camara municipal de natal
- CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MAI20EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃOTP Nº 001 2020CAMERA MUNICIPAL FELIZ NATALDOPUB
- CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - OUT19EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃOTP Nº 001 2019CAMERA MUNICIPAL FELIZ NATALDOPUB
- CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MAI21 AVISO DE RETIFICAÇÃOTP 001 2021CÂMARA FELIZ NATALDOPUB
- CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - SET19AVISO DE LICITAÇÃOTP 001 2019PREF FELIZ NATALDOPUB
- Polícia entra em confronto com manifestantes em frente à Câmara Municipal de Natal
- Polícia entra em confronto com manifestantes em frente à Câmara Municipal de Natal
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08018593220184058400), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0801859-32.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ALINE SANTOS DE AZEVEDO ADVOGADO: Mauricio De Fontes Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CRSS. CUMULAÇÃO DE CARGOS. FUNÇÃO PÚBLICA.
... em comissão de Assessora Parlamentar Municipal - APM-6, da Câmara Municipal de Natal/RN, com ... -
Entenda os próximos passos da ação que condenou Rogério Marinho e decreta perda do mandato do senador
... de funcionrios fantasmas na Cmara Municipal de Natal, enquanto vereador entre 2001 e 2007 ...
-
Entenda os próximos passos da ação que condenou Rogério Marinho e decreta perda do mandato do senador
... de funcionrios fantasmas na Cmara Municipal de Natal, enquanto vereador entre 2001 e 2007 ...
-
Entenda os próximos passos da ação que condenou Rogério Marinho e decreta perda do mandato do senador
... de funcionrios fantasmas na Cmara Municipal de Natal, enquanto vereador entre 2001 e 2007 ...
-
Entenda os próximos passos da ação que condenou Rogério Marinho e decreta perda do mandato do senador
... de funcionrios fantasmas na Cmara Municipal de Natal, enquanto vereador entre 2001 e 2007 ...
-
Decisão de primeira instância condena Rogério Marinho e decreta perda de mandato; senador pode recorrer
... de funcionrios fantasmas na Cmara Municipal de Natal ... Veja mais: Em depoimento CGU, Cid ...
-
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... eletivo federal, estadual, distrital ou municipal, desde que não seja vinculado a regime próprio ... ída na remuneração a gratificação de natal ... § 2º A contribuição e o imposto de que ...
- Sesap/coadi/gcon Extrato do 1º Termo de Apostilamento Ao Contrato 82/19 Processo: 00610091.000577/2023-75 Modalidade: Ata de Registro de Preços nº 10/18 - Câmara Municipal de Natal Instrumento: Contrato 82/19 Partes: Secretaria de Estado Da Saúde Pública do Rn e a Empresa 3a Locações Eireli Objeto:
- Relatório Relatório do Processo Administrativo Infracional Referência: 08810143.000133/2023-60 Autuado: Câmara Municipal do Natal I – Introdução: o Presente Processo Administrativo Infracional Foi Instaurado Com Base Na Lei Complementar Estadual N° 601 de 07 de Agosto de 2017, Alterada Pela Lei Com
-
Acórdão Nº 1367344 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... LUIZ FUX ... : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL ... : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL ... : CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL ... : PROCURADOR-GERAL DA CÂMARA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08029009720194058400), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0802900-97.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: FRANCISCO CANINDE DE SOUZA ADVOGADO: Andreia Araujo Munemassa APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. PREENCHIMENTO...
... brutos, como servidor da Câmara Municipal de Natal/RN, correspondem a cerca de R$ 7.000,00 ... - Extrato do 1º Termo de Apostilamento Ao 4º Aditivo Ao Contrato nº 82/19 Processo Sei: 00610096.001658/2023-42 Modalidade: Ata de Registro de Preços nº 16/18 - Câmara Municipal de Natal Instrumento: 4º Aditivo Ao Contrato nº 82/19 Partes: Secretaria de Estado Da Saúde Pública e a Empresa 3a Locações
-
Decisões Monocráticas nº 171135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Prefeito Municipal de Natal ... recte.(S) : Município de Natal ... recdo.(a/S) : Camara Municipal de Natal ... adv.(a/S) : Waldenir ...
-
Decisões Monocráticas nº 274 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Prefeito Municipal de Natal ... recte.(S) : Município de Natal ... recdo.(a/S) : Camara Municipal de Natal ... adv.(a/S) : Waldenir ...
-
Decisões Monocráticas nº 171339 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Prefeito Municipal de Natal ... recte.(S) : Município de Natal ... recdo.(a/S) : Camara Municipal de Natal ... adv.(a/S) : Waldenir ...
-
Acórdão Nº 1436683 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA Agravo regimental em recurso extraordinário. Fundamentação do tópico de repercussão geral suscitada de forma insuficiente. Razões genéricas. Requisito de admissibilidade. Precedentes. 1. A ausência de argumentação expressa, formal e objetivamente articulada pela recorrente para demonstrar, nas razões do recurso extraordinário, a existência de repercussão geral da matéria nele
... : MIN. DIAS TOFFOLI ... : CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL ... : FELIPE DIEGO BARBOSA SILVA ... : ... -
'encanto De natal'
... Municipal (Praça Visconde de Mauá 89, Centro), onde o grupo volta a se apresentar ...
-
Acórdão Nº 1334066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... : MIN. ROSA WEBER ... : CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL ... : WALDENIR XAVIER DE OLIVEIRA ... : ...
-
Decisões Monocráticas nº 1205962 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Prefeito Municipal de Natal ... recte.(S) : Município de Natal ... recdo.(a/S) : Camara Municipal de Natal ... adv.(a/S) : Waldenir ...