Candidato eleito
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Em vigor
Código Eleitoral
... ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição. #Redação dada pela Lei ... representação partidária ou classificação de candidato eleito pelo princípio maioritário. ARTIGO 73. No caso de exclusão, a defesa ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
...ARTIGO 2. Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de ...
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
..."Art. 9º Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo ... eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito. . Parágrafo único. Consideram-se justa causa para a desfiliação ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
..., capacidade física e idoneidade moral, é necessário que o candidato não exerça ou não tenha exercido atividades prejudiciais ou perigosas ..., considerado em licença para tratar de interesse particular; se eleito, será, no ato da diplomação, transferido para a reserva remunerada, ...
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Em vigor
Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974. Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.
...Pena - cancelamento do registro do candidato ou de seu diploma, se já houver sido proclamado eleito. Parágrafo ...
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Acórdão nº 2016/0094231-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA FORMULADA PELA UNIÃO CONTRA PREFEITO ELEITO QUE TEVE O REGISTRO DE SUA CANDIDATURA POSTERIORMENTE INDEFERIDO PELA JUSTIÇA ELEITORAL. RESSARCIMENTO DOS GASTOS DECORRENTES DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR. GARANTIA DO LIVRE ACESSO À JUSTIÇA
...FORMULADA PELA UNIÃO CONTRA PREFEITO ELEITO QUE . TEVE . O . REGISTRO . DE . SUA . CANDIDATURA . ...candidato eleito, capaz de ensejar o ressarcimento . ... - Lei nº 10.609 de 20/12/2002. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA REPUBLICA, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº 2016/0210565-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 1°, I, DO DECRETO-LEI N° 201/67, ART. 90 DA LEI N° 8.666/93 E ART. 1° DA LEI N° 12.850/13. MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS. REVOGAÇÃO IMPOSSIBILIDADE. MONITORAMENTO ELETRÔNICO. MOTIVAÇÃO. EXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO
...candidato eleito em outubro de . 2016. . ... - Medida Provisória nº 76 de 25/10/2002. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA REPUBLICA, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... Assistência Social (CNAS) é presidido por um de seus integrantes, eleito dentre seus membros, para mandato de 1 (um) ano, permitida uma única ...I - o grau de instrução e o nível educacional e cultural do candidato ao benefício;. #Incluído pela Lei nº 13.982, de 2020. II - a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... - ao atendimento de despesas com a equipe de transição do candidato eleito ao cargo de Presidente da República;. XXIV - às despesas ...
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Candidato de trump é eleito presidente do bid
Com 30 votos a favor e 16 abstenções, o americano Mauricio Claver-Carone foi eleito ontem o novo presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O candidato do governo Donald Trump, primeiro americano a ocupar o posto em 60 anos de histó...
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
...CAPÍTULO VI Da administração do condomínio. ARTIGO 22. Será eleito, na forma prevista pela Convenção, um síndico do condomínio, cujo ... recebido, cobrável por via executiva, em favor do adquirente ou candidato à aquisição. § 6.Ressalvado o disposto no artigo 43, do contrato de ...
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Candidato de morales, arce é eleito na bolívia no 1º turno, aponta boca de urna
VOLTA POR CIMAUm ano depois de ser escorraçado do poder pelos militares " em meio a uma crise causada por uma vitória eleitoral contestada e após governar ininterruptamente entre 2006 e 2019 " o Movimento ao Socialismo (MAS) do ex-presidente Evo Mora...
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Candidato eleito, mas barrado pela Justiça, deve pagar custo de novo pleito
Candidato barrado pela Justiça arca com custas de nova eleição
O candidato sub judice que disputa uma eleição deve ressarcir a Justiça Eleitoral pelos gastos com o novo pleito, caso seja eleito e fique comprovado, posteriormente, que ele não poderia assumir o cargo. Seguindo esse entendimento, o Trib... -
Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
..., no caso de membro do conselho de administração, pelo conselheiro eleito com os votos da parte prejudicada. #Incluído pela Lei nº 10.303, de ... reconhecido ao acionista o direito de cumular os votos em um só candidato ou distribuí-los entre vários. #Redação dada pela Lei nº 14.195, de ...
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Candidato da oposição, Mauricio Macri é eleito presidente da Argentina
Empresário Mauricio Macri é eleito presidente da Argentina
O empresário Mauricio Macri foi eleito presidente da Argentina neste domingo (22/11). A vitória de Macri representa o fim de 12 anos de governo kirchnerista. O candidato da oposição recebeu 51,4% dos votos, enquanto seu concorrent... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
...Art. 2º Será considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria de votos, não computados os em ...
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Candidato do Rio, Bernardo Rabelo é eleito Mister Brasil Trans 2021: 'Vitória da visibilidade'
Agência O Globo -Deu Rio de Janeiro na final do Mister Brasil Trans 2021. O primeiro concurso de beleza transmaculina teve sua final realizada na noite desta terça-feira, em São Paulo, e coroou o modelo Bernardo Rabelo, representante da Cidade Maravi...
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Candidato do Rio, Bernardo Rabelo é eleito Mister Brasil Trans 2021: 'Vitória da visibilidade'
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Candidato do Rio, Bernardo Rabelo é eleito Mister Brasil Trans 2021: 'Vitória da visibilidade'
Agência O Globo -Deu Rio de Janeiro na final do Mister Brasil Trans 2021. O primeiro concurso de beleza transmasculina teve sua final realizada na noite desta terça-feira, em São Paulo, e coroou o modelo Bernardo Rabelo, representante da Cidade Marav...
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Candidato do Rio, Bernardo Rabelo é eleito Mister Brasil Trans 2021: 'Vitória da visibilidade'
Agência O Globo -Deu Rio de Janeiro na final do Mister Brasil Trans 2021. O primeiro concurso de beleza transmaculina teve sua final realizada na noite desta terça-feira, em São Paulo, e coroou o modelo Bernardo Rabelo, representante da Cidade Maravi...
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Candidato do Rio Bernardo Rabelo é eleito o Mister Brasil Trans 2021
Agência O Globo -Deu Rio de Janeiro na final do Mister Brasil Trans 2021! O primeiro concurso de beleza transmaculina teve sua final realizada na noite desta terça-feira, em São Paulo, e coroou o modelo Bernardo Rabelo, representante da Cidade Maravi...
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Candidato do Rio, Bernardo Rabelo é eleito o Mister Brasil Trans 2021
Agência O Globo -Deu Rio de Janeiro no Mister Brasil Trans 2021, o primeiro concurso de beleza transmaculina, que teve sua final realizada na noite desta terça-feira, em São Paulo. O modelo Bernardo Rabelo, representante da Cidade Maravilhosa, foi co...