Campanha de pesca
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... medicina do trabalho em todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho; ... #Incluído pela ... , de navegação fluvial e lacustre, do tráfego nos portos e da pesca ... ARTIGO 248 ... Entre as horas 0 (zero) e 24 (vinte e ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Felipe Peixoto
... Deputado estadual pelo ... PDT e ex-secretário da Pesca ... No início da campanha, Felipe foi escolhido vice na chapa de Pezão ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - Ministério da Justiça; ... VIII - Ministério da Pesca e Aqüicultura; ... IX - Ministério da Previdência Social; ... X - ... ência da República planejou, concebeu e veiculou abrangente campanha publicitária de televisão, internet, rádio, jornais e revistas de todo ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... os recursos destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC, de que trata o inciso II do caput do art. 16-C da Lei nº 9.504, ... , manejo de florestas de baixo impacto, sistemas agroecológicos, pesca, aquicultura e agricultura de pequeno porte realizadas por povos ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... os recursos destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, de que trata o inciso II do caput do art. 16-C da Lei nº 9.504, de 30 de ... , manejo de florestas de baixo impacto, sistemas agroecológicos, pesca, aquicultura e agricultura de pequeno porte realizadas por povos ...
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Cerco à pesca ilegal
O governo resolveu atender à recomendação das Nações Unidas e está lançando uma campanha de combate à pesca ilegal no país. A ofensiva deve custar cerca de R$ 40 milhões e envolver mais de mil servidores. Serão feitas ações ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... da educação básica ou, ainda, unidades mantidas pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC; ... II - cadastradas junto ... de florestas de baixo impacto, da agricultura de pequeno porte, da pesca e das micro, pequenas e médias empresas; ... IV - para o Banco ...
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De mestre
O CASO do troca-troca entre o Ministrio da Pesca e um estaleiro que financiou a campanha eleitoral do PT de Santa Catarina, ...
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Corpo a corpo
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), d a largada hoje para a campanha da reeleio. Ele convocou o ministro Marcelo Crivella (Pesca) e os ...
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Ex-secretário de Bolsonaro, senador pode ser cassado por suposta interferência de Hang na eleição de 2022; entenda
O ex-secretrio de Aquicultura e Pesca do governo de Jair Bolsonaro, o senador Jorge Seif (PL-SC) alvo de um ... do empresrio Luciano Hang, da loja de departamentos Havan, na sua campanha do ano passado. Nesta quinta-feira, s 17h, a ao comea a ser votada no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... da educação básica ou, ainda, unidades mantidas pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC; ... II - cadastradas junto ao ... de florestas de baixo impacto, da agricultura de pequeno porte, da pesca e das micro, pequenas e médias empresas; ... IV - para o Banco ...
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Crivella se empenha em afastar imagem de líder religioso
Na campanha de pezão, A estratégia é comparar gestão com antecessores ... O r Marcelo Crivella (PRB), ex-ministro da Pesca, esforça-se para desvincular sua imagem à de líder religioso. Sobrinho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... /2012 entabulado entre o referido Município e o Ministério da Pesca ... 4 .Retomando o fio do raciocínio, com base em indícios de que ... de Alencar (CPF 896.705.319-34 – ANEXO 77), que, em sua campanha eleitoral, escorou-se na imagem pública de CLAUDINEI BENETTI e ...
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Ex-secretário de Bolsonaro é investigado por uso de frota aérea da Havan durante campanha ao Senado
O senador eleito e ex-secretrio Aquicultura e Pesca do governo de Jair Bolsonaro, Jorge Seif, alvo de uma ao por abuso de poder econmico durante a disputa eleitoral deste ano. O Tribunal Regional ...
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Ex-secretário de Bolsonaro é investigado por uso de frota área da Havan durante campanha ao Senado
O senador eleito e ex-secretrio Aquicultura e Pesca do governo de Jair Bolsonaro, Jorge Seif, alvo de uma ao por abuso de poder econmico durante a disputa eleitoral deste ano. O Tribunal Regional ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... Armando Trompowsky ... ANEXO Nº 1 ... SETOR SAÚDE ... a) Campanha contra a malária: ... 1. Trabalhos com DDT, computando-se nesse total 8 ...
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Bolsonaro discorre sobre pesca de tilápia e habilitação para pilotar jet ski em abertura de leilão do 5G
... Uma das promessas de campanha de Bolsonaro era ter no mximo 15 ministrios, o que nunca ocorreu ... Pases menores podem ter uma cpula menor, mas, no tamanho do Brasil, no se ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... e ao desenvolvimento regional, desenvolvimento sustentável da pesca"; ... V - Desenvolvimento agrário: ações da reforma agrária e apoio \xC3" ... da educação básica ou, ainda, unidades mantidas pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC; ... II - cadastradas junto ao ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... despoluição do Rio Tietê, em uma campanha que conseguiu dois milhões ... de assinaturas, por meio da Rádio ... à saúde das pessoas que utilizam aquela área para pesca e a ... existência de catadores de materiais, não atendendo a ...
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Crivella nega problemas apontados pela cgu na pesca
Ao 'rj-tv', senador diz que técnicos do órgão estão 'equivocados' ... Campanha. Crivella na entrevista ao "RJ-TV": "Eu sou ficha-limpa. Não tenho nenhum processo" ... Reprodução/TV Globo ... Eleições 2014 ... O candidato do ...
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RejeiÃo alta leva crivella a radicalizar
... a vereador de oito partidos que ficou exposta a tnica da campanha do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), candidato mais rejeitado do ... de Crivella desde outubro, a despeito de ter sido ministro da Pesca de Dilma Rousseff e integrado a base do governo Lula no Senado.Alm disso, ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... pesca marítima; b) os funcionários e empregados públicos, quando tais ... meios de publicidade, para orientar a gente do mar, inclusive campanha a respeito de práticas de trabalho seguras. 3. A publicidade a que se ...