caminhoes a venda em santa catarina
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão Nº 0300484-08.2016.8.24.0043 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-03-2021
... 2014.8.24.0020, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Denise de Souza Luiz Francoski, ... no documento, já é possível faturar a venda; é possível faturar tanto na pessoa física ...
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Acórdão Nº 0301036-66.2014.8.24.0067 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-01-2020
... COMPRA E VENDA ... DE VEÍCULOS (CAMINHÕES). SENTENÇA ...
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Decisão Monocrática Nº 4014041-94.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-05-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE ... de crédito oriundo de contrato de compra e venda com reserva de domínio, razão pela qual não se ...
- Acórdão Nº 0003332-81.2003.8.24.0080 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
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Acórdão Nº 4031629-17.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 28-09-2021
PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REMOÇÃO DE BENS PENHORADOS PARA A COMARCA DA EXEQUENTE. ALEGADA A DISPARIDADE ENTRE O VALOR EXECUTADO E O ESTIMADO AOS VEÍCULOS. INOCORRÊNCIA. AVALIAÇÃO REALIZADA EM DEZEMBRO DE 2018. PROVÁVEL DESVALORIZAÇÃO DOS CAMINHÕES E AUMENTO SIGNIFICATIVO DA DÍVIDA. CUSTOS DE REMOÇÃO QUE DEVEM CORRER POR CONTA DO DEVEDOR. EVENTUAL EXCESSO RESULTANTE DA VENDA/ADJUDI
- Acórdão Nº 0305125-45.2015.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-05-2021
- Acórdão Nº 0024731-76.2012.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
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Acórdão Nº 0300696-21.2016.8.24.0175 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
DUPLICATAS MERCANTIS LEVADAS A PROTESTO. AUSÊNCIA DE CAUSA DEBENDI. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDENCIA. APELO DA AUTORA. ÔNUS DA PROVA. DEMANDA DE ÍNDOLE NEGATIVA. ÔNUS DO SACADOR. Por se tratar, a ação declaratória de inexistência de débito, de demanda de índole negativa, compete exclusivamente ao sacador (vendedor ou prestador do serviço que...
... HIPÓTESE DIVERSA DA COMPRA E VENDA MERCANTIL OU DA PRESTAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0309018-38.2017.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-04-2023
... à inicial, a fim de autorizar a venda extrajudicial dos veículos, objeto do contrato ... Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do ...
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Acórdão Nº 0300685-33.2015.8.24.0011 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 26-03-2018
Recorrente: Jair Becker Recorrido: W. Breitokpf Caminhões e Ônibus Juiz Prolator da Sentença: Camila CoelhoRECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. VEÍCULO ENTREGUE COMO PARTE DO PAGAMENTO. TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO USADO NÃO EFETUADA PELA REVENDEDORA. DÉBITOS POSTERIORES IMPUTADOS AO AUTOR. EXTINÇÃO LIMINAR DO...
... ESTADO ... DE SANTA CATARINA ... PODER ... JUDICIÁRIO ... CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE BEM MÓVEL. VEÍCULO ENTREGUE COMO PARTE DO ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... TR, sob o número 005, sediada no Estado de Santa Catarina e com validade até fins de 1998; e ... municipais, só poderão manter para a venda, no balcão, o máximo de vinte quilogramas de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... TRT da 12 a Região (Santa Catarina), RO-V n. 01413-2003-018-12-00-5 ...
- Acórdão Nº 0006866-48.2002.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-10-2021
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Acórdão Nº 5000930-11.2021.8.24.0047 do Terceira Turma Recursal, 19-10-2022
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C LUCROS CESSANTES - COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO ENTRE PARTICULARES - BEM QUE APRESENTOU DEFEITO NO MOTOR - VEÍCULO FABRICADO HÁ CERCA DE 15 (QUINZE) ANOS - SUPOSTO VÍCIO OCULTO NÃO DEMONSTRADO - ÔNUS DA PROVA ACERCA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR - EXEGESE DO ART. 373, I, DO CPC - IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM - IRRESIGNAÇÃO DO...
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Acórdão Nº 0300407-08.2015.8.24.0019 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 29-03-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPRA E VENDA DE CAMINHÕES. QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO. BAIXA ...
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Acórdão Nº 0300187-53.2014.8.24.0016 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 23-11-2018
... ESTADO ... DE SANTA CATARINA ... JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... URGÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPRA E VENDA DE ... CAMINHÕES. QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO ...
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Decisão Monocrática Nº 0301040-06.2014.8.24.0067 do Terceira Vice-Presidência, 04-11-2019
... venda entabulado entre as partes, a posse exercida pela ...
- Processo nº 0011961-98.2013.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Mayo de 2017
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Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... ) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... mais complexas, envolvendo não apenas a venda de peças, mas também de máquinas pesadas para ...
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Relação das infrações
... contrário ao nosso tem o CETRAN de Santa Catarina onde assim encerra o Parecer 065/2007: ... de trânsito (administrativas, de venda ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... ência, através de nota fiscal original de venda ou mediante declaração do proprietário, ... O CETRAN de Santa Catarina, bem como o CETRAN de Alagoas adotaram a ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... a imagem daquela que se tornaria a Santa Padroeira de Brasil, cujos milagres motivaram a ... vias públicas, entrega para matadouros ou venda em leilões ... 8ª) nas hipóteses acima ... açorianos que se fixaram em Santa Catarina, sua prática se caracteriza pela perseguição e ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... TR, sob o número 005, sediada no Estado de Santa Catarina e com validade até fins de 1998; ... II ... municipais, só poderão manter para a venda, no balcão, o máximo de vinte quilogramas de ...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... integral ... 7. Negociação da venda com ... atravessador ... Negociação da ... Santa Catarina: UFSC, 2011. Disponível em: ... Acesso ...