cancelamento speedy

643 resultados para cancelamento speedy

  • Acórdãos nº 1021335-30.2015.8.26.0003 de 36ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018

    Ação indenizatória. Serviço de acesso à Internet – Speedy. Cancelamento do serviço. Cobrança indevida de valores. Nome da Autora que não foi inscrito nos cadastros de inadimplentes. Inexistência de fato do qual se pudesse extrair ofensa à honra do consumidor. Pequeno percalço. Dano moral afastado. Recurso parcialmente provido.  (TJSP;  Apelação 1021335-30.2015.8.26.0003; Relator (a): Pedro...

    ... Serviço de acesso à Internet Speedy. Cancelamento do serviço. Cobrança indevida de valores. Nome ...
  • Acórdãos nº 0002561-04.2014.8.26.0229 de 36ª Câmara de Direito Privado, 6 de Abril de 2018

    Ação indenizatória. Serviço de acesso à Internet – Speedy. Cancelamento do serviço. Cobrança indevida de valores. Correta a restituição em dobro do valor pago pela Autora. Suspensão da linha telefônica por 35 dias. Dano moral configurado. Indenização reduzida de R$10.000,00 para R$3.000,00. Juros de mora contados do evento danoso. Súmula 54 do STJ. Recursos parcialmente providos.  (TJSP;  Apelação

    ... Serviço de acesso à Internet Speedy. Cancelamento do serviço. Cobrança indevida de valores. ...
  • Acórdãos nº 0006030-45.2010.8.26.0505 de 35ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2013

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (TELEFONIA) - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO MORAL - SERVIÇO INTERROMPIDO, CANCELAMENTO DO 'SPEEDY' - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - Relatos do demandante não impugnados - Dano moral decorrente do bloqueio da linha e cancelamento do 'speedy', com evidente privação do bem estar e intercorrências que denotam menosprezo ao consumidor Valor da indenização mantido...

    ... INDENIZAÇÃO MORAL - SERVIÇO INTERROMPIDO, CANCELAMENTO DO 'SPEEDY' - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - ...
  • Acórdãos nº 0014859-42.2011.8.26.0032 de 35ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2013

    TELEFONIA FIXA CANCELAMENTO DO SPEEDY COBRANÇA DO SERVIÇO JUNTAMENTE COM A CONTA DO MÊS - INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO RESTRITIVO DANO MORAL - Relato da demandante não impugnado e referido o cancelamento da cobrança - Resta patente a responsabilidade civil da concessionária, que prescinde da comprovação de culpa à luz do art. 14, §3º, II do CDC, pois inequívoco o dano decorrente de inscrição negativa...

    ...VOTO Nº 25.692 EMENTA TELEFONIA FIXA CANCELAMENTO DO SPEEDY COBRANÇA DO SERVIÇO JUNTAMENTE COM A ...
  • Acórdãos nº 1018786-18.2013.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015

    Prestação de serviços. Telefonia. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Sentença de procedência. Não funcionamento do serviço Speedy contratado junto à empresa-ré. Subsídios constantes nos autos que evidenciam a falha na prestação de serviços, sem prova de excludente de responsabilidade. Restituição em dobro dos valores indevidamente cobrados. Má-fé não demonstrada.

    ... Não funcionamento do serviço Speedy contratado junto à empresa-ré. Subsídios constantes nos ... Obrigação de fazer consistente em promover o cancelamento do serviço Speedy e cobranças mensais a ele ...
  • Acórdãos nº 1020765-74.2014.8.26.0554 de 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 16 de Octubre de 2015

    Ação de reparação por danos materiais e morais. 1. Comprovado pedido de cancelamento de serviço de internet speedy e persistência na cobrança pelo serviço cancelado. Pagamentos efetuados diante da cobrança estar atrelada à linha telefônica da autora. Pagamentos indevidos. 2. Presunção de regularidade das contas telefônicas. Inexistência. Títulos extrajudiciais, cuja regularidade depende de...

