candidato vaga usp 2009
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Direitos da Personalidade
... afeta 95% dos pacientes (D’Amico et al, 2009). Neste contexto, as decisões médicas sobre seu ... Neste caso, parece que o candidato ao cargo de defensor público deveria responder a ... foi o único a não votar por ter assumido a vaga do relator do pedido, Moreira Alves ... Na ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... 7, todos do Edital 2, de 20 de abril de 2009, do 2º vestibular de 2009 dessa ... , a partir das notas de cada candidato, independentemente do critério racial; c) que o ... desigualação dos candidatos a uma vaga no ensino superior de modo a compensar ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... De conformidade como Decreto n. 7.052/2009: ... Art. 4 o Observadas as normas ... ágica de manter dois trabalhadores na mesma vaga. Exige-se, todavia, forma prevista em ... ção do processo eleitoral como candidato. O titulo de cipeiro somente é conferido ao ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 5.6. O candidato selecionado para admissão apenas terá ... sua ... 2009; ... 5.6.8. Gozar de boa saúde física e mental, ... mento de 01 (uma) vaga temporária de Professor Doutor, nível ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 1 vaga – Maria Vitória Lopes Badra Bentley ... a Portaria GR - 4391, de 3-9-2009") ... 2. Não poderão se inscrever alunos que ir\xC3" ... Obs.: No assunto do email, o candidato deve colocar: Inscri- ... ção, seguido de seu ...
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Acórdão Nº 4455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
CONSTITUCIONAL. AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO. AUTO-GOVERNO E REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCEDIMENTO DE INDICAÇÃO PARA A VAGA PELO QUINTO CONSTITUCIONAL. EXIGÊNCIA DE UM QUÓRUM MÍNIMO DE VOTAÇÃO E LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE ESCRUTÍNIOS PARA A FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE. CONSTITUCIONALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. A função...
... PROCEDIMENTO DE INDICAÇÃO PARA A VAGA PELO QUINTO ... CONSTITUCIONAL. EXIGÊNCIA DE UM ... candidato de maior prática forense, entendido, como tal, o ... julgado em 06/10/2009, DJe de 4/12/2009) ... Nem se diga que a recusa ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... relação a seguir ... O candidato poderá, também, ter acesso ao seu local de ... número de candidatos por vaga aprovados para a segunda fase ... será de, no ... mentar nº 1093/2009 e suas alterações ... 7.5. No prazo de até 2 ...
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Ações afirmativas e as cotas raciais: será mesmo esse o caminho?
O presente trabalho tem por objetivo analisar em um caso concreto o Sistema de Cotas Raciais adotados no Brasil, sob o prisma do princípio da isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana, demonstrando assim, o completo tratamento desigual criado por tal sistema, bem como a divisão do Brasil em raças. Será demonstrado ainda, a precariedade e a falta de fiscalização, bem como a omissão da Lei que...
... único critério a autodeclaração do candidato. Ainda, serão abordados todos os argumentos e ... nos requisitos exigidos para a concessão da vaga destinada para pessoas que se autodeclararem da ... mais as hostilidades raciais (PIOVESAN, 2009, p. 204) ... Em linhas gerais, ao impor uma ... -
Vulnerabilidade financeira e economia popular: Promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
As antigas figuras de lucro fácil, sempre reprimidas por leis de proteção à economia popular, surgem novamente com fôlego redobrado, impulsionadas pela sociedade de informação e consumismo. Caracterizamse por novas técnicas de publicidade e abordagem, pelas descomplicadas formas de contratação e pela aparência de licitude, materializando-se como investimentos fraudulentos prontos a atingir a...
... õe sobre as causas de inelegibilidade candidato à eleição (chamada lei ficha limpa ) e veda a ... ão do produto feita pela empresa é bastante vaga; d) um fluxo de renda que depende ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009, p. 141 e seguintes. É importante verificar a ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 96-98 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ... com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de ... atividades necessárias ao preenchimento da vaga oferecida, em atenção ao princípio da ...
