camara fria insalubridade
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Acordão nº 0073500-91.2009.5.04.0020 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Julio de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO FRIO. O ingresso rotineiro em câmara fria, sem a devida proteção, enseja o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, tendo em vista a exposição da saúde do trabalhador a ambiente insalubre, decorrente da alternância de temperaturas, entre o ambiente e a câmara fria.
... ças de horas extras, adicional de insalubridade, participação nos resultados do ano de 2008 e ... ção dos empregados que ingressam em câmara fria e de resfriamento todos os equipamentos de ... -
Acordão nº 0000543-73.2010.5.04.0015 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Junio de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. CÂMARA FRIA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Confirmada a sentença, com amparo na perícia realizada, segundo a qual a reclamante estava exposta a agente insalubres (frio) ao adentrar na câmara fria e (álcalis cáusticos) por manusear produtos que contém, em sua composição, elementos nocivos à saúde. Provimento negado ao recurso da reclamada.
... em relação ao adicional de insalubridade; horas extras; e prequestionamento ... Custas e ... estava disponível para adentrar na câmara fria, pois alguns colegas permaneciam usando o ... -
Acordão nº 0072700-02.2009.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Agosto de 2011
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Não demonstrada a ocorrência dos elementos caracterizadores da responsabilidade civil, indevida é a indenização por danos morais. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. Consideram-se válidos os registros de ponto para atestar a real jornada do obreiro quando não infirmados por outros meios de prova. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE FRIO. O ingresso em câmara fria, mesmo que de...
... ao pagamento de adicional de insalubridade, honorários periciais, indenização pelo não ... cabalmente o alegado ingresso em câmara fria, que ensejaria a condenação. Argumenta que tal, ... -
Acordão nº 0000058-92.2010.5.04.0332 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Febrero de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. O ingresso habitual em câmara fria enseja a percepção de adicional de insalubridade, em grau médio, ainda que a permanência do trabalhador no seu interior seja breve, uma vez que é o choque térmico decorrente desta variação de temperatura que prejudica a saúde.
... correspondentes; adicional de insalubridade; e honorários periciais ... Com contrarrazões ... -
Acordão nº 00205-2008-292-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Septiembre de 2009
DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Ingresso habitual em câmara fria comprovado pela prova testemunhal. Exposição ao frio. Enquadramento na NR - 15 - Anexo 9 da Portaria 3214/78, item frio, caracterizando como insalubre as atividades do reclamante. Apelo não provido.
... seguintes assuntos: adicional de insalubridade e indenização por danos morais ... O ... fazia uma inspeção visual nas câmaras fria, abria a porta câmara fria, olhava para dentro e ... -
Acordão nº 00205-2008-292-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Septiembre de 2009
DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Ingresso habitual em câmara fria comprovado pela prova testemunhal. Exposição ao frio. Enquadramento na NR - 15 - Anexo 9 da Portaria 3214/78, item frio, caracterizando como insalubre as atividades do reclamante. Apelo não provido.
... seguintes assuntos: adicional de insalubridade e indenização por danos morais ... O ... fazia uma inspeção visual nas câmaras fria, abria a porta câmara fria, olhava para dentro e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-40300-08.2005.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MATÉRIA FÁTICA ... É insuscetível de ... que os empregados que adentravam a câmara fria não usavam equipamento adequado para neutralizar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-677-09.2010.5.05.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A análise do recurso de revista encontra-se obstada pela necessidade de se reexaminar o contexto probatório. Pertinência da Súmula 126/TST. Na hipótese dos autos, o Tribunal Regional, com base na prova oral, constatou o ingresso habitual do Reclamante no interior da câmara fria, sem a utilização
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A análise ... do Reclamante no interior da câmara fria, sem a utilização de equipamentos de proteção ... -
Acordão nº 0000037-24.2010.5.04.0201 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Junio de 2011
... sua reforma quanto ao adicional de insalubridade e honorários periciais ... O reclamante ... médio, pelo ingresso do autor em câmara fria e defere o respectivo adicional ... A reclamada ...
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Acordão nº 0000902-98.2010.5.04.0281 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Abril de 2011
... ção ao pagamento de adicional de insalubridade, com a reversão do pagamento de honorários ... vezes que o reclamante adentrava em câmara fria; eficácia dos EPIs fornecidos para elidir o frio ...
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Acordão nº 0197200-46.2009.5.04.0201 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Marzo de 2011
Adicional de insalubridade. Ingresso em câmaras frias. O ingresso habitual em câmara fria enseja a percepção de adicional de insalubridade, em grau médio, ainda que a permanência do trabalhador no seu interior seja ínfima, uma vez que é o choque térmico decorrente desta variação de temperatura que prejudica a saúde
... ção ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio reputando de frágil e equivocado ... -
Acordão nº 0000164-08.2010.5.04.0121 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Noviembre de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE FRIO. O ingresso em câmara fria, mesmo que de forma intermitente, sem a devida proteção individual, gera direito ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ASSISTENCIAIS. Não preenchidos os requisitos legais, especialmente quanto à representação da parte por advogado credenciado ao Sindicato da categoria, o reclamado não é
... os seguintes aspectos: adicional de insalubridade, honorários periciais, FGTS sobre as parcelas ... -
Acordão nº 02040-2007-202-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Mayo de 2009
... da decisão quanto ao adicional de insalubridade e honorários periciais ... Custas processuais e ... nos balcões expositores a partir da câmara fria com temperatura normal de trabalho de 2° C a 4° ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1524-38.2011.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Tendo o Tribunal Regional, com base na prova ... da Reclamante no interior da câmara fria, sem a utilização de equipamentos de proteção ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-965-81.2010.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA 1 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. CÂMARAS DE RESFRIAMENTO OU DE CONGELAMENTO. HABITUALIDADE. FORNECIMENTO DE EPI´S. O Tribunal Regional, com fulcro nas provas produzidas nos autos, concluiu pela insalubridade em grau médio, haja vista que o reclamante, entre suas atribuições, tinha de se deslocar habitualmente no interior da câmara fria ou de congelamento. Registrou,...
... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. CÂMARAS DE RESFRIAMENTO OU DE ... habitualmente no interior da câmara fria ou de congelamento. Registrou, ainda, que o ... -
Acordão nº 0000519-21.2010.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Abril de 2011
ACÚMULO DE FUNÇÕES - PLUS SALARIAL. Tarefas executadas no local e horário de trabalho, não se caracterizando como sendo daquelas que exijam maior capacitação técnica ou pessoal do obreiro não geram direito a majoração salarial por acúmulo de funções. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CÂMARA FRIA. A entrada em câmara fria, de três a quatro vezes ao ano, sendo disponibilizada a jaqueta térmica à...
... Mencionando o ingresso em câmara fria sem a devida proteção, postulando o pagamento ... da base de cálculo do adicional de insalubridade, com reflexos. Diz que os salários da ... -
Acordão nº 0135600-10.2008.5.04.0023 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Septiembre de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARA FRIA. Ressalte-se que o uso de japonas representa apenas uma proteção parcial para o indivíduo, pois o equipamento protege apenas o seu tronco, deixando descobertos e desprotegidos os demais segmentos do corpo, especialmente as vias aéreas. São insalubres as atividades ou operações executadas no interior de câmaras frigoríficas sem a proteção...
... seguintes tópicos: adicional de insalubridade, horas extras e reflexos e honorários ... , quando eventualmente ingressou na câmara fria, o fez com o uso de equipamento de proteção ... -
Acordão nº 00832-2008-004-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Julio de 2009
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA FRIA. Não é insalubre a atividade do empregado que, utilizando os EPIs capazes de elidir os efeitos do contato advindos da exposição ao “frio”, acessa o interior de câmara fria cuja temperatura é constante em 10ºC, o que, nos termos da definição contida no parágrafo único do artigo 253 da CLT, não é frio artificial.
... 186/194) do adicional de insalubridade e dos honorários periciais ... Com ... que o reclamante ingressava na câmara fria; que a temperatura dentro desse local tinha como ... -
Acordão nº 0143300-29.2007.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Marzo de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA FRIA. Ingresso diário do empregado em câmara fria para aferir a temperatura interna e conferir mercadorias, sem utilizar proteção eficiente de modo a neutralizar os efeitos do frio nos pulmões pela inalação do ar ambiente. Contato intermitente com o agente insalutífero, pressupondo continuidade. Recurso provido. RECURSO ORDINÁRIO
... insalubridade, às horas extras e ao FGTS ... Por sua vez, a ... eventual o ingresso do autor na câmara fria, por poucos minutos, ou mesmo por apenas 3 ... -
Acordão nº 00666-2007-292-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Marzo de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Comprovada a exposição do trabalhador a agentes insalubres ao adentrar na câmara fria, sem uso equipamento de proteção individual suficientemente eficaz, cabível o pagamento do adicional de insalubridade. Recurso não-provido.
... da decisão quanto ao adicional de insalubridade e horas extras ... Com contra-razões da ... não observou que o ingresso na câmara fria se dava de maneira eventual, em revezamento com ... -
Acordão nº 00361-2008-373-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Noviembre de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARA FRIA. As jaquetas térmicas são ineficazes para elidir a insalubridade decorrente do ingresso em câmaras frias, uma vez que não previnem a ação nociva do agente em relação às vias aéreas do trabalhador.
... ção no tocante ao adicional de insalubridade" ... São juntadas contrarrazões ... É o relat\xC3" ... com as baixas temperaturas da câmara fria ... É relevante destacar que os EPI's ... -
Acordão nº 0000278-15.2010.5.04.0551 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Abril de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARAS FRIAS. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO. Não comprovado nos autos o fornecimento de EPI's adequados ao ingresso habitual na câmara fria, mantém-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade.
... ção ao pagamento de adicional de insalubridade e horas extras ... Com contrarrazões ... ão de espostejamento ou desossa e na câmara fria n. 12, onde realizou as seguintes tarefas até ... -
Acordão nº 00655-2008-015-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Abril de 2009
DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA FRIA. Hipótese em que os equipamentos de proteção fornecidos pela reclamada e informados pelo perito técnico são hábeis a elidir a insalubridade, não fazendo o reclamante jus ao pagamento do respectivo adicional, merecendo reforma a r. decisão “a quo”, no aspecto. Recurso da reclamada provido. DANO MORAL. Hipótese em que não restou evidenciada atitude do...
... julgado no tocante ao adicional de insalubridade e honorários periciais (fls. 168/176) ... A ... -
Acordão nº 0000459-55.2010.5.04.0732 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Junio de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Ingresso habitual em câmara fria. Exposição ao frio. Enquadramento na NR - 15 - Anexo 9 da Portaria 3214/78, item frio, caracterizando como insalubres em grau médio as atividades do empregado.
... ção ao pagamento do adicional de insalubridade e reflexos ... Com contrarrazões sobem os autos ... áscaras especiais para o ingresso na câmara fria ... A primeira testemunha da reclamada, que era ... -
Acórdão Nº 0021080-90.2015.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Comprovado nos autos que as atividades prestadas pelo autor eram insalubres em grau médio durante o período contratual pelo ingresso em câmara fria.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Comprovado nos autos que as atividades prestadas ... período contratual pelo ingresso em câmara fria ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os ...