câmara de comércio e indústria do estado do rio de janeiro
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LEI ORDINÁRIA Nº 7616, DE 04 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 319.562.900.000,00 e da Outras Providencias.
... CZ$1.000,00 ... 0100 - Câmara dos Deputados ... 02000 - Senado Federal ... 18000 - Ministério da Indústria e do Comércio ... 19000 - Ministério do ... JANEIRO ... 07118.02040251.134 - Construção de os Eleitorais no Estado" do Rio ... \xC2" ...
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Acórdão nº 108-07187 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Noviembre de 2002
... aos fatos geradores ocorridos até 31 de janeiro de 1996. Vencido o Conselheiro Manoel Antonio Gadelha Dias que, quanto à exigência da contribuição para o PIS, apenas provia parcialmente o recurso, para ajustá-la ao decidido em relação ao lançamento principal do IRPJ. Designado para redigir o voto vencedor a Conselheira Ivete Malaquias Pessoa Monteiro. Resultado: Recurso Volunt&aacut
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... 2016.8.26.0000 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADV.(A/S): SEM REPRESENTAÇÃO NOS ... PRESIDENTE DA CÂMARA" DOS DEPUTADOS: NÃO CABIMENTO DE APLICAÇÃO ANAL\xC3" ... HC 129877 / RJ - RIO DE JANEIRO ... HABEAS CORPUS Relator(a): Min. MARCO ... Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e presidente da Câmara de ...
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Da organização sindical
... pdf > acesso 01 de janeiro de 2018 ... CLT COMENTADA - Artigo por ... dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de São Paulo ter realizado a homologação de ... O ministro do Trabalho, Indústria, e Comércio poderá, excepcionalmente, ... do voto do relator Rogério Marinho (Câmara dos Deputados): ... “ Art. 545 a 602 É ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Aproximadamente 80% delas estão no estado do Rio de Janeiro e o restante está localizado ... Além disso, 95% do comércio exterior acontece por via marítima; ... Na Opinião ... Consultiva 17, a Câmara indicou que a diligência devida realizada pelos ... atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... de sua aplicação a um sistema de comércio colonial , no qual se podia usar a influência ... como fonte de matéria-prima para a indústria em expansão; e, em seguida, como preservação ... Nesse sentido, a Igreja e o Estado passaram a instituir proibições de todos os ... Paraguaçu faleceu na Bahia, no dia 26 de janeiro de 1583. 20 ... c) Madalena Caramuru (séc. XVI) ... cargos de juiz e presidente do Senado da Câmara na vila do Príncipe. Sardinha estava impedido ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... A forma federativa do Estado repousa sobre a ideia de repartição de ... Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 ... Institui o Código Civil. Disponível ... Câmara de Direito Público, para que prossiga no ... 4.612, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as quais ... DE TRABALHO, DE COMÉRCIO E DE INDÚSTRIA DO CONTRIBUINTE – A SIGNIFICAÇÃO TUTELAR, EM ...