candicort
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Acórdão nº 0000699-20.2015.822.0020 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-05-2016
Apelação. Ação Civil Pública. Medicamentos não constantes na lista oficial. Impossibilidade de substituição não demonstrada. Insumos para tratamento. Não disponibilização pelo SUS de materiais para tratamento da doença. Recurso parcialmente provido. Medicamentos não constantes na listagem oficial somente devem ser dispensados quando demonstrada a indispensabilidade e a impossibilidade de...
... ógicos Cetaphil, Fisiogel, Restoraderm Fisiogel, Loção de Limpeza Cetaphil, água termal La Roche Posay, Topson, Hodrocortizona creme, e Candicort Creme, em caráter contínuo, pelo tempo necessário, conforme prescrição médica (fls. 56/63), por ser portadora de Dermatite Atópica Grave – ... -
Acórdão nº 1.0000.23.021127-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE INSUMOS NÃO PADRONIZADOS PELO SUS - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO -RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STF NO RE 855.178 ED - INCLUSÃO DA UNIÃO AO POLO PASSIVO DA LIDE - IAC 14/STJ- OBSERVÂNCIA- TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC-...
... ; Rede Tubular N 5; Rede Tubular N 6; Rede Tubular N 7; Rede Tubular N 8; Rede Tubular N 9; Soluo Fisiolgica 500ml; Bactoderm; Novacort; Candicort; Ferrovitan; Aviant 0,5mg/ML; Diprogenta e Sustagem, em conformidade com o relatrio mdico de Id 9293298055, sob pena de sequestro de verba pblica ... -
Acórdão nº 1.0000.23.021127-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE INSUMOS NÃO PADRONIZADOS PELO SUS - INTERESSE DE AGIR - DEMONSTRADO -RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STF NO RE 855.178 ED - INCLUSÃO DA UNIÃO AO POLO PASSIVO DA LIDE - IAC 14/STJ- OBSERVÂNCIA- TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC-...
... ; Rede Tubular N 5; Rede Tubular N 6; Rede Tubular N 7; Rede Tubular N 8; Rede Tubular N 9; Soluo Fisiolgica 500ml; Bactoderm; Novacort; Candicort; Ferrovitan; Aviant 0,5mg/ML; Diprogenta e Sustagem, em conformidade com o relatrio mdico de Id 9293298055, sob pena de sequestro de verba pblica ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012865-69.2015.8.19.0052 (Cível), 14-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MUNICÍPIO DE ARARUAMA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. FORNECIMENTO DE REMÉDIOS E EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. 1. Pedido de fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS. Questão submetida à sistemática dos recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça, tendo ocorrido o julgamento do Recurso Especial n° 1.657.156-RJ, no qual foram fixados...
... descrita na inicial (RISPERIDONA 2MG, 3 unidades mensais; CYMBI 30MG, ... 3 unidades mensais; FLUCONAZOL; CANDICORT; SOAPEX; CETHAPHYL ... DAYLONG LOÇÃO - uso contínuo; LIPIKAR LOÇÃO), ressalvando a ... possibilidade de substituição do medicamento pleiteado ... -
Acórdão nº 1.0000.23.021127-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE INSUMOS NÃO PADRONIZADOS PELO SUS - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO -RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STF NO RE 855.178 ED - INCLUSÃO DA UNIÃO AO POLO PASSIVO DA LIDE - IAC 14/STJ- OBSERVÂNCIA- TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC-...
... ; Rede Tubular N 5; Rede Tubular N 6; Rede Tubular N 7; Rede Tubular N 8; Rede Tubular N 9; Soluo Fisiolgica 500ml; Bactoderm; Novacort; Candicort; Ferrovitan; Aviant 0,5mg/ML; Diprogenta e Sustagem, em conformidade com o relatrio mdico de Id 9293298055, sob pena de sequestro de verba pblica ... -
Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... Alegaram que foi prescrito pela primeira requerida um remédio tópico chamado “Candicort”, visando a diminuição de assaduras na criança, a cada troca de fraldas. Contudo, após a utilização mensal do produto, os autores perceberam ...
