campanha da fraternidade 2009
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Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... Lei Complementar nº 132, de 7 de outubro de 2009, alterou os dispositivos da Lei Complementar nº ... Carcerária e um dos idealizadores da Campanha da Fraternidade de 2009, cujo tema é ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI ... Julgamento: 31/07/2009 ... Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental, ... 40% Fundo Nacional de Solidariedade (FNS) – valor arrecadado na Campanha da Fraternidade de 2018 -, para a implementação do Plano Caminhos de ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ção, ao lado da igualdade e da fraternidade. No início do século XIX, entrementes, o ... 32, n. 2, Marília, 2009. (17) SANTOS, Sílvia Gombi Borges dos. Notas ... , para manifestação quanto à campanha salarial e cobrança de direitos sociais, mesmo ...
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Direitos da Personalidade
... afeta 95% dos pacientes (D’Amico et al, 2009). Neste contexto, as decisões médicas sobre seu ... para com os outros em espírito e fraternidade ... Para a Organização Mundial de Saúde – ... 7.16.4 Direito à imagem. Campanha eleitoral ... A utilização da imagem da ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Francesa — liberdade, igualdade e fraternidade, tríade de base kantiana ... @@2.3.3. As ... 1. ed., 4ª reimpr. Curitiba: Juruá, 2009. p. 25 ... KANT, Immanuel. Fundamentação ... campanha publicitária. Nada disto, porém, pode ser capaz ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... São Paulo: Atlas, 2009, p. 116 ... cada vez mais fortes em detrimento ... de “ liberdade , igualdade e fraternidade ”. Cada geração de direitos representa, na ... de seu único imóvel, realiza intensa campanha ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... qual se insere Portugal, consultar Caenegem (2009) ... 49 Assim se explicaria a origem do ... âneo, e desapareceram em 1797, durante a Campanha da Itália. Além do Rio Reno, foi criada a ... A regeneração emulava o sentido de fraternidade" e civismo ao estilo francês. Uma ‘revolução\xE2\x80" ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... com a imunidade os soldados em campanha, os pequenos proprietários, as corporações ... 16. ed. Rio de Janeiro: ... Renovar, 2009, p. 92 ... 15 TORRES, Ricardo Lobo. A ... ’.” 16 Ao lado da liberdade e da fraternidade, a igualdade era festejada naquela época. No ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Aliás, no ano de 2009, em todo o Brasil, foram realizados apenas 5.304 ... , e em relações de solidariedade e fraternidade no plano coletivo. A Constituição estabelece, ... todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... De conformidade como Decreto n. 7.052/2009: ... Art. 4 o Observadas as normas ... todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho; ... privilégios apenas por um ideal de fraternidade ou por espírito de amor aos homens” ... 3 ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... ção francesa (liberdade-igual-dade-fraternidade) ... Com rigor, a terminologia “gerações ... ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 38-39. 7 BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito ... , por exemplo, do direito à imagem em campanha" publicitária em que a cessão do uso da imagem n\xC3" ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... , a terceira geração associada à fraternidade ( solidariedade ), cujo desenvolvimento ocorreu ... ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 38-39. 7 BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito ... , por exemplo, do direito à imagem em campanha" publicitária em que a cessão do uso da imagem n\xC3" ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... , de otimismo, de solidariedade e de fraternidade a fim de superar os desafios impostos à saúde ... das doações materiais feitas, desde a campanha até a entrega, no período de março de 2020 ... I Manifestação/Materialidade Turma 1 (2009-2010) Sabedoria Védica ORIENTE ... Esse ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... íticos eleitos, como ocorreu em março de 2009, quando o Superior Tribunal Eleitoral cassou o ... melhora moral, como, por exemplo, a fraternidade e a solidariedade. 155 Com base nesse ... voltadas para questões políticas: a campanha “Eleições limpas: não vendo meu voto”, 192 ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Lima, Marcelo Oliveira Coutinho de. “A campanha do PT e a vitória de Erundina: só o marketing não explica”. Cadernos ... “Considerações sobre a Campanha da Fraternidade" 1987”. Cadernos do CEAS , 109 : 67-72. Salvador, Centro de Estudos e A\xC3" ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Processo n. 0128700-56.2009.5.04.0611 AP. Publicação em ... 113 5.5.10 Campanha para diminuir uso de copos plásticos ... , liberdade e fraternidade, manifestou-se na Revolução Francesa (1789) ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Art. 20 da Lei 12.016/2009 ... v. Arts. 5º, caput e I, e 103-B, § ... EM SEGUNDO GRAU SOCIOAFETIVO (fraternidade socioafetiva) POST MORTEM – INDEFERIMENTO DA ... O PARLAMENTAR SOBRE SUAS PROMESSAS DE CAMPANHA – AUSÊNCIA DE GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE ...
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Dimensionamento dos direitos políticos e da presunção de inocência no âmbito das normas constitucionais
... sob o lema Liberdade, Igualdade, Fraternidade (BESTER, 2005, p. 49) ... Segundo Joaquim ... com a necessária lisura e sobriedade na campanha eleitoral, atingindo, também, aspectos ... , cabe colacionar que, para Hans Kelsen (2009, pp. 155 e 157), conforme abaixo se verifica, a ...
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Liberdade
... Em Dezembro de 2009, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a ... preso ao poste, eu lanço uma campanha: faça um favor ao Brasil, adote um bandido", ... 366 ... entre os povos, paz e fraternidade universal, respeito à liberdade de religião ou ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... ção (direitos relacionados à fraternidade e à solidariedade). 364 Manoel Gonçalves ... São Paulo: Malheiros, 2009, p. 21 ... 369. MENDES, Gilmar Ferreira ... permitir a utilização de sua imagem em campanha publicitária determinada, sem, contudo, ...
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Direito Constitucional
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 67 (com adaptações) ... (Juiz de Direito ... povos, que estão ligados ao valor fraternidade; 4: certo, pois são inelegíveis, no ... União havia sido utilizada no fundo de campanha eleitoral do vereador que era filho do referido ...
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O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: Repertórios de interação socioestatal
Este artigo trata do movimento pelos direitos da criança e adolescente (movimento DCA) em sua ação de incidência - ou controle social - sobre a política socioeducativa. Busca uma nova perspectiva de análise sobre este movimento social que permita refletir sobre seus resultados na conquista das políticas públicas para a efetivação do paradigma de garantia de direitos à criança e ao adolescente....
... por autores como McAdam, Tarrow e Tilly (2009, apud ABERS; BÜLOW, 2011) que apontaram a ... Campanha Nacional “Criança Constituinte” que coletou ... -se campanhas educativas (Campanha da Fraternidade sobre o menor abandonado, em 1987), os encontros ... -
Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... a pressão política, assim como a campanha, pelo reestabelecimento das eleições diretas ... – a liberdade, a igualdade e a fraternidade – sobre o pano de fundo da história política ... retratos do Brasil” (pace Baracho Junior, 2009, pp. 158-166). Como hipótese a ser ainda ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Todavia, cabe referir que em 03 de julho de 2009 houve a edição da Lei n. 11.962, ocasião em ... 86) Prestação de serviço em campanha eleitoral. Art. 100 da Lei 9.504/97. Presunção ... visando a igualdade, a liberdade e a fraternidade como bens maiores a serem alcançados. Esta, ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... 5º, caput e incisos V e X, CF/88); fraternidade e solidariedade (preâmbulo e art. 3, I, CF/88); ... údo, ou melhor, a consequência do dano (2009, p. 616) ... No âmbito do STJ, infere-se uma ... sua imagem relacionada a um produto em campanha publicitária sem sua autorização. Neste caso, ...