camara brasileira do livro
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... do Registro Civil efetua o registro no livro correspondente, expedindo certidão de inteiro ... o papel dos partidos na democracia brasileira;. #Incluído pela Lei nº 14.291, de 2022. V - ...
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Conheça os autores indicados ao 63ª Prêmio Jabuti
Nestaterça-feira (16), a Câmara Brasileira do Livro (CBL) anunciou os finalistas do63ª ...
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Conheça os autores indicados ao 63ª Prêmio Jabuti
Nestaterça-feira (16), a Câmara Brasileira do Livro (CBL) anunciou os finalistas do63ª ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... homens e mulheres da elite intelectual brasileira, lançou um manifesto ao povo e ao governo que ... à educação, alimentação escolar, livro didático e transporte escolar. A escola rural ...
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Conheça os autores indicados ao 63ª Prêmio Jabuti
Nestaterça-feira (16), a Câmara Brasileira do Livro (CBL) anunciou os finalistas do63ª ...
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Bienal do livro virtual...
A Câmara Brasileira do Livro (CBL) trabalha para levantar recursos de patrocínio e viabilizar ...
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Indústria do livro apresenta queda de 4% em 2021, aponta pesquisa
... a pesquisa anual de produção e vendas coordenada pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), e ...
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Indústria do livro apresenta queda de 4% em 2021, aponta pesquisa
... a pesquisa anual de produção e vendas coordenada pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), e ...
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Romance de julián fuks leva o prêmio jabuti
A Câmara Brasileira do Livro divulgou, na noite de ontem, o resultado ...
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Prêmio Jabuti desclassifica edição de 'Frankenstein' ilustrada por inteligência artificial
A Câmara Brasileira do Livro (CBL), responsável pelo Prêmio Jabuti, ...
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Indústria do livro apresenta queda de 4% em 2021, aponta pesquisa
... a pesquisa anual de produção e vendas coordenada pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), e ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0036632-35.2016.8.19.0042 (Cível), 18-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DIRETA. LIVROS E MINIDICIONÁRIOS. DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE EMITIDA PELA CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO. AUSÊNCIA DE PROVA DO DOLO E DE DANO AO ERÁRIO. MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público
...DE EXCLUSIVIDADE EMITIDA PELA CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO. AUSÊNCIA DE PROVA DO DOLO E DE DANO AO ... -
Surpresa no resultado da 57ª edição do prêmio jabuti
A Câmara Brasileira" do Livro divulgou, ontem, o resultado da 57ª edi\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... cultural, étnica e regional brasileira;. II - proteger e promover o patrimônio ... segmentos do audiovisual, da música e do livro, levando em conta os índices de acesso em todo o ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
...LIVRO I Dos princípios fundamentais. ARTIGO 1. Compete ... público em benefício da população brasileira;. III - adotar medidas que promovam a ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...PARTE GERAL. LIVRO I. Das normas processuais civis. TÍTULO ÚNICO. ...Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que:. I - o ...
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Em vigor
Código Penal
...ARTIGO 5. Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras ... falsificar ou adulterar a escrituração do Livro de Registro de Duplicatas. #Incluído pela Lei ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. LIVRO I Da finalidade e dos princípios básicos. ... Estatística, para toda a população brasileira, considerando-se a média nacional única para ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... por pessoa física é feito com base no Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR), ou por ...“Do Acesso à Jurisdic¸a~o Brasileira. Art. 167-F. O representante estrangeiro está ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...LIVRO I. Da jurisdição aduaneira e do controle ... e transferidas por matriz de empresa brasileira de navegação para subsidiária integral no ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
..., tomadas por maioria, serão consignadas em livro de atas, rubricado pelo juízo, que ficará à ...Do Acesso à Jurisdição Brasileira. ARTIGO 167.-F. O representante estrangeiro está ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto, rubricado pela Justiça Eleitoral, ...ão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS ou o recurso de legenda, que ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
...II - livros fiscais, inclusive no livro de que trata o inciso I do caputdeste artigo. § ... anualmente pela Confederação Brasileira...
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mulheres dominam o prêmio jabuti
...êmio Jabuti de Literatura, da Câmara Brasileira do ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... constante de listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, inclusive da Convenção ...ógico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de ...