    ...1. Comprovado pedido de cancelamento de serviço de internet speedy e persistência na ...
  • Acórdãos nº 0005994-12.2010.8.26.0114 de 15ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014

    DANO MORAL – INDENIZAÇÃO – Ação declaratória de inexistência de débito c.c. pedido de indenização por danos morais – Negativação do nome do autor em razão de cobrança indevida – Autor que pediu o cancelamento do serviço "speedy" – Prestadora de serviços a quem incumbia demonstrar a continuidade da utilização do serviço prestado – Cobrança indevida – Inadmissibilidade das anotações – Dano moral...

  • Acórdãos nº 0024247-03.2011.8.26.0053 de 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 10 de Diciembre de 2015

    AÇÃO ANULATÓRIA - PROCON - Competência do órgão para aplicação de auto de infração e multa – Venda dos serviços Speedy – Condições de instalação não informada aos usuários – Demora no cancelamento dos serviços – Problemas que já teriam sido solucionados através de acordos entabulados entre a entre a autora e os usuários – Ação julgada procedente – Reforma – Precedentes do E. STJ no sentido de que

    ...ção de auto de infração e multa Venda dos serviços Speedy Condições de instalação não informada aos usuários Demora no cancelamento dos serviços Problemas que já teriam sido ...
  • Acórdãos nº 0001374-57.2009.8.26.0480 de 36ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO FEITA POR TELEFONE. SERVIÇOS SPEEDY HOME. OFERTA SEM NECESSÁRIA INFORMAÇÃO. PLEITO DE CANCELAMENTO NÃO PROCESSADO DE MANEIRA EFICAZ PELA REQUERIDA. DÉBITOS ATRELADOS AOS SERVIÇOS CUJO CANCELAMENTO SE POSTULARA QUE DEVEM SER TIDOS COMO INEXIGÍVEIS. INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ENSEJA SITUAÇÃO DE DANO MORAL...

    ... CONTRATAÇÃO FEITA POR TELEFONE. SERVIÇOS SPEEDY HOME. OFERTA SEM NECESSÁRIA INFORMAÇÃO. PLEITO DE ... DÉBITOS ATRELADOS AOS SERVIÇOS CUJO CANCELAMENTO SE POSTULARA QUE DEVEM SER TIDOS COMO INEXIGÍVEIS. INTERRUPÇÃO DOS ...
  • Acórdãos nº 0029796-53.2010.8.26.0562 de 12ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013

    *RESPONSABILIDADE CIVIL Prestação de serviços de banda larga (speedy) Serviço que, mesmo após o regular cancelamento, foi cobrado do autor por aproximadamente um ano Autor que, ainda, teve seu nome indevidamente incluído no rol dos devedores por débito quitado Fatos que demonstram o descaso da ré com seus clientes e a má qualidade dos serviços que disponibiliza Dano moral configurado Indenização...

    ... Prestação de serviços de banda larga (speedy) Serviço que, mesmo após o regular cancelamento, ...
  • Acórdãos nº 3005487-85.2013.8.26.0084 de 14ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016

    INDENIZATÓRIA – Danos morais – Interrupção indevida pela ré do serviço de speedy contratado pelos autores – Apelante que não se desincumbiu do ônus de comprovar que os autores teriam solicitado o cancelamento do referido serviço – Ressarcimento do dano moral que é de rigor – Verba fixada com moderação – Sentença mantida - Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação 3005487-85.2013.8.26.0084; Relator (a):

    ... Interrupção indevida pela ré d o serviço de speedy contratado pelos autores Apelante que não se desincumbiu ... de comprovar que os autores teriam solicitado o cancelamento do referido serviço Ressarcimento do dano moral que é ...
  • Decisão monocrática Nº 1360306 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
    ... aplicação de auto de infração e multa —Venda dos serviços Speedy — Condições de instalação não informada aos usuários — Demora no cancelamento dos serviços — Problemas que já teriam sido solucionados através de ...
  • Decisão monocrática Nº 1360306 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2022
    ... aplicação de auto de infração e multa —Venda dos serviços Speedy — Condições de instalação não informada aos usuários — Demora no cancelamento dos serviços — Problemas que já teriam sido solucionados através de ...
  • Acórdãos nº 0002576-37.2014.8.26.0531 de 28ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016

    Prestação de serviços de telecomunicações. "Speedy". Venda de serviço indisponível. Indenização. Cobrança indevida. Dano moral. Se, em virtude de falha da concessionária houve venda de serviço indisponível ao consumidor e cobrança por serviços jamais prestados, além de dificuldade exacerbada na tentativa de cancelamento do serviço contratado, responde a prestadora de serviços pelo dano moral...

