caminhao usado
- Polícia apreende drogas e caminhão usado como ferro-velho irregular na Zona Sul
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- MP denuncia PM por morte de garçom em ação na qual agentes teriam usado caminhão de lixo e uniforme de gari
- Polícia busca novas pistas sobre quadrilha de Varginha em caminhão com fundo falso que seria usado para fuga
- Pp 012/2022, AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 012/2022. Objeto: Aquisição de 01 caminhão usado. As Propos
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- Publicação de edital, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 - Aquisição de um caminhão com ca-çamba de 6m³, usado, para
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Processo Nº 1659/007/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Noviembre de 2011
Aquisicao De Caminhao Usado
... ) Objeto: Aquisição de um veículo de cargas (Caminhão) usado Autoridade que firmou o instrumento: Edson Mendes Mota (ex- Prefeito ... -
Processo Nº 1659/007/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Febrero de 2012
Aquisicao De Caminhao Usado
... ) Objeto: Aquisição de um veículo de cargas (Caminhão) usado Autoridade que firmou o instrumento: Edson Mendes Mota (ex- Prefeito ... -
Processo Nº 1659/007/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Junio de 2013
Aquisicao De Caminhao Usado
... ) Objeto: Aquisição de um veículo de cargas (Caminhão) usado Autoridade que firmou o instrumento: Edson Mendes Mota (ex- Prefeito ... -
Processo Nº 1659/007/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Julio de 2013
Aquisicao De Caminhao Usado
... ) Objeto: Aquisição de um veículo de cargas (Caminhão) usado Autoridade que firmou o instrumento: Edson Mendes Mota (ex- Prefeito ... -
Processo Nº 1659/007/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Agosto de 2013
Aquisicao De Caminhao Usado
... ) Objeto: Aquisição de um veículo de cargas (Caminhão) usado Autoridade que firmou o instrumento: Edson Mendes Mota (ex- Prefeito ... -
Acórdão nº 1.0003.15.004530-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO USADO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. VÍCIO OCULTO. AUSÊNCIA DE VISTORIA DO COMPRADOR. NÃO COMPROVAÇÃO DE MÁ-FÉ DO VENDEDOR. DESGASTE NATURAL DO AUTOMÓVEL. DEVER DE REPARAR AFASTADO. Inexistindo relação de consumo, não é possível a aplicação das regras do Código de Defesa do Consumidor. A parte que se dispõe a...
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Acórdão nº 1.0003.15.004530-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO USADO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. VÍCIO OCULTO. AUSÊNCIA DE VISTORIA DO COMPRADOR. NÃO COMPROVAÇÃO DE MÁ-FÉ DO VENDEDOR. DESGASTE NATURAL DO AUTOMÓVEL. DEVER DE REPARAR AFASTADO. Inexistindo relação de consumo, não é possível a aplicação das regras do Código de Defesa do Consumidor. A parte que se dispõe a...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISOS DE LICITAÇÃO Processo – 016/2019 - PREGÃO N.º 013/2019 - OBJETO Nat:. Compras - OBJETO - aquisição de veículo usado, tipo Caminhão Baú, ano/modelo 2009/2010, adaptado para atendimento médico e odontológico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Glória do Goitá/PE. Valor Máximo Aceitável – R$ 171.666,66. Data e hora de...
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Processo Nº 769/005/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Mayo de 2011
Aquisicao De 01 Caminhao Usado Com Ano De Fabricacao 2002
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Acórdão nº 1.0024.10.012826-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PERDAS E DANOS. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO USADO. QUEBRA DO MOTOR. PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO OCULTO. DESGASTE NATURAL DO BEM. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 - O fornecedor, o fabricante e o produtor respondem objetivamente pelos danos causados ao consumidor decorrentes de vício do produto, sendo que essa obrigação somente é...
... decidiu:"APELAO CVEL - AO ORDINRIA - COMPRA E VENDA DE VECULO USADO - EMPRESA SEDIADA EM CONDOMNIO ESTRANHO LIDE - ILEGITIMIDADE PASSIVA ... -
Acórdão nº 1.0024.10.012826-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PERDAS E DANOS. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO USADO. QUEBRA DO MOTOR. PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO OCULTO. DESGASTE NATURAL DO BEM. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 - O fornecedor, o fabricante e o produtor respondem objetivamente pelos danos causados ao consumidor decorrentes de vício do produto, sendo que essa obrigação somente é...
... decidiu:"APELAO CVEL - AO ORDINRIA - COMPRA E VENDA DE VECULO USADO - EMPRESA SEDIADA EM CONDOMNIO ESTRANHO LIDE - ILEGITIMIDADE PASSIVA ... -
Acórdão Nº 0008406-65.2011.8.06.0136 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 27-02-2018
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS C/C LUCROS CESSANTES. CAMINHÃO USADO ADQUIRIDO NA CONCESSIONÁRIA APAVEL LTDA E FINANCIADO PELO BANCO PROMOVIDO. PROBLEMAS NO MOTOR DO VEÍCULO. DIVERSAS ENTRADAS EM OFICINA CREDENCIADA PARA REPAROS. ALEGAÇÃO DE PROBLEMAS PREEXISTENTES. REJEITADAS AS PRELIMINARES DE NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL, ILEGITIMIDADE PASSIVA DA
... CHAVES, alega que adquiriu um caminhão rígido, usado, marca volvo, modelo ... VW23 240, cor vermelha, chassi nº ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 2º, § 1º): ... I - que o automóvel tenha sido licenciado e usado no país em que servia o interessado; ... II - que o automóvel ...
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Acórdão Nº 5026782-93.2023.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 07-03-2024
... ção de danos materiais, decorrentes da aquisição de caminhão usado com defeitos, julgou improcedente o pedido. Argui preliminar de ...
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Acórdão Nº 0308955-54.2018.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-12-2022
AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. REPROVAÇÃO DE VISTORIA VEICULAR. MOTIVAÇÃO CONTESTADA PELO ADQUIRENTE DO CAMINHÃO. INSISTÊNCIA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO LAUDO NO EQUÍVOCO. ATO ILÍCITO CONFIGURADO DIANTE DA APROVAÇÃO EFETUADA POSTERIORMENTE PERANTE O DETRAN DO ESTADO DO PARANÁ. PROVA SUFICIENTE DE QUE A GRAVAÇÃO...
... AUTOR INDEVIDAMENTE PRIVADODE FAZER USO DO CAMINHO USADO COMO FERRAMENTA DE TRABALHO PARA O SUSTENTO PRPRIO E DE SUA FAMLIA ... -
Acórdão Nº 5023730-57.2020.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 12-04-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO USADO. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DOS VALORES DESPENDIDOS PARA REALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES PERANTE O ÓRGÃO DE TRÂNSITO PARA MODIFICAÇÃO DA CATEGORIA E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS REFERENTES A SUPOSTO VÍCIO OCULTO. REVELIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PEDIDO DE...
... AO DE INDENIZAO POR DANOS MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE CAMINHO USADO. PRETENSO DE RESSARCIMENTO DOS VALORES DESPENDIDOS PARA REALIZAO ... -
Acórdão Nº 0002833-77.2012.8.24.0017 do Quarta Câmara de Direito Público, 31-08-2023
... COMPRA DE CAMINHÃO USADO. POSTERIOR APREENSÃO DO BEM EM VIRTUDE DE ADULTERAÇÃO NO CHASSI ...