camara brasileira do livro
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054
...Contratado: 60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Objeto: 1.1. Reajustar o ...
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Processo Nº 37658/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Abril de 1997
Aquisicao De Livros Didaticos E Paradidaticos Para Alunos E Professores Pnld
...INDEX:. Regular - Exclusividade De Edi¦`o E Distribui¦`o Do Livro Adquirido (declara¦`o Da Camara Brasileira Do Livro) - Distribui¦`o ... -
PORTARIA Nº 424, DE 17 DE JULHO DE 2019
... - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DA CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO - 2020CAMARA BRASILEIRA DO ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 26 DE JULHO DE 2022
... o Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), com mandato de dois anos:I - da ...: Luís Antônio Torelli, da Câmara Brasileira do Livro (CBL), eb) Suplente: Marcus Vinícius ...
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Grupos discutem os rumos do pnll e cobram atenção ao setor
... para discutir os rumos do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), criado em 2006, e alertar para ... Raquel Menezes, presidente da Liga Brasileira de Editoras (Libre). Assinaram ainda o documento ...
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lições aprendidas pelo brasil no salão do livro de paris
... a bater a meta de vendas de livros esperada pela Câmara Brasileira do Livro. Mas os bons números não esconderam preocupações para o ...
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PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 901, DE 6 DE JULHO DE 2023
... DE JANEIRO1º SUPLENTEASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTORES INDEPENDENTES DE TELEVISÃO ...ÁAMAZONASTITULARASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO LIVRO (ABDL), CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL) E ...
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PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 914, DE 7 DE JULHO DE 2023
... DE JANEIRO1º SUPLENTEASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTORES INDEPENDENTES DE TELEVISÃO ...ÁAMAZONASTITULARASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO LIVRO (ABDL), CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL) E ...
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PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 953, DE 25 DE JULHO DE 2023
... DE JANEIRO1º SUPLENTEASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTORES INDEPENDENTES DE TELEVISÃO ...ÁAMAZONASTITULARASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO LIVRO (ABDL), CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL) E ...
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PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.106, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
... DE JANEIRO1º SUPLENTEASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTORES INDEPENDENTES DE TELEVISÃO ...ÁAMAZONASTITULARASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO LIVRO (ABDL), CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL) E ...
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Centros urbanos, arte na periferia e preço do livro em debate
... Pereira, presidente da Snel; Luís Antonio Torelli, da Câmara Brasileira do Livro (CBL); Richard Charkin, da Associação Internacional dos ...
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tudo o que você conseguir ler
..., não gasto nem US$ 10 por mês com livro eletrônico". Gustavo Stephan. A nova aposta da ... Susanna Florissi, diretora da Câmara Brasileira do Livro (CBL), a evolução para o modelo de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
...ção de ISBN, catalogação na Câmara Brasileira" do Livro e publicação do Livro \"Evolução Hist\xC3"...
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Acórdão nº 2002.34.00.000071-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2012
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO — APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA — IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE IMPRENSA (ART. 150, VI, “D”, CF/88) — REGULAMENTAÇÃO — LEI COMPLEMENTAR (ART. 146, II, CF/88) — RESTRIÇÃO DO BENEFÍCIO POR NORMA INFERIOR (IN SRF N° 71/2001, ALTERADA PELA IN 101/2001 E DECRETO-LEI 1.593/77 E LEI 11.945/2009) — EXIGÊNCIA DE PRÉVIA INSCRIÇÃO EM REGISTRO ESPECIAL — IMPOSSIBILIDADE — SENTENÇA...
...APELANTE: CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO. ADVOGADO: MARIA CRISTINA DA ... -
Acórdão nº 2002.34.00.000071-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2012
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO — APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA — IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE IMPRENSA (ART. 150, VI, “D”, CF/88) — REGULAMENTAÇÃO — LEI COMPLEMENTAR (ART. 146, II, CF/88) — RESTRIÇÃO DO BENEFÍCIO POR NORMA INFERIOR (IN SRF N° 71/2001, ALTERADA PELA IN 101/2001 E DECRETO-LEI 1.593/77 E LEI 11.945/2009) — EXIGÊNCIA DE PRÉVIA INSCRIÇÃO EM REGISTRO ESPECIAL — IMPOSSIBILIDADE — SENTENÇA...
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Acórdão nº 2002.34.00.000071-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2012
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO — APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA — IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE IMPRENSA (ART. 150, VI, “D”, CF/88) — REGULAMENTAÇÃO — LEI COMPLEMENTAR (ART. 146, II, CF/88) — RESTRIÇÃO DO BENEFÍCIO POR NORMA INFERIOR (IN SRF N° 71/2001, ALTERADA PELA IN 101/2001 E DECRETO-LEI 1.593/77 E LEI 11.945/2009) — EXIGÊNCIA DE PRÉVIA INSCRIÇÃO EM REGISTRO ESPECIAL — IMPOSSIBILIDADE — SENTENÇA...
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Acórdão nº 2002.34.00.000071-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2012
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO — APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA — IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE IMPRENSA (ART. 150, VI, “D”, CF/88) — REGULAMENTAÇÃO — LEI COMPLEMENTAR (ART. 146, II, CF/88) — RESTRIÇÃO DO BENEFÍCIO POR NORMA INFERIOR (IN SRF N° 71/2001, ALTERADA PELA IN 101/2001 E DECRETO-LEI 1.593/77 E LEI 11.945/2009) — EXIGÊNCIA DE PRÉVIA INSCRIÇÃO EM REGISTRO ESPECIAL — IMPOSSIBILIDADE — SENTENÇA...
