Canais competentes
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Os meios de obtenção da prova digital
... medidas legislativas para permitir às respectivas autoridades competentes investigar os cibercrimes, ordenarem a conservação expedita de dados ... estando nesta categoria sites que permitem a assinatura de jornais, canais de televisão e revistas científicas. Em contrapartida, os dados para os ...
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Governança pública
... se desloca do poder constituído e autorreferenciado para os canais institucionalizados de participação popular. É esse processo de ... os processos de trabalho devem ser “íntegras, capacitadas, competentes, responsáveis e motivadas”. São esses líderes que irão conduzir o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de telecomunicações para ligações interurbanas e 3.100 canais de voz para telefonia internacional; instalar 39 mil terminais de telex e ... ção de ecossistemas julgados importantes pelos órgãos competentes, deixando de considerar improdutivos os locais onde se encontram; ... - ...
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Decreto nº 3.810 de 02/05/2001. PROMULGA O ACORDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA EM MATERIA PENAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 14 DE OUTUBRO DE 1997, CORRIGIDO EM SUA VERSÃO EM PORTUGUES, POR TROCA DE NOTAS, EM 15 DE FEVEREIRO 2001.
... As autoridades competentes do Estado Requerido envidarão todos os esforços no sentido de atender à ... meio da troca de notas, por escrito, entre as Partes, através dos canais diplomáticos, informando que as formalidades internas para sua entrada em ...
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Polícia Civil apreende segundo adolescente envolvido em ataque a ônibus na Avenida Brasil
... o ocorrido e refora o apelo para que as autoridades competentes tomem as devidas providncias com urgncia" ... Canais no WhatsApp: ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... canais, instalações para navegação interior, estradas, túneis, pontes, ... Para os fins da presente convenção, o têrmo ?autoridades competentes? designará as autoridades metropolitanas ou as autoridades centrais ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005710-46.2017.8.19.0019 (Criminal), 09-02-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 5710-46.2017.8.19.0019 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: EDMILSON DE CARVALHO GUERRA APELAÇÃO. Crime ambiental. Art. 60, da Lei 9605/98. Potencialidade poluidora de determinada atividade em determinado tempo e local depende de perícia para ser comprovada. Não pode ser presumida. A simples...
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Acórdão Nº 0062252-52.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 17-04-2023
... público e notório ... Não bastasse, todos os canais virtuais de acesso ao sistema para obter os dados ... estão bloqueados ou ... previdenciários, indevidamente cobrados, perante os canais competentes sem ... êxito, o que pode ser confirmado acessando o site ...
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Tributação e novas tecnologias
... Mobiliários configurariam como as instâncias executivas competentes para realizar tal atividade ... Ocorre que, como visto, ambas as ... ção de conteúdo de mídia, inicialmente sob o formato de acesso a canais de TV fechada, muitas vezes mediante o uso de receptor de mecanismos ...
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Decisao Nº 8001949-10.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-11-2021
... que os Municípios – por meio de seus Órgãos Ambientais competentes – também possuem responsabilidade legal pela desativação de eventuais ligações clandestinas existentes nos canais de drenagem pluvial; e) a prova pericial é fundamental para se aferir a ...
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DECRETO Nº 42112, DE 20 DE AGOSTO DE 1957. Aprova o Regulamento para Concessão da Medalha 'merito Tamandare'.
... ) por proposta de um oficial general, ao Ministro da Marinha, pelos canais competentes; e ... c) por Adidos Navais, junto às nossas representações ...
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Acórdão nº 0031422-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
... ório da Comunidade Indígena PARAKATEJÊ, e que faria chegar aos canais competentes da ELETRONORTE a presente ATA, para análise e considerações ...
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Acórdão nº 0031422-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
... ório da Comunidade Indígena PARAKATEJÊ, e que faria chegar aos canais competentes da ELETRONORTE a presente ATA, para análise e considerações ...
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Acórdão nº 0031422-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
... ório da Comunidade Indígena PARAKATEJÊ, e que faria chegar aos canais competentes da ELETRONORTE a presente ATA, para análise e considerações ...
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Acórdão nº 0031422-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
... ório da Comunidade Indígena PARAKATEJÊ, e que faria chegar aos canais competentes da ELETRONORTE a presente ATA, para análise e considerações ...
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Acórdão nº 0031422-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
... ório da Comunidade Indígena PARAKATEJÊ, e que faria chegar aos canais competentes da ELETRONORTE a presente ATA, para análise e considerações ...
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Acórdão nº 0031422-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
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Acórdão nº 0031422-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
... ório da Comunidade Indígena PARAKATEJÊ, e que faria chegar aos canais competentes da ELETRONORTE a presente ATA, para análise e considerações ...
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Acórdão nº 0031422-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
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Acórdão nº 0031422-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
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Acórdão nº 0031422-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
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Acórdão nº 0031422-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
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Acórdão nº 0031422-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
... ório da Comunidade Indígena PARAKATEJÊ, e que faria chegar aos canais competentes da ELETRONORTE a presente ATA, para análise e considerações ...