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A história, a filosofia e o direito
... se precisa chegar ao radicalismo de um candidato à presidência dos Estados Unidos derrotado, que ... ção noventa dias depois de aberta a última vaga. § 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos ... permitiu o Brasil enfrentar a crise de 2008/2009. Escrevemos, Fernando Alexandre, João Sousa ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... A vaga de titular na USP, aberta com a aposentadoria do ... Mais do que isso, em 2009, sua brilhante carreira foi coroada com os ... ça eleitoral que deu a vitória ao candidato do PSDB acabou por favorecer o nome de Everardo ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... 2009 e Resoluções CNRMS: 1, de 21-07-2015; 1, de ... 2.5. O candidato poderá concorrer em até 3 opções de ... do Programa por residente do primeiro ano, a vaga poderá ... ser preenchida até 30 (trinta) dias ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Nº INSCRIÇÃO – NOME DO CANDIDATO - R.G. N° ... I - Sabrina da Costa Brito – RG ... Resolução Unesp nº 49/2009 (alterada pela Resolução Unesp ... nº 09/22), ... preenchimento de uma vaga, junto ao Colégio Técnico Industrial ...
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EDITAL Nº 54/2020
... Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o login mediante informação do ... 6.3 A existência de reserva imediata de vaga(s) para pessoas com deficiência não obsta a ... 70 ed. Rio de Janeiro: Elsevier Editora, 2009. 5. Malamed, S.F. Manual de Anestesia Local. 60 ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar na página do Instituto SELECON, no ... , para o local ao qual concorreu à vaga, dentro do período de validade do concurso ... São Paulo: Atlas, 2009. DUC-01 - MATEMÁTICA / ESTATÍSTICA CONTEÚDO ...
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EDITAL Nº 140/2021
... área de conhecimento de interesse do candidato previstas no Anexo I. 1.2.1 Na hipótese de ... ção, em campo apropriado à reservada de vaga no Sistema CPD, bem como preencher o Requerimento ... Rio de Janeiro: Abes 2009 7. Von Sperling, M. Introdução à qualidade das ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos: I — ... 12.009/2009: ... Art. 1º Esta Lei regulamenta o exercício ... , o melhor seria que o candidato a vaga de emprego fosse encaminhado ao Instituto ...
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Políticas públicas judiciárias
... 70, de 18.03.2009, dispôs sobre o Planejamento e a Gestão ... responsável pelos ajustes entre o candidato e a entidade ofertante da vaga. Além disso, ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... de 2016, não apenas a favor do então candidato Donald Trump, mas também através da criação e ... 220 Nesse sentido, seria uma norma vaga que exige precisão e construção por parte do ... 25, p. 84-88, 2009 ... LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: ...
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As nações unidas
... uma vaga declarada nos termos do artigo 34, o Secretário ... , foi aprovado apenas em 16 de junho de 2009, pelo Decreto Legislativo n. 311/2009. 226 O ... os direitos políticos de Lula como candidato às eleições de 2018. Segundo o ministro Celso ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... O candidato poderá interpor recurso devidamente fun- ... dade. Porto Alegre: Sulina, 2009 ... LEITE, César. Imagens, experiência e ... número de candidatos por vaga aprovados para a segunda fase ... será de, no ...
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A LGPD e suas Repercussões no Direito do Trabalho no Contexto do Capitalismo de Vigilância
O artigo analisará a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e seus impactos no Direito do Trabalho no contexto do capitalismo de vigilância. A ideia é abordar os principais pontos de influência da LGPD na seara trabalhista, chamando a atenção do leitor para os seguintes assuntos: 1) o cenário atual de captação intensa de dados; 2) a ampliação da noção de privacidade; 3) os momentos em que ocorrem...
... os direitos daquele que está postulando a vaga de trabalho, ainda que a relação de emprego ... CANDIDATO A EMPREGO 1. Não é legítima e caracteriza ... 1.510/2009 disciplina o registro eletrônico de ponto e a ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... militar, para candidato do sexo masculino; ... 1.2.5. Comprovante de ... carreira de Pesquisador (Pq), nível C, na vaga que trata o ... presente Edital: ... a) Ser ... Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2009 ... DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Transporte e ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... O não comparecimento do candidato dentro do prazo acima ... estabelecido, bem como ... Resolução UNESP 27, de 15-4-2009, alterada pela Resolução ... UNESP 42, de ... número de candidatos por vaga aprovados para a segunda fase ... será de, no ...