campanha eleitoral bh
- TSE mantém desaprovação de contas de campanha de prefeito de BH
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Nas entrelinhas da cidade: Luta urbana, narrativa e a produção de mundos normativos
Frequentemente entendido como mera abstração, o direito produzido pelo Estado mantém uma pretensão de afastamento em relação à realidade que o envolve e busca se impor como unidade, imune a disputas de sentido e superior a outros universos normativos. Um olhar atento, contudo, evidencia que o direito é constantemente atravessado pelo mundo material e discursivo que lhe dá suporte, sendo...
... Segundo ela, ao dizer durante a campanha eleitoral que “a Izidora [ocupações urbanas de moradia] também é BH, ... -
Propaganda eleitoral
... A propaganda eleitoral antecipada que se quer punir é aquela que se traduz em uma antecipação da própria campanha eleitoral, mediante atos e instrumentos que situam induvidosamente o interessado como candidato diante do eleitorado. No caso em exame, as mensagens ...
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Geografia juridica tropicalista: a critica do materialismo juridico-espacial/Tropicalist legal geography: the critique of legal-spatial materialism.
... prefeito da cidade de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, em atos de campanha eleitoral entoou "a Izidora [ocupacoes urbanas de moradia] tambem e BH, ...
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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... A ideia do PL desencadeou uma campanha de mobilização para a coleta das 95 mil assinaturas necessárias para o ... A tentativa de pautar o debate eleitoral voltaria a acontecer nas eleições municipais de 2016, por meio da ... -
Acordao N° 1347638 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Apelação cível. Ação monitória. Contrato de prestação de serviços para campanha eleitoral. Partido político. Diretório nacional. Termo de assunção de dívida. Validade. Vedação ao comportamento contraditório (venire contra factum proprium). Legitimidade. Recurso conhecido e provido. Sentença terminativa cassada. - na hipótese, colacionou-se o termo de assunção de dívida com a concordância da parte
... AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ... CAMPANHA ELEITORAL. PARTIDO POLÍTICO. DIRETÓRIO NACIONAL. TERMO DE ... ASSUNÇÃO ... -
Direito Constitucional
... ridicularizem candidato ou partido político durante o período eleitoral ... (4) Regulamento que disponha sobre o licenciamento ambiental de ... a verba transferida pela União havia sido utilizada no fundo de campanha eleitoral do vereador que era filho do referido prefeito ... Conforme ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... mobilização da população de Belo Horizonte, decorrente da campanha “Olhai Bem as Montanhas” ... Isso se deu pela necessidade de ... sobre a Ação Popular; Lei 4737/65, que dispõe sobre o Código Eleitoral; Lei n. 4.771/65 que cria o Código Florestal Brasileiro; Lei 6513/77 que ... -
Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... Como não há campanha eleitoral sem recursos financeiros, bens e serviços e como, por outro lado, é imperioso combater o abuso do poder econômico, em nome da lisura da disputa, a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Juiz Moreira Cacciari) ... • Estabilidade — Período Eleitoral. Por força do Decreto-lei n. 200/67, as sociedades de economia mista, ... medicina do trabalho em todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho; ... III – conhecer, ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... ço de imprensa, de comunicação, começou no Tribunal Superior Eleitoral, no ano de 1989, quando recrutei o jornalista Irineu Tamanini para ... Estilo que, justiça seja feita, ele jamais escondeu, e que na campanha se havia revelado ainda mais transparentemente do que depois, no ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Ademais, a Justiça Eleitoral, tão especializada quanto a trabalhista, em cuja regulação de ... , mas aduz, tão somente, que tal magistrado estaria fazendo campanha política para exercer cargo no Poder Executivo, o que o tempo demonstrou ...
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Programa de voluntariado do cejusc/bh
... de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), que lançou ampla campanha nacional convocando as empresas públicas e privadas para maior ... 4º da referida Resolução, certidão de quitação eleitoral, certidões negativas e antecedentes criminais da justiça estadual e da ...
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Orçamento público impositivo e o fundo eleitoral
Orçamento público impositivo e o fundo eleitoral
... [4] Artigo 12 [ ... ] ... XXVII - Fundo Especial de Financiamento de Campanha, financiado com recursos da reserva prevista no inciso II do §4º do artigo 13, no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da soma das ... -
TSE confirma desaprovação de contas de Kalil na eleição de 2016
TSE confirma desaprovação de contas de Kalil na eleição de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (3/2) a desaprovação das contas do ... diz respeito à origem dos R$ 2,2 milhões creditados na conta de campanha de Kalil. Segundo a defesa, o valor seria decorrente da venda de 37,5% de ... -
Decisão monocrática Nº 0600074-15.2020.6.13.0331 de Tribunal Superior Eleitoral
... de se compreender que a proibição à realização de propaganda eleitoral em bem de uso comum não alcança a veiculação de material de campanha que não comprometa a aparência do bem de uso comum, como é o caso da entrega de impressos. Do voto–vista proferido pelo Ministro Edson Fachin, ...
- Decisão Monocrática nº 22653 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Diciembre de 2016
- Em bh, kalil, do nanico phs, fica à frente do tucano joão leite
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A gestão de conflitos na ação de registro de candidatura eleitoral e a sua recorribilidade
O presente trabalho pretende o estudo e pesquisa a respeito da Ação de Registro de Candidatura Eleitoral como forma de gestão de conflitos na esfera eleitoral. Para tanto, investigou a natureza jurídica da Ação, bem como, a importância do duplo grau de jurisdição para o tema proposto.
... ão a ter uma série de deveres e direitos, entre os quais se destacam: impugnar outros pedidos de registro de candidatura; prestar contas de campanha eleitoral; fazer propaganda política; requerer licença para atividade política, se servidor público. E, ao final, a Ação de Registro de ... -
Follow the money: an analysis of the expenditures of federal deputy candidates with digital advertisement in the 2018 Brazilian general election
... Empresários bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp, Folha de São Paulo, 18th October 2018 ... é gasto importa? Relação entre receita, despesas e sucesso eleitoral. Opinião Pública, v. 22, n. 1, pp. 56-92, 2016 ... HERMAN, E. S.; ...
- BH: Doação de Kalil à própria campanha gera desconfiança
- Bh: doação de kalil à própria campanha gera desconfiança
- Candidatos de rio, são paulo e bh se dividem sobre imunização obrigatória
- Chapa que elegeu Nikolas Ferreira vereador de BH é cassada por candidaturas laranjas de mulheres
- Chapa que elegeu Nikolas Ferreira vereador de BH é cassada por candidaturas laranjas de mulheres