    ... “Speedy"”. Venda de serviço indisponível. Indenização. Cobran\xC3"...cancelamento do serviço contratado, responde a prestadora de serviços pelo ...
  • Acórdãos nº 1005001-34.2014.8.26.0009 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015

    Prestação de serviços. Conexão à internet (Speedy). Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedidos de repetição de indébito e indenização por danos morais. Cobranças efetuadas após o cancelamento do contrato. Repetição de indébito. Ainda que indevida a cobrança, a restituição do valor pago em excesso só pode ser exigida em dobro se demonstrada má-fé do credor. Dano moral. Prova.

    ... Conexão à internet (Speedy). Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com ... Cobranças efetuadas após o cancelamento do contrato. Repetição de indébito. Ainda que ...
  • Acórdãos nº 0005735-04.2015.8.26.0191 de 15ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016

    DANO MORAL - Serviços de telefonia - Internet - Speedy - Consumidora que adquiriu linha telefônica exclusiva para tal serviço - Informação posterior de que a região não possuía cabeamento para o serviço - Negativa, ademais, de cancelamento da linha telefônica, obrigando a consumidora à fidelização por doze meses - Dever de informação violado - Reparação moral cabível, modicamente fixada em R$3.000

    ... DANO MORAL - Serviços de telefonia - Internet - Speedy - Consumidora que adquiriu linha telefônica exclusiva para ... cabeamento para o serviço - Negativa, ademais, de cancelamento" da linha telefônica, obrigando a consumidora à fidelizaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 1009006-69.2017.8.26.0664 de 14ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2018

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E indenizatória - TELEFONIA - SERVIÇO DE INTERNET - CANCELAMENTO - COBRANÇAS POSTERIORES a título de "outros Serviços" e "serviços de internet" - contratação - RÉ - NÃO COMPROVAÇÃO - DÍVIDA - INEXIGIBILIDADE - RELAÇÃO DE CONSUMO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - ART. 6º, VIII, dA LEI 8.078/90 - cobrança - má-fé - devolução em dobro -...

    ... E INDENIZATÓRIA - TELEFONIA - SERVIÇO DE INTERNET - CANCELAMENTO - COBRANÇAS POSTERIORES A TÍTULO DE “OUTROS ... o cancelamento do serviço de internet (“speedy), conforme protocolos nºs 2014.1459333093, 95991821015555, ...
  • Acórdãos nº 0028797-88.2007.8.26.0309 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015

    APELAÇÃO - Ação de obrigação de fazer COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Autor que alega ter contratado serviço de provedor de internet, seguindo orientações da corré Telefônica, para que pudesse ser instalado o serviço de "Speedy" por esta – Verificação posterior de impossibilidade técnica de instalação do "Speedy" – Insurgência quanto ao pagamento do serviço do provedor,...

    ..., para que pudesse ser instalado o serviço de “Speedy” por esta Verificação posterior de ... indício de prova de tentativa de cancelamento do serviço Alegações inverossímeis que não tem ...
  • Acórdãos nº 1001021-13.2017.8.26.0482 de 19ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2019

    APELAÇÃO CÍVEL – Ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos materiais e morais – Serviços de telefonia – Sentença de parcial procedência – Solicitação da autora para cancelamento do serviço de speddy – Cancelamento pela ré também da linha telefônica - Não comprovação pela ré de solicitação do cancelamento da linha telefônica - Interrupção dos serviços prestados à autora por mais...

