caminhoes usados sp
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
...íbios, os répteis, os equinodermos e outros animais aquáticos usados na alimentação humana. Parágrafo único. O pescado proveniente da ...
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Acórdão nº 2014/0316762-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. PREVISÃO CONSTITUCIONAL EXPRESSA. NOVO ENTENDIMENTO DO STF E DO STJ. CRIMES DE FURTO QUALIFICADO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E AMEAÇA. CONEXÃO/REUNIÃO DOS INQUÉRITOS POLICIAIS. IRREGULARIDADE NA AUTORIZAÇÃO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. NÃO OCORRÊN
...caminhões usados" no transporte dos animais, escondia as reses em . sua\xC2"... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...Também menciona a compra de 4 chips da Operadora Claro para serem usados por ele e seus comparsas. Tem diálogo com MOISÉS, que utilizou o TMC ...
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Polícia apura colaboração de funcionários
...Fuga. Polícia diz que caminhões usados no crime seguiram caminhos diversos. Reprodução eptv. SÃO PAULO. A ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
...à base de vergastadas, atrelados em juntas, todos eles costumam ser usados nos serviços de tração até o limite de suas forças. Se no passado ...
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Exemplos de laudos periciais
... . fenóis (usados como desinfetantes, inseticidas), DDT (clorofenotano), tetracloreto de ...
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Decisão monocrática Nº 211095 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2022
..., foram apreendidos mais de vinte aparelhos de telefonia celular, usados para cometer inúmeros crimes e nos parece que a fazenda do mesmo é ...
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Acordão da , 26-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. PETRECHOS PARA O TRÃFICO, POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. JUSTA CAUSA COMPROVADA NO PROCESSO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Conforme consta do processo, havia suspeitas de venda e compra de armas...
...drogas. Os locais eram usados como verdadeiros "escritórios do crime",. onde foram apreendidas armas, ... -
Relação das infrações
.... Para sinalizar o local devem ser usados todos os meios disponíveis próprios para sinalização (triângulo, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e segredos que devem ser guardados, posto que poderão ser usados por empresa concorrente (segredo industrial). A improbidade poderá ...
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Decisão monocrática Nº 1357590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... LT235/75R15, 185R14C, 31/10.5R15LT, LT225/75R16 e 215/75R16C, são usados em vans e caminhonetes, o que indica ser descabida a classificação em ...
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Parte I - Matemática básica
...usados para captar água da chuva. O recipiente A tem o formato de um bloco ...
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Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Insta consignar que a regra, em nosso ordenamento jurÃdico, é a liberdade. Assim, a prisão de natureza cautelar revela-se cabÃvel tão somente quando, a par de indÃc
...comumente usados para o transporte de alimentos [..]. No começo, o atuar da Orcrim esteve ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
...Nos dois últimos pavimentos foram usados blocos com resistência nominal de 2,50 Mpa (1 Mpa = 10 Kgf/cm²) e de ...
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Acórdão Nº 199320 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL APLICADA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DUPLA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INVIABILIDADE JURÍDICA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
...que tais veículos foram usados, reiteradamente, pela organização. 5. Documento assinado digitalmente ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
...7º. Se o Direito do Trabalho é um dos meios mais eficazes usados pelo Estado moderno para aliviar tensões sociais e para valorizar o ...
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Caracterização de periculosidade
... todo o lapso de transporte até o local onde os explosivos seriam usados, durante o preparo das explosões, bem como no transporte de volta do ...
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Decisões Monocráticas nº 155760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2018
... os indiciados Rithison e Michel que conduziam um dos veículos usados na ação criminosa. Posteriormente, Willian foi abordado conduzindo o ...
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Desastres em massa
...usados no recolhimento dos corpos e destroços. As caixas pretas do avião só ...
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Caracterização de periculosidade
... pólvoras químicas, artifícios pirotécnicos e produtos químicos usados na fabricação de misturas explosivas ou de fogos de artifício, a área ...
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Processo nº 2002.024.006112-7 de Décima Quarta Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2005
Tributario. ISS. Concretagem. Base do calculo. Ocorrendo o fornecimento de concreto, por empreitada, para a construcao civil, preparado no trajeto ate' a obra em betoneiras acopladas em caminhoes ha' a prestacao de servico, que apenas se sujeita ao ISS e da base de calculo desse imposto nao deve ser deduzido o valor dos materiais usados na producao do concreto pela prestadora. Precedentes do STJ,
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Decisões Monocráticas nº 170535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2019
... terminais telefônicos mencionados no pedido inicial estavam sendo usados pelos investigados para o cometimento de crimes de organização criminosa ...
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Cidades do Sul do país assoladas pela seca adotam caminhões-pipa e poços artesianos para garantir abastecimento de água
...Vinte caminhões-pipa fazem a coleta da água. Outros dez serão usados para levar água potável a escolas, restaurantes, bares e hotéis. ...
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Cidades do Sul do país assoladas pela seca adotam caminhões-pipa e poços artesianos para garantir abastecimento de água
...Vinte caminhões-pipa fazem a coleta da água. Outros dez serão usados para levar água potável a escolas, restaurantes, bares e hotéis. ...
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Avaliação de Aluguéis
...: o Comparativo Direto de Dados de Mercado, cujos princípios foram usados de forma plena na apuração de valores básicos unitários de ...