candidatos 2008
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Em vigor
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 11.784, de 2008 ... #Revogado pela Lei nº 10.667, de 2003 ... d) finalísticas ... II - os critérios de classificação dos candidatos habilitados, caso seja ultrapassado o número de vagas; ...
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Em vigor
Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
... § 2º Ao concurso público poderão concorrer candidatos não bacharéis em direito que tenham completado, até a data da primeira ... #Incluído pela Lei nº 11.789, de 2008 ... § 2º É proibida a inserção nas certidões de que trata o § ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... indicar um representante para compor a comissão examinadora de candidatos portadores de deficiência física à habilitação para conduzir ... #Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008 ... Infração- gravíssima; ... #Redação dada pela Lei nº ...
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
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Lei nº 14.226 de 20/10/2021. Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para modificar a composição do Conselho da Justiça Federal.
... Art. 10. Poderão ser nomeados para os cargos de provimento efetivo do Tribunal Regional Federal da 6ª Região candidatos aprovados em concursos públicos realizados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região ou, em sua falta, por órgãos do Poder Judiciário da ...
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Acórdão nº 2012/0170609-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SAEB/01/2008 ... chamamento e posterior exclusão de candidatos habilitados em cadastro de ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... #(Redação dada pela Lei nº 11.767, de 2008) ... III- comunicar-se com seus clientes, pessoal e reservadamente, ... ARTIGO 64 ... Consideram-se eleitos os candidatos integrantes da chapa que obtiver a maioria dos votos válidos ... § ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Versão original
Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
... I - o perfil necessário aos candidatos para o desempenho das atividades do cargo; ... II - a descrição do ... , respeitado o disposto no Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008 ... Relação e limite de aprovados ... Art. 39. O órgão ou a entidade ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de julho de 1934, requer-se, como condição essencial, que os candidatos previamente hajam satisfeito as exigências do art. 333 desta Seção ... #Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ... § 2o Ao aprendiz, salvo condição mais favorável, será ...
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DECRETO Nº 7311, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre os Quantitativos de Lotação Dos Cargos Dos Niveis de Classificação 'c', 'd' e 'e' Integrantes do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnicadministrativos em Educação, de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, Nos Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia Vinculados ao Ministerio da Educação, e Altera o Decreto 7.232, de 19 de Julho de 2010.
... e Tecnológica, instituída pela Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, são os constantes do Anexo ... Parágrafo único. Os efeitos deste ... dos cargos de que trata o caput, poderão ser nomeados candidatos aprovados em concursos públicos que estiverem dentro do prazo de validade ...
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Acórdão nº 2013/0248141-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... aprovada fora das vagas previstas no Edital n. 1/2008" para o cargo ... de agente administrativo no quadro do\xC2" ... nomear mais candidatos do Edital n. 1/2008, além dos 1.500 cargos ...
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Acórdão nº 2012/0199149-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MILITAR. CURSO DE FORMAÇÃO. EDITAL SAEB/01/2008. ... candidatos ...
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Acórdão nº REsp 1206619 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ENSINO SUPERIOR. COTAS PARA EGRESSOS DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO DOS ALUNOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMA EDUCACIONAL ASSISTENCIAL. 1. Cuida-se de ação civil pública em que se busca afastar restrição de acesso ao sistema de cotas de inclusão social da Universidade Federal do Paraná (UFPR), para ingresso nos cursos de graduação no vestibular
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... candidatos a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária será realizado ... ífica, por si ou por seus antecessores, anterior a 22 de julho de 2008; ... ...
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Acórdão nº 0306835-96.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 31 de Agosto de 2016
... Alegaram que participaram do Concurso previsto no ... Edital SAEB/02/2008, da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e ... foram classificados em ... Sustentaram que tal conduta viola o direito dos ... candidatos participantes do concurso lançado pelo SAEB/02/2006, que ... aguardam, em ...
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Acórdão nº 2012/0155345-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CANDIDATA ... APROVADA. ... 1.571/2008 ... candidatos" aprovados ... 3. Constatada a existência de 45 \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0100320-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CANDIDATOS. ACERVO PROBATÓRIO QUE ... que, no concurso público do Edital SAEB 01/2008, para soldado da ...
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Acórdão nº 2013/0061800-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CANDIDATOS. ACERVO PROBATÓRIO QUE ... que, no concurso público do Edital SAEB 01/2008, para soldado da ...
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Acórdão nº 2012/0087041-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DJe de 01/12/2008). ... de candidatos ...
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Acórdão nº 2013/0047802-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... candidatos ... nomeado em 2008 ...
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The role of home country political resources for Brazilian multinational companies.
... occurred with Odebrecht, in Ecuador, and Petrobras, in Bolivia, in 2008. Struggles with foreign stakeholders led to the creation of a new energy ... (2008, outubro). Quem financia quem nas eleicoes. Doadores a candidatos [As Claras]. Retrieved from http://www.asclaras.org.br/@index.php?ano=2008 ...
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Acórdão nº 2014/0310260-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2002, de candidatos" participantes de concurso público realizado no ano 2000, ... em\xC2" ... ACP em 31/10/2008 efetivamente respeitou aquele prazo qüinqüenal de ...
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Acórdão nº 2014/0048290-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... "candidatos ...