    ... procedência Solicitação da autora para cancelamento do serviço de speddy Cancelamento pela ré ... que solicitou o cancelamento do serviço de speedy a ela vinculado. Narrou que, na ocasião em tela, a ...
  • Acórdãos nº 2120282-72.2019.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019

    Agravo de instrumento – Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais - Tutela provisória de urgência – Telefonia – Medida visando o restabelecimento de linha comercial - Alegação da demandante de que a linha foi cancelada sem que houvesse requerimento nesse sentido – Requisitos do art. 300 do CPC, para concessão desta medida, configurados - Determinação para que a agravante...

    ... Também foi combinado o cancelamento do speedy SOMENTE. Porém no dia 25.03.2019, o ...
  • Acórdãos nº 1011313-65.2015.8.26.0405 de 26ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018

    TELEFONIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MÁ PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CARACTERIZADA. SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET NÃO EFETIVADA A CONTENTO. BLOQUEIO DE LINHA TELEFÔNICA, DESTINADA À ATIVIDADE PROFISSIONAL, QUE CAUSOU TRANSTORNOS À AUTORA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR FIXADO EM OBSERVÂNCIA À DÚPLICE...

    ...CANCELAMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET NÃO EFETIVADA A CONTENTO. ... solicitou o cancelamento do pacote de serviço de internet SPEEDY. Relatou que, nos meses de janeiro a abril de ...
  • Acórdãos nº 0009755-73.2009.8.26.0506 de 28ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ré: Prequestionamento. Desnecessidade de referência expressa ao dispositivo de lei, sendo suficiente a apreciação e discussão da matéria impugnada por decisão colegiada. Prequestionamento implícito. Precedente do C. STJ. Autora: Omissão. Existência. Ausência de exame da questão atinente aos ônus de sucumbência. Condenação da Ré ao pagamento das custas, despesas processuais

    ... nº 22532 - ldDnf serviço de internet banda larga (“Speedy”) contido nas faturas referentes aos meses de DEZ.2008 e ... o imediato restabelecimento do serviço ou o seu cancelamento (fl. 29). Apesar das inúmeras tentativas de contato com a ...
  • Acórdãos nº 1022128-54.2015.8.26.0007 de 36ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016

    Ação de obrigação de fazer, cumulada com reparação de danos morais, e pedido de tutela antecipada. Litispendência não ocorrente. Sentença anulada. Recurso, da autora, provido.  (TJSP;  Apelação 1022128-54.2015.8.26.0007; Relator (a): Maria de Lourdes Lopez Gil; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/12/2016; Data de...

    ..., desde 2007; assim como do serviço denominado “speedy”, cujo cancelamento solicitara. Ocorre que a ré cancelou, ...
  • Acórdãos nº 1025130-50.2014.8.26.0562 de 28ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2016

    Prestação de serviços. Internet. Ação de cancelamento de cobrança mensal c.c. repetição de indébito e indenização por danos morais e materiais. Procedência. Cobranças efetuadas após o cancelamento do serviço. Falha da concessionária. Reconhecimento. Dano moral. Ocorrência. Redução do quantum fixado na r. sentença. Necessidade. Valor fixado para a multa diária. Matéria apreciada em recurso...

    ... Internet. Ação de cancelamento de cobrança mensal c.c. repetição de indébito e ... solicitou o cancelamento do serviço de internet (speedy) , prosseguindo o contrato somente no tocante a linha ...
  • Acórdãos nº 2142583-18.2016.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016

    TUTELA ANTECIPADA – Ação nominada de "ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c devolução dos valores pagos e indenização por danos morais" – Decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela para determinar o cancelamento de cobranças mensais referentes a prestação de serviços de telefonia e internet, sob pena de multa diária – Ausente, na espécie, a probabilidade do direito...

    ... antecipação de tutela para determinar o cancelamento" de cobranças mensais referentes a prestação de servi\xC3"... nº 2142583-18.2016.8.26.0000 internet denominado “Speedy” pelo valor mensal de R$99,90; (b) foi contatada pela ...

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