canal do panama
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 781 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA NAS OBRAS DO BERÇO 108. PORTO DE ITAQUI. EMAP. PROJETO EXECUTIVO DEFICIENTE. ACRÉSCIMOS CONTRATUAIS ILEGAIS. AUDIÊNCIAS. ACOLHIMENTO DE ALGUMAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA E REJEIÇÃO DE OUTRAS. MULTA CIÊNCIA.
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ACÓRDÃO Nº 781 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-04-2021
AUDITORIA NAS OBRAS DO BERÇO 108. PORTO DE ITAQUI. EMAP. PROJETO EXECUTIVO DEFICIENTE. ACRÉSCIMOS CONTRATUAIS ILEGAIS. AUDIÊNCIAS. ACOLHIMENTO DE ALGUMAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA E REJEIÇÃO DE OUTRAS. MULTA CIÊNCIA.
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En búsqueda de patrones que expliquen los montos que otorga la Corte Interamericana de Derechos Humanos por daños morales
Este trabajo busca criterios que ayuden a entender el modo como la Corte Interamericana de Derechos Humanos define el monto de las indemnizaciones que otorga por concepto de daño moral. Para hacerlo, analiza tres tipos de casos que permiten hacer comparaciones: casos relativos a la aplicación de la pena de muerte, casos sobre libertad de expresión y casos en los que la Corte decide no conceder...
... Caso Tristán Donoso vs. Panamá , Excepción Preliminar, Fondo, Reparaciones y Costas, Serie C n° 193 ... , referido a la pérdida de derechos del accionista mayoritario en un canal de televisión como represalia por ciertos reportajes que emitió 52 ... -
Processo Nº RJ2013/8880 da Comissão de Valores Mobiliários, 11-06-2019
Manipulação de preços das ações da RJCP Equity S.A. e descumprimento do dever de diligência. Infração definida pelo inciso II, ‘b’, e vedada pelo inciso I, ambos da Instrução CVM nº 08/79. Infração ao art. 153 c/c o art. 142, III, da Lei nº 6.404/76. Inabilitação. multas. Data decisão CVM Tue Jun 11 15:55:00 BRT 20
... colocou 2 maquinas em um cargueiro, que pelas minhas contas cruzou o canal do ... panamá ontem e na proxima semana estarão em Aratu-Bahia sendo ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... fazendo-se a devida correção quando tal tonelagem se referir a do Canal ... a devida correção quando tal tonelagem se referir a do Canal de Panamá ...
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'Maiores ameaças ao mercado global não são econômicas, são políticas'
Ideias do Milênio: Ian Bremmer, CEO e fundador do Grupo Eurasia
... , para o Milênio — programa de entrevistas, que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com ... Na era do WikiLeaks e dos Panama Papers, o que acontece se a forma como os sauditas gastam seu dinheiro, se ... -
Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... yanqui directa, intención con; rmada por la invasión yanqui de Panamá en diciembre de 1989 que resultó en el derrocamiento y arresto de Manuel ... a las calles de Venezuela en defensa del canal de televisión golpista RCTV.” (ALLARD; GOLINGER, 2009, p. 23). Para ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Impacto de las Normas Internacionales de la OIT y de los Criterios de sus Órganos de Control en la Legislación Laboral Panameña
... Panamá, como signatario del Tratado, es, por tanto, uno de los miembros ... contingentes de obreros extranjeros, que llegaron para las obras del Canal (1904-1914), entre ellos muchos de procedencia europea, con una formación ...
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História Mundial
... ência da Venezuela esteve ligado ao da Colômbia, do Equador e do Panamá, com os quais a Venezuela formava, em 1821, a Gran Colombia, embora essa ... relação à Colômbia, mostrando o interesse americano no futuro canal", passagem estratégica para conectar os dois oceanos; 3: Certo. A Alian\xC3" ...
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Política Internacional
... imposto a Cuba, sobre o apoio à solicitação do SICA para que o Panamá continue a receber os benefícios do SGP+, sobre o apoio à Bolívia e ... Em 1956, enviou tropas para o Canal de Suez, no marco da Força de Emergência das Nações Unidas (UNEF). A ...
