIRADA DE CONTEÚDO DO AR - DEFERIMENTO PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU - MANUTENÇÃO - INDICAÇÃO DE URL'S DE TODO O CONTEÚDO A SER EXCLUÍDO - AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO PARA...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0074188-90.2022.8.19.0000 (Cível), 02-08-2023
Agravo de Instrumento. Complementação de antecipação de tutela deferida em Ação Indenizatória c/c Obrigação de Fazer. Autor que sustenta ter sofrido ofensas à sua honra em programa de entrevistas disponibilizado em plataforma de vídeos (YouTube), na internet. Tutela anteriormente deferida para a retirada do conteúdo ofensivo da plataforma. Complementação da tutela, para que o conteúdo fique...
... SIRLEY ABREU BIONDI ... não é direito absoluto, não podendo ser ... entendida como meio para veicular ... difamações, ofensas ou calúnias contra ... terceiros. Ofensor que pode ser ... responsabilizado por seus excessos e o ... conteúdo reputado ofensivo à honra ... retirado de ... -
Processo nº 0247510-61.2016.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 11 de Julio de 2017
... VEICULADA NA PÁGINA DA COMISSÃO DE EMPREGADOS DA EBC ... EM REDE SOCIAL – FACEBOOK, ALÉM DE CALÚNIAS CONTIDAS EM ... CARTA ENVIADA PELO SINDICATO RÉU À ATUAL EMPRESA ...
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Acórdão nº 71010376606 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 12-04-2022
sl RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE ABORDAGEM TRUCULENTA E AFRONTOSA DO CONSUMIDOR EM SUPERMERCADO. SEM O MENOR ADMINÍCULO DE PROVA, SEJA QUANTO A CALÚNIAS OU INJÚRIAS, SEJA QUANTO A AGRESSÕES FÍSICAS, NÃO VINGA O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÕES CONFUSAS E INCONSISTENTES DE PARTE DO AUTOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... ALEGAÇÃO DE ABORDAGEM TRUCULENTA E AFRONTOSA DO CONSUMIDOR em supermercado ... SEM O MENOR ADMINÍCULO DE PROVA, SEJA QUANTO A CALÚNIAS OU INJÚRIAS, SEJA QUANTO A AGRESSÕES FÍSICAS, NÃO VINGA O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. alegações confusas e inconsistentes de parte do autor ... -
Acórdão nº 1.0702.09.603772-7/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - ABSTENÇÃO DE CALÚNIAS, INJÚRIAS E DIFAMAÇÕES - PRÁTICAS VEDADAS POR LEI - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR QUANTO AO PEDIDO COMINATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL DE INDENIZAR RECONHECIDO NA SENTENÇA, NÃO RECORRIDA PELA RÉ - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CIRCUNSTÂNCIAS E PARÂMETROS - MAJORAÇÃO - NÃO...
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - ABSTENÇÃO DE CALÚNIAS, INJÚRIAS E DIFAMAÇÕES - PRÁTICAS VEDADAS POR LEI - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR QUANTO AO PEDIDO COMINATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL DE ... -
Acórdão Nº 5007962-28.2019.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal, 09-08-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS RÉUS. INSURGÊNCIA DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE QUE A CONDUTA DANOSA PRATICADA PELOS RÉUS NÃO SE IDENTIFICA COM A ATIVIDADE FUNCIONAL POR ELES EXERCIDA. AUTOR QUE, À ÉPOCA DOS FATOS, ERA GERENTE REGIONAL DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA...
... AUTOR QUE, À ÉPOCA DOS FATOS, ERA GERENTE REGIONAL DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. SUPOSTAS CALÚNIAS E DIFAMAÇÕES PROPAGADAS POR SEUS SUBORDINADOS. EXEGESE DA TESE 940 DO STF: "A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A ... -
Decisão Monocrática N° 07043222120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA contra a decisão interlocutória (ID. 23227916), proferida em ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela ajuizada por L. B. G., que deferiu tutela provisória requerida pelo autor, para determinar que a ré, ora agravante, torne indisponíveis os conteúdos...
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Acórdão Nº 0002981-36.2020.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 18-09-2023
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE OFENSAS ... E CALÚNIAS CONTRA O AUTOR NO GRUPO DA FAMÍLIA ... NO APLICATIVO WHATSAPP. EXCESSO NÃO ... VERIFICADO NAS MENSAGENS. AUSÊNCIA DE PROVAS ... DE ABALO À HONRA ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0058714-55.2017.8.19.0000 (Criminal), 13-06-2019
AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 966, INCISOS II E VII, DO CPC, OBJETIVANDO RESCINDIR ACÓRDÃO DA 15ª CÂMARA CÍVEL, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL 0019809-55.2011.8.19.0011, QUE, CONFIRMANDO A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU, EXCLUIU O AUTOR DAS FILEIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR VIOLAÇÃO DE DEVERES FUNCIONAIS. ALEGA O DEMANDANTE ABSOLUTA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DA...
... TER SIDO EXCLUÍDO, DE FORMA INJUSTA, ... DAS FILEIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ... VIRTUDE DE ALEGADAS CALÚNIAS ... PERPETRADAS POR SUPERIOR ... HIERÁRQUICO SEU, PONTUANDO, AINDA, ... A EXISTÊNCIA DE FATOS NOVOS ... SUPERVENIENTES AO TRÂNSITO EM ... JULGADO, ... - Serra recebe apoio de mulheres do PTB e diz que Haddad fará 'devastação na Saúde'