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Avisos de Licitações. Aviso de Licit. 169-2022
... Proc: 202200010027237- ... Registro de preço para eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, sendo eles: ADDERA ... D3®, ARISTAB®, CANDICORT®, CYMBI®, DAIVOBET®, EBIX®, FORXIGA®, GROW CÁLCIO®, ... LYRICA®, MERITOR®, MIRACÁLCIO®, PERIVASC®, PREBICTAL®, RESTITUE® , REVANGE® , ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 30-03-2023
... 6.427 ESALEG ESALERG 5MG COMR BLX30 7896658019005 1057304560080 01/04/2023 a 31/12/2024 ... 6.428 CANDICORT CANDICORT CREM BGX30G 7896658001116 1057300660123 01/04/2023 a 31/12/2024 ... 6.429 CANDICORT CANDICORT POM BGX30G 7896658001123 1057300660141 ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO público Nº 19, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
... cloridrato de esmolol SOLUÇÃO INJETÁVEL BREXIN piroxicam beta-ciclodextrina COMPRIMIDO SIMPLES CALTREN nitrendipino COMPRIMIDO SIMPLES CANDICORT cetoconazol + dipropionato de betametasona CREME DERMATOLÓGICO e POMADA DERMATOLÓGICA CASPACIL sulfeto de selênio XAMPU CECLOR cefaclor ...
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Acórdãos nº 1008787-22.2015.8.26.0019 de 2ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2016
... 02/03), Orlistate e insumos descritos a fls. 85 e Candicort (fls. 116), de uso contínuo, necessários ao tratamento da impetrante, na dosagem equantidade indicadas (fls ...
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Acórdão Nº 0724474-33.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-03-2020
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO QUANTO À CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO ENTE PÚBLICO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO COMPROVADA MÁ-FÉ. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, À UNANIMIDADE.
... fornecimento de fraldas, de suplemento GLUCERNA (05 latas ao ... mês) e dos medicamentos CANDICORT e DERMADEX, ... consoante relatório médico de fls. 31/32 ... Condeno o Estado de Alagoas ao pagamento de Honorários ... Advocatícios que fixo no ... -
Acórdãos nº 1001633-36.2015.8.26.0444 de 3ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
... Também precisa de medicamentos novos: Buscopan Plus (uma caixa ao mês) e Creme Candicort (03 tubos ao mês). E pede a substituição da vitamina Zirvit Plus (30 comprimidos ao mês) para Revitam Cálcio (03 vidros ao mês). Teve ...
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Acórdão Nº 0001460-66.2013.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 14-06-2017
... caixas de MACRODANTINA (nitraturatoina) 100mg; 1 caixa de CANDICORT ... CREME CETOCONAZOL 20mg/ DIPROPIONATO DEBELAMELOSANA 0,5mg; ... 4 caixas de LACTO PURGA BISOCODIL 5mg; 2 caixas de MUVILAXMACROGOL/ ...
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Acórdão Nº 0000222-08.2005.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-10-2021
... medicamentos elencados nas fls. 47-48, a saber, cefalium, lexotan, candicort, ... desinflex, diazepam, vioxx e rifocina, totalizando o importe de R$ 324,58 (trezentos ... e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... ÍRIO, BUSCOPAN EM GOTAS, ADDERA D3, ZYPREXA, REMERON SOLTAB, PROPANTELINA GEL, LACTULONA, CLEXANE, PROTCTYL, SEROQUEL, STILNOX, DERMODEX, CANDICORT, INSULINA, EPEZ e outros que venham a ser receitados, fornecimento de cadeira de rodas, cadeira higiênica, cama hospitalar inclinável e materiais ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... 7896658001116 Cetoconazol;DipropionatodeBetametasona Candicort (20,0+0,64)Mg/GCremDermCtBgAlX30G 29,22 ... 7896658001123 Cetoconazol;DipropionatodeBetametasona Candicort (20,0+0,64)Mg/GPomDermCtBgAlX30G 29,25 ...
