cancelamento seguro vida
268477 resultados para cancelamento seguro vida
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... g) seguro de crédito; ... #(Incluída pela Lei nº ... no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), de que trata a Lei nº 11.977, de 7 de ... III - na hipótese de cancelamento, a nova solicitação estará sujeita ao disposto ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Código de Processo Civil
... II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação ... IV - que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas referidas no inciso ... VI - o contrato de seguro de vida em caso de morte; ... VII - o ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... a adiantamento sobre o valor de resgate de apólice de seguro de vida individual e de título de capitalização; ... XVII - relativa a ... de câmbio para ingresso no País de recursos através de cancelamento de Depositary Receipts - DR, para investimento em ações negociáveis em ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... benefícios da Previdência Social e do seguro por acidente no trabalho; ... VII- orientar ... orientação e apoio para reintegrá-lo à vida em liberdade; ... II- na concessão, se ... absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , financeiro e cambial, de transporte e seguro das mercadorias, os registros contábeis e os ... § 1º Na ocorrência do cancelamento da adesão ao regime, a pessoa jurídica dele ... em associação, que não ofereçam risco à vida ou à saúde do homem e dos animais úteis de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Os preceitos concernentes ao regime de seguro social são objeto de lei especial ... ário, higiene e transporte necessários à vida de um trabalhador adulto ... § 1º- A ... a sua responsabilidade e fazer-se o cancelamento do contrato. Em caso de falência do ...
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... o exercício do direito do trânsito seguro ... (VETADO) ... § 5º Os órgãos e ... ão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do ... serão de advertência, suspensão e cancelamento da autorização para o exercício da atividade, ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à ... 3o Nos procedimentos conducentes ao cancelamento de autorização de residência e no recurso ... e a costa brasileira terá direito a seguro a cargo do contratante, válido para todo o ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... for realizado, por recurso próprio, seguro de saúde válido no território nacional ou ... vida consagrada ou confessional; ou ... III - membro ... ão, da denegação, da perda e do cancelamento da autorização de residência ... Art. 132. A ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... ões arrecadadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS." (NR) ... ARTIGO 11 ... § 6o O cancelamento da autorização ou sua ausência implica, sem ... sobrevivência em apólices de seguros de vida, poderão ser deduzidos os valores dos ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... , hipótese em que o Instituto Nacional do Seguro Social - IN ... SS poderá solicitar a ... , caso não incida outra hipótese de cancelamento anterior do benefício.” (NR) ... “Art ... realizarão anualmente a comprovação de vida nas instituições financeiras, por meio de ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou de ordem ... § 8º O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS expedirá Carteira de ... Social – INSS decidirá acerca do cancelamento da isenção, emitindo Ato Cancelatório, se for ...