camara de vereadores de caxias do sul
3818 resultados para camara de vereadores de caxias do sul
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Trabalho escravo no RS: protesto ocupou Câmara de Caxias do Sul após fala de vereador; vídeo
Manifestantes ocuparam a Câmara de vereadores de Caxias do Sul em protesto contra Sandro Fantinel (sem partido), alvo de ...
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Trabalho escravo no RS: protesto ocupou Câmara de Caxias do Sul após fala de vereador; vídeo
Manifestantes ocuparam a Câmara de vereadores de Caxias do Sul em protesto contra Sandro Fantinel (sem partido), alvo de ...
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Trabalho escravo no RS: protesto ocupa Câmara de Caxias do Sul após fala de vereador; vídeo
Manifestantes ocuparam a Câmara de vereadores de Caxias do Sul em protesto contra Sandro Fantinel (Patriota), alvo de ...
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Decisões Monocráticas nº 38174 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
... por Daniel Antônio Guerra, Prefeito de Caxias do Sul/RS, contra ato da Câmara dos Vereadores ...
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Decisão da Presidência nº 38174 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
... por Daniel Antônio Guerra, Prefeito de Caxias do Sul/RS, contra ato da Câmara dos Vereadores ...
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Decisão Monocrática nº 15757 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Octubre de 2016
... do Partido Social Democrático de Caxias do Sul/RS (PSD) (fls. 307-10).Com o escopo de ... partidos políticos, na Câmara de Vereadores, em Caxias do Sul, para a composição. ...
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EXTRATO DE CESSÃO DE USO
... PAE no endereço Rua Alfredo Chaves, 1323, Caxias do Sul/RS, Prazo do ajuste: 60 meses; FUNDAMENTO ... atendimetno;VALOR: R$ sem ônus; CEDENTE: CAMARA DE VEREADORES DE CAXIAS DO SUL; DATA DA ...
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Acórdão nº 70085717783 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 20-04-2023
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DECRETO LEGISLATIVO N. 1.079, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE. INICIATIVA PARLAMENTAR. SUSTAÇÃO. POLÍTICA TARIFÁRIA. TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS. MATÉRIA RESERVADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. VÍCIO FORMAL CARACTERIZADO. 1. A iniciativa parlamentar, sob o fundamento de sustar ato normativo do Poder Executivo que poderia ter exorbitado
... . . PROPONENTE . . CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALEGRETE . . . ...DECRETO LEGISLATIVO N.º 377/A DE CAXIAS DO SUL, QUE SUSTA OS ARTIGOS 7º E 8º, AMBOS DO ... -
Decisão Monocrática nº 3748 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Febrero de 2016
...-07.2016.6.00.0000 – CLASSE 12061 – CAXIAS DO SUL – RIO GRANDE DO SUL . ... já fora executada pela Câmara de Vereadores do Município de Caxias do Sul/RS e que a ...
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Acórdão nº 70085569101 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 08-07-2022
CONSTITUCIONAL. DECRETO LEGISLATIVO Nº 481, DE 15 DE MARÇO DE 2022, PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IJUÍ. ATO QUE SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 7.692, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, O QUAL “FIXA O REAJUSTE DO VALOR DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DO METRO QUADRADO DE TERRENO PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2022”. INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGOS 5°, 8º, 10, 60,...
... Presidente da Câmara Municipal de Vereadores DE IJUÍ. ATO que Susta os efeitos do Decreto ... . . REQUERENTE . . CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IJUI . . . ...DECRETO LEGISLATIVO N.º 377/A DE CAXIAS DO SUL, QUE SUSTA OS ARTIGOS 7º E 8º, AMBOS DO ... -
Decisão Monocrática nº 3728 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Febrero de 2016
...-67.2016.6.00.0000 – CLASSE 12061 – CAXIAS DO SUL –. RIO GRANDE DO ... ao periculum in mora, quea Câmara de Vereadores do Município. de Caxias do ...
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Acórdão Nº 0021924-87.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-10-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. De acordo com o que preceitua o artigo 3º da CLT, sempre que uma pessoa física presta serviços de modo não eventual, com subordinação, pessoalidade e mediante salário, a outra pessoa, seja física ou jurídica, que se beneficia da atividade desenvolvida e assume os riscos do empreendimento (artigo 2º da CLT), tem-se configurada verdadeira...
... Bertoti; que os reclamados se mudaram para Caxias do Sul, não sabendo precisar a quanto tempo; ... tem que comparecer na câmara de Vereadores de Mampituba; que Rosane também trabalha na ... -
Acórdão nº 50047160320178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 06-07-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA. POSTAGENS EM PERFIL DO FACEBOOK E COMENTÁRIOS EM PERFIS DE TERCEIROS. ALEGAÇÃO DE OFENSA À HONRA E À IMAGEM. CASO CONCRETO NO QUAL CONFIGURADO EXCESSO AO DIREITO DE LIVRE MANIFESTAÇÃO E OPINIÃO. DANO MORAL EVIDENCIADO. QUANTUM REDUZIDO. PEDIDO DE...
... a entrega da chácara para o município de Caxias do Sul não decorreu de seus comentários e ... Caxias do Sul criada pela Câmara de Vereadores do município, a qual emitiu o Relatório ... -
Acordão nº 0091200-95.2009.5.04.0403 (RO/REENEC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Marzo de 2011
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Comprovado que o segundo reclamado se beneficiou do trabalho da parte autora, correta a condenação subsidiária do Município ao pagamento das obrigações decorrentes do contrato de trabalho.
... autos, oriundos da 3ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, proferida pela Juíza Elisabete Santos ... da segunda ré, Câmara Municipal de Vereadores de Caxias do Sul. Aduz que o primeiro reclamado ...