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Acordao Nº 43620 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-08-2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. AUTORIA E MATERIALIDADE. DÚVIDA. ABSOLVIÇÃO. 1) Sustenta-se a sentença absolutória se o conjunto probatório constante dos autos não é hábil a demonstrar a ocorrência do fato ilícito, bem como não aponta inequivocamente o réu como sendo o autor do fato a ele imputado na denúncia, deixando dúvida quanto à sua autoria. 2)...
... suficientes para esclarecer se a inflamao verificada na menor era decorrente de uma infeco relatada pela av paterna, que utilizou a pomada candicort para o respectivo tratamento, ou se a vermelhido descrita pelas testemunhas acima relacionadas era decorrente da suposta violncia. 4- Havendo dvida ... -
Acordao Nº 43620 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-08-2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. AUTORIA E MATERIALIDADE. DÚVIDA. ABSOLVIÇÃO. 1) Sustenta-se a sentença absolutória se o conjunto probatório constante dos autos não é hábil a demonstrar a ocorrência do fato ilícito, bem como não aponta inequivocamente o réu como sendo o autor do fato a ele imputado na denúncia, deixando dúvida quanto à sua autoria. 2)...
... suficientes para esclarecer se a inflamao verificada na menor era decorrente de uma infeco relatada pela av paterna, que utilizou a pomada candicort para o respectivo tratamento, ou se a vermelhido descrita pelas testemunhas acima relacionadas era decorrente da suposta violncia. 4- Havendo dvida ... -
Acordao Nº 43620 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-08-2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. AUTORIA E MATERIALIDADE. DÚVIDA. ABSOLVIÇÃO. 1) Sustenta-se a sentença absolutória se o conjunto probatório constante dos autos não é hábil a demonstrar a ocorrência do fato ilícito, bem como não aponta inequivocamente o réu como sendo o autor do fato a ele imputado na denúncia, deixando dúvida quanto à sua autoria. 2)...
... suficientes para esclarecer se a inflamao verificada na menor era decorrente de uma infeco relatada pela av paterna, que utilizou a pomada candicort para o respectivo tratamento, ou se a vermelhido descrita pelas testemunhas acima relacionadas era decorrente da suposta violncia. 4- Havendo dvida ... -
Acordao Nº 43620 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-08-2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. AUTORIA E MATERIALIDADE. DÚVIDA. ABSOLVIÇÃO. 1) Sustenta-se a sentença absolutória se o conjunto probatório constante dos autos não é hábil a demonstrar a ocorrência do fato ilícito, bem como não aponta inequivocamente o réu como sendo o autor do fato a ele imputado na denúncia, deixando dúvida quanto à sua autoria. 2)...
... suficientes para esclarecer se a inflamao verificada na menor era decorrente de uma infeco relatada pela av paterna, que utilizou a pomada candicort para o respectivo tratamento, ou se a vermelhido descrita pelas testemunhas acima relacionadas era decorrente da suposta violncia. 4- Havendo dvida ... -
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... 5065 7896658001116 CETOCONAZOL;DIPROPIONATO DE BETAMETASONA CANDICORT (20,0 + 0,64) MG/G CREM DERM CT BGAL X 30 G 29,22 ... 5066 7896658001123 CETOCONAZOL;DIPROPIONATO DE BETAMETASONA CANDICORT (20,0 + 0,64) MG/G POM ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 6771 7896658001079 CEFALIV 01 MG + 100 MG + 350 MG COM CT BLAL PLAS INC X 12 18,92 1 ... 6772 7896658001116 CANDICORT (20,0 + 0,64) MG/G CREM DERM CT BGAL X 30 G 35,93 1 ... 6773 7896658001123 CANDICORT (20,0 + 0,64) MG/G POM DERM CT BGAL X 30 G 36,00 1 ... 6774 ...