Canais competentes
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001188-90.2015.5.07.0031), 2018-02-02
... 2. Receber, registrar e encaminhar aos canais competentes, reclamações e sugestões formalizadas pelos clientes, ...
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Sentença nº 1000051-78.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... tal alegação; que a reclamante não fez a denúncia nos canais competentes, não havendo que se falar em omissão; que a autora deixou de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000260-90.2015.5.07.0015), 2015-10-29
... ção sindical, como detém legitimidade para buscar através aos canais competentes, inclusive, de forma coercitiva, quando não cumprida ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21061-60.2014.5.04.0010) 05-09-2018
... a licitação em comento ao invés de encaminhar pleito, pelos canais competentes, objetivando a alteração do quantitativo de pessoal ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000966-50.2014.5.07.0034), 2014-07-24
... coordenador, deveria ter procurador a direção da empresa ou os canais competentes para registrar e fundamentar sua insatisfação, não sendo a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21061-60.2014.5.04.0010)
... a licitação em comento ao invés de encaminhar pleito, pelos canais competentes, objetivando a alteração do quantitativo de pessoal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000142-30.2021.5.00.0000)
... jurisdicional, com ampla divulgação e fiscalização pelos canais competentes, observados os termos da Resolução CNJ 71, de 31 de março ...
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Acórdão Nº 0020036-53.2021.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-08-2021
EMENTA MULTA DO ART. 477 DA CLT. Incontroverso o não cumprimento do prazo previsto no § 6º do art. 477 da CLT para o pagamento das verbas rescisórias, face ao parcelamento destas, é devida a multa prevista no § 8º do mesmo dispositivo legal. Recurso da reclamada desprovido.
... informações quanto a apuração de todas as denúncia feitas nos canais competentes da empresa, uma vez que isso não passa pelo coordenador e sim ... -
A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... , e mesmo uma certa distância entre os pronunciamentos oficiais dos canais governamentais competentes e as linhas de conduta de política externa ...
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Decreto nº 9.153 de 06/09/2017. Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Transferência de Pessoas Condenadas, firmado em Kiev, no dia 2 de dezembro de 2009.
... 8) autoridades competentes"\u0094 são as autoridades das Partes que executam a decisão sobre a transfer\xC3" ... Na Ucrânia, o Ministério da Justiça da Ucrânia ... Canais de Comunicação ... Para a aplicação deste Tratado, as autoridades ...
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Acórdão nº 0800513-65.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Conselho da Magistratura, 26-04-2023
... trabalhado no plantão, com a modificação dos regramentos competentes, caso necessários ... Em sede de juízo de retratação, a ... jurisdicional, com ampla divulgação e fiscalização pelos canais competentes, observados os termos da Resolução CNJ 71, de 31 de março ...
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Decisão monocrática Nº 61944 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... ção de informações é feita ‘a pedido das Autoridades Competentes’, a atuação do órgão de inteligência deverá seguir os mesmos ... análises para as autoridades competentes relevantes, e deve usar canais dedicados, seguros e protegidos para tal disseminação.” (grifei) ...
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Redirecionamento como forma (esdrúxula) de constituição da obrigação tributária (relativamente ao terceiro-responsável) e de aparelhamento da lide executiva fiscal (contra aquele mesmo terceiro)
... no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o ... significa, em última razão, especular sobre os meios (leia-se: canais de linguagem juridicamente hábeis) que o direito reconhece como ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... , os códigos de ética e de conduta, política de advertências, os canais de denúncia, registros do cumprimento da lei, os relatórios e as ... de reportes recebidos, as respectivas naturezas, as áreas competentes pelo tratamento da situação, o prazo médio de tratamento da situação ...
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DECRETO Nº 5640, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Promulga a Convenção Internacional para Supressão do Financiamento do Terrorismo, Adotada pela Assembleia-geral das Nações Unidas em 9 de Dezembro de 1999 e Assinada Pelo Brasil em 10 de Novembro de 2001.
... ório, a submeter o caso, sem demora, às suas autoridades competentes, para fins de instauração de ação penal, em conformidade com ... a) Estabelecendo e mantendo canais de comunicação entre suas agências e seus serviços competentes, a fim ...
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Projetos e outros textos
... 16 de fevereiro de 2017, submeter à apreciação dos órgãos competentes, no âmbito desse Ministério, visando aos encaminhamentos legais, a ... e apoio, no sentido de que seja apreciada e discutida nos canais institucionais competentes a inclusão de tais disciplinas na grade ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... resolvidos com acordo ou encaminhados para as promotorias competentes ... Serviços Gratuitos ... Aqueles que não puderem ser atendidos ... Oferta de canais de participação para a população: a) fichas de sugestões e ...
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Acórdão nº 1008579-57.2021.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 04-04-2023
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA — OBRIGAÇÃO DE FAZER — ASSISTÊNCIA À SAÚDE — PROCEDIMENTO CIRÚGICO — NÃO COMPROVAÇÃO DA URGÊNCIA OU DA NEGATIVA DO PODER PÚBLICO.Para que seja imposta a imediata providência de procedimento cirúrgico, é necessária a comprovação da negativa de atendimento pelo poder público ou a urgência, sob pena de o Judiciário se transformar em mero trampolim para se pular fila de...
... de espera ou simplesmente para evitar a entrada do pedido pelos canais competentes ... Sentença retificada. Recursos prejudicados ... ... -
São paulo ameaça ir à justiça
... uma decisão sem antes conversar com os órgãos federais competentes ... - Vou falar com a Agência Nacional de Águas, que é quem tem que ... Acho que São Paulo se precipitou sem ter ouvido os canais" competentes ... O secretário Arce confirmou a intenção do governo de S\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0169260-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... federal por fora da condenação, cabe à parte "perseguir, pelos canais competentes, uma decisão administrativa ou judicial sobre a incidência ...
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Acórdão Nº 08467084620218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 24-01-2024
... de espera ou simplesmente para evitar a entrada do pedido pelos canais competentes. Recurso não provido.” (TJMT - AGR 10262881920228110000 – ...
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Violência sexual: concepções de estupro e assédio por estudantes universitárias/os
A universidade foi por muito tempo entendida enquanto um lugar seguro, e os objetos estudados seriam fenômenos vindos de fora de sua estrutura. Apenas recentemente surgiram pesquisas que apontam questões de violência dentro da universidade, pois, como afirmou Almeida (2017), agora têm se intensificado o número de denúncias de assédios e estupros nesse ambiente. Deste modo, esta pesquisa teve como
... alguns entraves no que se refere à divulgação da pesquisa pelos canais institucionais. Assim, embora tenha sido autorizada pelas instâncias ... -
Decisões Monocráticas nº 1146179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... a qual seus signatários devem 'reforçar ou, se necessário, criar canais de comunicação entre as suas autoridades, organismos e serviços ... , ainda, 'intensificar a cooperação entre as suas autoridades competentes para a aplicação da lei' (art. 27) ... III - Não há que se falar em ...
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Decreto nº 7.053 de 23/12/2009. INSTITUI A POLITICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITE INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VIII - incentivar a criação, divulgação e disponibilização de canais de comunicação para o recebimento de denúncias de violência contra a ... III - desenvolver, em conjunto com os órgãos federais competentes, indicadores para o monitoramento e avaliação das ações da Política ...
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Capital - Vara recesso cível
... jurisdicional, com ampla divulgação e fiscalização pelos canais competentes, observados os termos da Resolução CNJ 71, de 31 de março ...