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Acórdão nº 2002.34.00.000071-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2012
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO — APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA — IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE IMPRENSA (ART. 150, VI, “D”, CF/88) — REGULAMENTAÇÃO — LEI COMPLEMENTAR (ART. 146, II, CF/88) — RESTRIÇÃO DO BENEFÍCIO POR NORMA INFERIOR (IN SRF N° 71/2001, ALTERADA PELA IN 101/2001 E DECRETO-LEI 1.593/77 E LEI 11.945/2009) — EXIGÊNCIA DE PRÉVIA INSCRIÇÃO EM REGISTRO ESPECIAL — IMPOSSIBILIDADE — SENTENÇA...
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Acórdão nº 2002.34.00.000071-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2012
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO — APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA — IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE IMPRENSA (ART. 150, VI, “D”, CF/88) — REGULAMENTAÇÃO — LEI COMPLEMENTAR (ART. 146, II, CF/88) — RESTRIÇÃO DO BENEFÍCIO POR NORMA INFERIOR (IN SRF N° 71/2001, ALTERADA PELA IN 101/2001 E DECRETO-LEI 1.593/77 E LEI 11.945/2009) — EXIGÊNCIA DE PRÉVIA INSCRIÇÃO EM REGISTRO ESPECIAL — IMPOSSIBILIDADE — SENTENÇA...
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Acórdão nº 2002.34.00.000071-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2012
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO — APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA — IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE IMPRENSA (ART. 150, VI, “D”, CF/88) — REGULAMENTAÇÃO — LEI COMPLEMENTAR (ART. 146, II, CF/88) — RESTRIÇÃO DO BENEFÍCIO POR NORMA INFERIOR (IN SRF N° 71/2001, ALTERADA PELA IN 101/2001 E DECRETO-LEI 1.593/77 E LEI 11.945/2009) — EXIGÊNCIA DE PRÉVIA INSCRIÇÃO EM REGISTRO ESPECIAL — IMPOSSIBILIDADE — SENTENÇA...
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Acórdão nº 2002.34.00.000071-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2012
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO — APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA — IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE IMPRENSA (ART. 150, VI, “D”, CF/88) — REGULAMENTAÇÃO — LEI COMPLEMENTAR (ART. 146, II, CF/88) — RESTRIÇÃO DO BENEFÍCIO POR NORMA INFERIOR (IN SRF N° 71/2001, ALTERADA PELA IN 101/2001 E DECRETO-LEI 1.593/77 E LEI 11.945/2009) — EXIGÊNCIA DE PRÉVIA INSCRIÇÃO EM REGISTRO ESPECIAL — IMPOSSIBILIDADE — SENTENÇA...
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Acórdão nº 2002.34.00.000071-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2012
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO — APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA — IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE IMPRENSA (ART. 150, VI, “D”, CF/88) — REGULAMENTAÇÃO — LEI COMPLEMENTAR (ART. 146, II, CF/88) — RESTRIÇÃO DO BENEFÍCIO POR NORMA INFERIOR (IN SRF N° 71/2001, ALTERADA PELA IN 101/2001 E DECRETO-LEI 1.593/77 E LEI 11.945/2009) — EXIGÊNCIA DE PRÉVIA INSCRIÇÃO EM REGISTRO ESPECIAL — IMPOSSIBILIDADE — SENTENÇA...
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Acórdão nº 2002.34.00.000071-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2012
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO — APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA — IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE IMPRENSA (ART. 150, VI, “D”, CF/88) — REGULAMENTAÇÃO — LEI COMPLEMENTAR (ART. 146, II, CF/88) — RESTRIÇÃO DO BENEFÍCIO POR NORMA INFERIOR (IN SRF N° 71/2001, ALTERADA PELA IN 101/2001 E DECRETO-LEI 1.593/77 E LEI 11.945/2009) — EXIGÊNCIA DE PRÉVIA INSCRIÇÃO EM REGISTRO ESPECIAL — IMPOSSIBILIDADE — SENTENÇA...
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Acórdão nº 2002.34.00.000071-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2012
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO — APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA — IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE IMPRENSA (ART. 150, VI, “D”, CF/88) — REGULAMENTAÇÃO — LEI COMPLEMENTAR (ART. 146, II, CF/88) — RESTRIÇÃO DO BENEFÍCIO POR NORMA INFERIOR (IN SRF N° 71/2001, ALTERADA PELA IN 101/2001 E DECRETO-LEI 1.593/77 E LEI 11.945/2009) — EXIGÊNCIA DE PRÉVIA INSCRIÇÃO EM REGISTRO ESPECIAL — IMPOSSIBILIDADE — SENTENÇA...
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Acórdão nº 2002.34.00.000071-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2012
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO — APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA — IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE IMPRENSA (ART. 150, VI, “D”, CF/88) — REGULAMENTAÇÃO — LEI COMPLEMENTAR (ART. 146, II, CF/88) — RESTRIÇÃO DO BENEFÍCIO POR NORMA INFERIOR (IN SRF N° 71/2001, ALTERADA PELA IN 101/2001 E DECRETO-LEI 1.593/77 E LEI 11.945/2009) — EXIGÊNCIA DE PRÉVIA INSCRIÇÃO EM REGISTRO ESPECIAL — IMPOSSIBILIDADE — SENTENÇA...
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