camara de vereadores de porto alegre
- Câmara de Vereadores de Porto Alegre é ocupada
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Estagiária acusa vereador de Porto Alegre de importunação sexual
Uma estagiria da Cmara de Vereadores de Porto Alegre registrou um boletim de ocorrncia contra o vereador Leonel ...
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Estagiária acusa vereador de Porto Alegre de importunação sexual
Uma estagiria da Cmara de Vereadores de Porto Alegre registrou um boletim de ocorrncia contra o vereador Leonel ...
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Estagiária acusa vereador de Porto Alegre de importunação sexual
Uma estagiria da Cmara de Vereadores de Porto Alegre registrou um boletim de ocorrncia contra o vereador Leonel ...
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Estagiária acusa vereador de Porto Alegre de importunação sexual
Uma estagiria da Cmara de Vereadores de Porto Alegre registrou um boletim de ocorrncia contra o vereador Leonel ...
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Decisão Monocrática nº 51263333320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 01-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE. REPROVAÇÃO NA 2ª FASE. PROVA DISCURSIVA E PRÁTICA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO DO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... : PATRICIA LEANDRO FERNANDESAGRAVADO: CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREAGRAVADO: MUNICÍPIO DE ... Procurador da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre. REPROVAÇÃO NA 2ª FASE. PROVA ... -
pelados na câmara
... manifestantes que ocupava a Câmara de Vereadores de Porto Alegre desde quarta-feira aparece nu e ...
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Súmula, SÚMULA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Partes : IPE SAÚDE e CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEG
... CONTRATO Partes : IPE SADE e CMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE ; Objeto : Prorrogao excepcional da vigncia do contrato de prestao de ...
- CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 004º Termo Aditivo ao contrato Nº 009/2017. Alteração no valor do Contrato referente à Cartão Refeição. Contratado: Green Car d S/A Refeição, Comércio e Serviços. CNPJ: 92.559.830/0001-71. Valor acrescido: 398.716,80. Valor atual do contrato: 398.716,80. Porto Alegre - RS, 21/08/2019. Ramon Sorrentino Batista...
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Aviso câmara, Inexigibilidade de Licitação: O Presidente da Câmara Municipal, acolhendo parecer exarado nos autos
... Tuiuty, n 53, Sala 503, centro, Porto Alegre-RS. Cmara Municipal de vereadores de ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que con
... de 2022, na Câmara Municipal de Vereadores de ... Porto Alegre, sendo que as despesas serão ...
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Decisão monocrática Nº 5464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... CÂMARA DE VEREADORES. ELEIÇÕES PARA MESA DIRETORA E COMISSÕES ... ça ajuizado pela Câmara Municipal de Porto Alegre - CMPA, em face de decisão proferida pelo ...
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Acórdão nº 50080373420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 13-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CÂMARA DE VEREADORES. BLOCO PARTIDÁRIO. COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES. REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA. SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. Possibilidade do Poder Judiciário exercer controle de legalidade lato sensu da atividade administrativa da Câmara de Vereadores, sem que importe violação ao Princípio...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... GOMES (IMPETRANTE) APELANTE: PRESIDENTE - CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - PORTO ALEGRE ... por eleição e pelos votos dos vereadores, sendo assegurada a representação proporcional ... -
Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... /voto-em-papel-e-retrocesso-diz-barroso-na-camara-dos-deputados-09062021 ... 18. TAVARES, André ... 13. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018, p. 452-477 ... seu papel na ocupação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre em 2013. Revista Brasileira de ...
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Decisão monocrática Nº 1360921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2022
... SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. APOSENTADORIA ESPECIAL POR DEFICIÊNCIA ... passiva do Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. 2. Rejeitada a preliminar de ...
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Comunicados, Publicação de Consulta Pública nº 03/2020 e Audiência Pública nº 03/2020 O Conselho Superior da
... de Medeiros, 659, 11 andar, CEP 90020-023, Porto Alegre, dirigidas ao Gabinete da Presidncia, ... Local: Sede da Cmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana Rua Gen. Bento Martins, 2619 - ...
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Decisão da Presidência nº 1032434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2017
... ° e 4°, da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre ... Quanto à alegação de ausência de ... na Presidência da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, sem nunca ter questionado a ...
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'Ainda existem juízes em Berlim'? – O STF e a liberdade de expressão
"Ainda existem juízes em Berlim"? – O STF e a liberdade de expressão
... pela presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre ... Já no Rio de Janeiro, o que ... -
Decisão Monocrática nº 50259885920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 02-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA PROFERIDA. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... AGRAVANTE: JONAS TARCISIO REISAGRAVADO: CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ... ato do PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE PORTO ALEGRE e MESA DIRETORA DA CÂMARA DE ... -
Decisão da Presidência nº 846963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2011
... Nº 1.819/2004 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE ... SUBIDA DOS AUTOS ... É ...
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Deputado copia trechos de lei revogada em Porto Alegre e sugere aniversário de Bolsonaro como Dia Nacional do Patriota
... Revogao em Porto Alegre ... Vereadores da Cmara de Porto Alegre levantaram a discusso sobre o Dia do Patriota nas ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 573/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 18-02-2014
... dada cincia desta deliberao Cmara de Vereadores de Porto Alegre, acompanhada de cpia da instruo ...
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Deputado do PL quer criar o Dia Nacional do Patriota, a ser festejado no aniversário de Bolsonaro
... nesta tera-feira, um dia aps a Cmara de Porto Alegre decidir pela revogao de iniciativa similar ... Revogao em Porto Alegre ... Vereadores da Cmara de Porto Alegre levantaram a discusso ...
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Deputado do PL quer criar o Dia Nacional do Patriota, a ser festejado no aniversário de Bolsonaro
... tera-feira na Cmara, um dia aps a Cmara de Porto Alegre decidir pela revogao de lei que instituiu ... Revogao em Porto Alegre ... Vereadores da Cmara de Porto Alegre levantaram a discusso ...
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Decisões Monocráticas nº 683831 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2012
... 1.819/04 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE ... SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO ...