Canais competentes
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Após decisão da Anvisa, Queiroga defende autoteste de Covid
... quinta-feira que irá se manifestar "de maneira tempestiva nos canais competentes". A agência quer mais informações sobre a política de ...
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Após decisão da Anvisa, Queiroga defende autoteste de Covid
... quinta-feira que irá se manifestar "de maneira tempestiva nos canais competentes". — A posição do ministério acerca do autoteste é ...
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Após decisão da Anvisa, Queiroga defende autoteste de Covid
... quinta-feira que irá se manifestar "de maneira tempestiva nos canais competentes". - A posição do ministério acerca do autoteste é clara, ...
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Após decisão da Anvisa, Queiroga defende autoteste de Covid
... quinta-feira que irá se manifestar "de maneira tempestiva nos canais competentes". — A posição do ministério acerca do autoteste é ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código de Águas
...b) as correntes, canais, lagos e lagoas navegáveis ou flutuáveis;. c) as correntes de que se ...competentes, a concessão poderá ser outorgada por prazo superior, não excedente, ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... os demonstrativos contábeis da Agência aos órgãos competentes. #Redação dada pela Medida Provisória nº 2.190-34, de 2001. VIII - ...: realizada em hidrovias interiores assim considerados rios, lagos, canais...
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Em vigor
Código Comercial
... apresentado no Tribunal do Comércio respectivo para as competentes anotações. ARTIGO 465. Sempre que a embarcação mudar de capitão, ... mar somente, ou compreender também os riscos de transportes por canais e rios. ARTIGO 670. Ignorando o segurado a espécie de fazendas que hão ...
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Decreto nº 11.034 de 05/04/2022. Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor.
... Consumidor - SAC o serviço de atendimento realizado por diversos canais integrados dos fornecedores de serviços regulados com a finalidade de dar ... a regulamentação dos órgãos ou das entidades reguladoras competentes. § 4º O acesso inicial ao atendente não será condicionado ao ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
..., com o conhecimento e sob a supervisão de suas autoridades competentes, com o fim de investigar um delito e identificar as pessoas envolvidas em ... a) Melhorar os canais de comunicação entre suas autoridades, organismos e serviços ...
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Acórdão Nº 5007129-45.2020.8.24.0092 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 29-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA" –RMC. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS NA PEÇA PORTAL. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR.DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM DEZEMBRO DE 2020. INCIDÊNCIA DO PERGAMINHO FUX.PRELIMINARES SUSCITADAS PELO BANCO NAS CONTRARRAZÕES.ALMEJADA OITIVA DO APELANTE A FIM DE CONFIRMAR A NARRATIVA APRESENTADA NO...
... Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, e na criminal, através dos canais competentes, a começar pela autoridade policial.Aliás, se a ... -
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...ãos sobre perfis, temas e políticas do Poder Executivo federal nos canais digitais;. VIII – coordenar a comunicação interministerial e as ... País e no exterior, em articulação com os demais órgãos competentes;. VI – encaminhar e processar as proposições e os expedientes da área ...
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Versão original
Lei nº 13.756 de 12/12/2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis nºs 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis nºs 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis nºs 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis nºs 1.40...
...competentes. Seção II. Da Transferência dos Recursos. Art. 7º As transferências ... concorrencial, com possibilidade de ser comercializada em quaisquer canais" de distribuição comercial, físicos e em meios virtuais. § 3º O Minist\xC3"...
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Acórdãos nº 1000858-59.2018.8.26.0462 de 12ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2019
AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM EXAME DO MÉRITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR – precedente do STJ julgado em regime de recurso repetitivo – necessidade de demonstração da relação jurídica, de comprovação de prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo razoável e do pagamento do custo do serviço conforme previsão contratual e a normatização da...
... apelado resposta da ouvidoria informando os canais competentes para envio da notificação extrajudicial ... -
DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
...As autoridades competentes proverão as OM com o pessoal necessários para atender às respectivas ... maior de oito dias, não atender ao Comandante, este fará pelos canais competentes, a remessa à autoridade a quem for dirigido o documento, ...
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Decisão Monocrática N° 07132866620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0713286-66.2022.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DAYSE MARIA BENEVENUTE TEIXEIRA IMPETRADOS: DISTRITO FEDERAL, SECRETARIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1. Nada a prover quanto ao pedido de ID nº 35079517. 2. O
...2. O advogado pode obter as informações diretamente nos canais competentes da Secretaria de Saúde, com uso das suas prerrogativas. 3. ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... insumo, matérias-primas, equipamentos ou tecnologia, bem como aos canais de distribuição;. VI - exigir ou conceder exclusividade para ...IV - a recomendação aos órgãos públicos competentes para que:. a) seja concedida licença compulsória de direito de ...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
..., com o conhecimento e sob a supervisão de suas autoridades competentes, com o fim de identificar as pessoas envolvidas em praticar delitos ...a) estabelecer e manter canais de comunicação entre seis órgãos e serviços competentes, a fim de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
...ária e à responsabilização civil e criminal das autoridades competentes. Art. 70. Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ...I - custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens;. II - concessão ...
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Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
...Remete e recebe dos setores competentes o material da discoteca, em consonância com o encarregado de tráfego. ... o controle mestre de uma emissora, seleciona e comuta diversos canais de alimentação, conforme roteiro de programação e comerciais ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
...competentes as informações relativas à espécie objeto de acesso e o Município de ...IX - grau de substitutibilidade; e . X - canais de distribuição. . § 4º O pedido não será conhecido caso exista ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...20, pelos respectivos órgãos competentes, que anualmente prestarão contas desses repasses ao Conselho Nacional da ... valas e canalização de água e esgoto; desobstrução de rios e canais, com máquinas e serviços manuais. . . (4). Desmonte de barreiras sem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000709-06.2019.5.19.0005)
...2. Receber, registrar e encaminhar aos canais competentes, reclamações e sugestões formalizadas pelos clientes, ...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
...c) estímulo ao estabelecimento de canais de denúncia para os colaboradores, os fornecedores e a comunidade;. V - ... humanos, juntamente com o Poder Judiciário e os órgãos competentes, os operadores de direitos e os funcionários responsáveis por temas como ...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... ou jurídica que, registrada e licenciada pelas autoridades competentes, exerce a aquicultura com fins comerciais;. V - armador de pesca: a pessoa ...XIII - águas interiores: as baías, lagunas, braços de mar, canais, estuários, portos, angras, enseadas, ecossistemas de manguezais, ainda ...