candidatos eleitos
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Em vigor
Código Eleitoral
... , por mandatários escolhidos, direta e secretamente, dentre candidatos indicados por partidos políticos nacionais, ressalvada a eleição ... impugnações á apuração do resultado geral, proclamação dos eleitos e expedição de diploma na eleição de Presidente e Vice-Presidente da ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... eleição no último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos" mais votados, e considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos v\xC3" ... entre os partidos terá por base o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados na última eleição geral, ressalvados os ...
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... "Art. 8º A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no ... § 1º A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos será publicada em sessão até três dias antes da diplomação ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... § 1º. É assegurada aos candidatos, partidos políticos e coligações autonomia para definir o cronograma ... ário, bem como nos litígios que envolvam candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados exclusivamente ao processo eleitoral; ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos" e nos oito anos subseqüentes ao término da legislatura; ... #Redaç\xC3" ... ARTIGO 8° ... Nos pedidos de registro de candidatos" a eleições municipais, o Juiz Eleitoral apresentará a sentença em cart\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... ARTIGO 64 ... Consideram-se eleitos os candidatos integrantes da chapa que obtiver a maioria dos votos ...
- Prática da diplomação dos candidatos eleitos
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... º- Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de ... de julho de 1934, requer-se, como condição essencial, que os candidatos previamente hajam satisfeito as exigências do art. 333 desta Seção ...
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LEI 11300 de 10/05/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PROPAGANDA, FINANCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS COM CAMPANHAS ELEITORAIS, ALTERANDO A LEI 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.
... “Art. 18. No pedido de registro de seus candidatos, os partidos e coligações comunicarão aos respectivos Tribunais ... § 1o A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos será publicada em sessão até 8 (oito) dias antes da diplomação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6055, DE 17 DE JUNHO DE 1974. Estabelece Normas Sobre a Realização de Eleições em 1974, e da Outras Providencias.
... reunir-se-ão, até 15 de julho de 1974, para escolherem seus candidatos a Governador e Vice-Governador de Estado que concorrerão às eleições a ... ós o trânsito em julgado da diplomação de todos os candidatos eleitos nos pleitos eleitorais realizados simultaneamente e prévia publicação ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... comissão eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, para a organização e o acompanhamento do processo eleitoral, vedada a ... § 3o Serão eleitos membros da comissão de representantes dos empregados os candidatos mais ...
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Candidatos a prefeito puxaram vereadores eleitos
Em um cenário de fragmentação, a disputa nos municípios em 2020 favoreceu a eleição de vereadores de partidos que lançaram candidatos a prefeito " e mais ainda nas cidades onde as siglas venceram o cargo majoritário. Por outro lado, caiu 30% em relaç...
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Em vigor
Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
... será composto de representantes comerciais de cada Estado, eleitos pelos Conselhos Regionais, dentre seus membros, cabendo a cada Conselho ... ções organizará cédula única, por ordem alfabética dos candidatos, destinada à votação ... § 2º Se os órgãos sindicais de ...
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Candidatos Milei e Bullrich querem Argentina fora do Brics, se eleitos
Os dois candidatos da oposição argentina na corrida pela Presidência do país anunciaram nesta quinta-feira que, caso sejam eleitos em 22 de outubro — ou num eventual segundo turno em 19 de novembro — retirarão o país do Brics. Ambos se posicionaram c...
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Lei nº 13.877 de 27/09/2019. Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras providências.
... de interesse partidário, bem como nos litígios que envolvam candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados exclusivamente ao processo ...
- SECRETARIAS - EDITAL Nº 031TORNA PÚBLICO A LISTA DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA ASSESSORIA PEDAGÓGICA
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... Vice-Presidente e três Ministros do Tribunal Federal de Recursos, eleitos por dois anos ... Parágrafo único. Quando escolher os três ... ério da Justiça e Negócios Interiores, a nomeação dos candidatos aprovados em concurso, obedecida a ordem de classificação, e os demais ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... públicos, diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos; ... b) de votar e se eleitos em eleições periódicas autênticas, ... , pela Assembléia-Geral da organização, de uma lista de candidatos propostos pelos governos dos Estados-Membros ... 2. Cada um dos ...
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Acórdão nº 2007/0170003-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ência da Justiça Eleitoral se exaure com a diplomação dos candidatos eleitos. A Justiça Comum é competente para apreciar e julgar ação ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... Os membros do comitê serão eleitos" pelos Estados Partes dentre seus nacionais e exercerão suas funções a t\xC3" ... uma lista da qual farão parte, em ordem alfabética, todos os candidatos indicados e os Estados Partes que os designaram, e submeterá a mesma aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... ípios com mais de duzentos mil eleitores, serão considerados eleitos o Prefeito e o Vice-Prefeito com ele registrado que obtiverem a maioria ... eleição no dia 15 de novembro de 1996, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... ção e no colégio eleitoral por meio de representantes de atletas eleitos diretamente e de forma independente pelos atletas filiados da entidade, ... V - acompanhamento da apuração pelos candidatos e meios de comunicação ... VI - constituição de pleito eleitoral ...
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Candidatos com perfil religioso são eleitos para prefeitura de 14 cidades
Bênção eleitoral Não é apenas o Rio de Janeiro que terá a partir do ano que vem um prefeito marcado pelo trabalho religioso. Pelo menos outras 13 cidades escolheram ser comandadas por candidatos com características parecidas: dez deles são ou já fora...
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Acórdão Nº 1448232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... Precedentes. 4. Cassação de todos os mandatos de candidatos eleitos e ... beneficiados com a fraude, ainda que não demonstrada ...