- Panamá: filhos de ex-presidente presos nos eua
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A criação da nacionalidade no sistema interamericano
O presente artigo trata das contribuições do sistema interamericano na regulamentação internacional da nacionalidade. O principal objetivo é demonstrar que o direito americano exerceu e continua exercendo um papel inovador para o direito internacional, principalmente sob a perspectiva da democratização. Para tanto foi usada metodologia de viés quantitativo, com destaque do método hipotético-deduti
... Panamá foi a primeira convocação para a criação de uma União Pan-americana, ... Um deles era a construção de um canal interoceânico na região ... Nas Conferências de Washington, os ... -
Defesa da paz
... S/RES/95 (1951) sobre a eliminação das restrições de tráfego no Canal de Suez; a S/RES/138 (1960) que insta Israel a reparar a Argentina pelo ... / RES/240 (XLIV), de 1989, sobre a intervenção armada dos EUA no Panamá; A/RES/19 (XLVII), de 1992, e as várias outras subseqüentes, que ...
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Garantia de Participação Efetiva
... , ordenamento que não tenha o princípio do contraditório como canal garantístico voltado à preservação da eficácia concreta dos direitos ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2009 ... No Panamá, a aplicação da garantia teve início na área trabalhista, com a ...
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Estado (território)
... específicas, como as dos canais de Suez 123 de Kiel 124 e do Panamá 125 ... @@4.2. O solo marítimo ... O solo marítimo próximo das ... As tropas inglesas abandonaram o Canal ...
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Estado (território)
... íficas, como as dos canais de Suez (127) de Kiel (128) e do Panamá (129) ... 4.2. O solo marítimo ... O solo marítimo próximo das ... As tropas inglesas abandonaram o Canal em 1956 e o Egito nacionalizou a Cia. Universalle, seguindo-se uma ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... ão peruano por naturalização e era o acionista majoritário de um canal de televisão. Os meios de comunicação transmitiram um programa ... Kimel vs. Argentina (2008) 218 , Tri stán Donoso vs. Panamá (2009) 219 A Corte Interamericana concluiu que o Estado ... legislativa ...
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O robô supremo: inteligência artificial, empoderamento e controle
O objetivo geral deste artigo é problematizar a utilização da Inteligência Artificial (IA) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na identificação de repercussão geral em recurso extraordinário. Como objetivos específicos, busca-se discutir o empoderamento do STF no desenho institucional brasileiro e sua Accountability, destacando a fundamentação das decisões como meio para tanto; delinear a IA e o...
... 45/2004 possibilitou um canal institucional competente e autônomo para controle das práticas adotadas ... sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 8, Panamá, 28-31 Oct. 2003 ... SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial ... -
A jornada de ‘sansão’ rumo à rússia
Herói da inédita classificação do Panamá a uma Copa do Mundo, Román Torres parecia se sentire em débito com seu ... A arbitragem indicou toque de mão do Sansão do Canal ... Indignados, os panamenhos chegaram a ameaçar uma retirada de campo ...
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Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... (5), Costa Rica (5), Equador (3), Guatemala (9), Honduras (8), Panamá (7), Peru (3), Uruguai (1) e Venezuela (1). Esses países juntos ... Apesar de o artigo 10 do ESC ser o principal canal de acesso, em face de sua interpretação restritiva e de não haver uma ... -
Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... , Belize, Ilhas Bermudas, Brunei, Campione D’Italia, Ilhas do Canal (Alderney, Guernsey, Jersey e Sark), Ilhas Cayman, Chipre, Cingapura, ... ício, Mônaco, Ilhas Montserrat, Nauru, Ilha Niue, Ilha Norfolk, Panamá, Ilha Pitcairn, Polinésia Francesa, Ilha Queshm, Samoa Americana, Samoa ...
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Decisão monocrática Nº 952 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2020
... , às 03h38min, o procurado desembarcou no Brasil em voo oriundo do Panamá, nº CM 800, da companhia Copa Airlines, utilizando passaporte albanês ... à autoridade competente para extradição no Brasil por meio de canal estabelecido com o ponto focal da Organização Internacional de Polícia ...
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História do Brasil
... castelhanos preferiram deslocar a extração de ouro via o atual Panamá e, num segundo momento, por intermédio da Bolívia, o que robusteceria o ... Exército conheceu profundas mudanças e tornou-se crescentemente um canal de ascensão social; todavia, terminado o conflito, demonstrou forte ...
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Desempenho da cooperação jurídica internacional nos três anos de 'lava jato'
Desempenho da cooperação jurídica internacional na "lava jato"
... ão, Liechtenstein, Luxemburgo, Macau, México, Mônaco, Noruega, Panamá, Peru, Portugal, Reino Unido, República Dominicana, Rússia, Singapura, ... dos pedidos de cooperação jurídica internacional; estabelecer um canal direto e central de comunicação com jurisdições estrangeiras; aplicar ...