camara municipal do rio de janeiro
-
Acórdão Nº 1156574 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... DE JANEIRO ... EMBDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. A WEBER ... : CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ... : JOSE LUIS GALAMBA MINC ...
-
Decisão monocrática Nº 1303865 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-01-2021
... julgado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: ... “Representação de ... no inciso I, do artigo 1º, da Lei Municipal 5.620/2013 e, por arrastamento, da expressão ...
-
Decisão da Presidência nº 1261696 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ... PROFESSORA ... ALTERAÇÃO DE CARGA ... Recte.(s) : Camara ... Recte.(s) : Camara Municipal do Rio de Janeiro ...
-
Decisão da Presidência nº 1256432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... Recte.(s) : Camara Municipal do Rio de Janeiro ...
-
Decisão da Presidência nº 1255279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... Recte.(s) : Camara cipal do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : Procurador-Geral da CÂmara Municipal ...
-
Decisão da Presidência nº 1263009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... Recte.(s) : Camara ... Recte.(s) : Camara Municipal ... Recte.(s) : Camara Municipal do Rio de Janeiro ...
-
Processo nº 0183068-57.2014.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 29 de Marzo de 2017
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL ... APELADAS: GUARDA MUNICIPAL" DO RIO DE JANEIRO GM-RIO e ... PREVI-RIO -\xC2" ...
-
Acordão da , 22-11-2022
AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. RECURSO EXTRAORDINÃRIO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. TEMA N. 339/STF. PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA N. 181/STF. DESPROVIMENTO DO AGRAVO.1. As decisões judiciais devem ser fundamentadas, ainda que de forma sucinta, não se exigindo análise...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... : CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ... : S\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0436690-96.2016.8.19.0001 (Fazendária), 22-02-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0436690-96.2016.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CELSO GLACIANO DE ALMEIDA EMENTA: RECURSO INOMINADO - APREENSÃO DE QUADROS POR AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL EM FEIRA DE RUA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 21/02/2019 16:25 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão Nº 1410149 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.410.149 R IO DE JANEIRO ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... : MIN ... : CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ... : SERGIO ANTONIO FERRARI ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0218044-46.2021.8.19.0001 (Criminal), 06-09-2023
Recurso Inominado nº 0218044-46.2021.8.19.0001 Recorrente: MARCOS ANDRE Recorrido: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM RIO RECURSO INOMINADO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. PROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL. PRETENSÃO AUTORAL DIRECIONADA À CONCESSÃO DE PROGRESSÕES POR TEMPO DE SERVIÇO, COM A NIVELAÇÃO NOS QUADROS DA ENTIDADE NO CARGO/FUNÇÃO PRETENDIDA. SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 06/09/2023 17:00 ... Página 1 de 1 ... : GM - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ... : PROCURADOR DO MUNICÍPIO ... -
Organização administrativa
... ) (2014) Banca: FGV – Órgão: Câmara Municipal do Recife-PE – Prova: Assessor Jurídico ... 534) (2014) Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro – RJ – Órgão: Câmara Municipal do Rio de ...
-
Serviços públicos
... ) Banca: VUNESP – Órgão: Câmara Municipal de São Carlos – SP – Prova: Advogado ... 3716) (2015) Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro – RJ – Órgão: Câmara Municipal do Rio de ...
-
Acórdão nº 1192869 de 2ª Turma, 26 de Marzo de 2020
Agte.(s) : Camara Municipal do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : Jania ...
-
Acórdão nº 1260168 de 2ª Turma, 6 de Julio de 2020
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL. LEIS SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: INICIATIVA EXCLUSIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Agte.(s) : Camara Municipal do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : ... -
Decisões Monocráticas nº 1150086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2018
... das vantagens criadas pela Lei municipal nº 7.955/2011 ... No extraordinário cujo ... Recte.(s) : Camara Municipal do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : ...
-
Decisões Monocráticas nº 1151084 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2018
... Recte.(s) : Camara Municipal do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : ...
-
Decisões Monocráticas nº 1110472 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2018
... Recte.(s) : Camara Municipal do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : ...
-
Decisões Monocráticas nº 1150072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2018
... Recte.(s) : Camara Municipal do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : ...
-
Decisões Monocráticas nº 1151188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2018
... Recte.(s) : Camara Municipal do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : ...
-
Decisões Monocráticas nº 1150805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2018
... Recte.(s) : Camara Municipal do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : ...
-
Decisões Monocráticas nº 1149574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2018
... Recte.(s) : Camara Municipal do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : ...
-
Acórdão nº 257163 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. 3. Embargos de declaração rejeitados.
Embte.(s) : MunicÍpio do Rio de Janeiro ... embdo.(a/S) : CÂmara Municipal do Rio de ... -
Decisão monocrática Nº 1366378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que declarou a inconstitucionalidade formal e ... dezembro de 2015, e da Lei Complementar Municipal 165, de 19 de maio de 2016 ... Na origem, o ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RECORRIDO ... MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. UTILIZAÇÃO ...