candidatos eleitos 2008
-
Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
...#(Redação dada pela Lei nº 11.767, de 2008). III- comunicar-se com seus clientes, pessoal e ...ARTIGO 64. Consideram-se eleitos os candidatos integrantes da chapa que obtiver a ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, ...-se, como condição essencial, que os candidatos previamente hajam satisfeito as exigências do ...#Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008. § 2o Ao aprendiz, salvo condição mais ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08094786120164050000), 04-08-2021
EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. DIREITO INTERTEMPORAL. CPC/15. LEGITIMIDADE ASSISTENTE LITISCONSORCIAL. RECONHECIMENTO. BENEFICIÁRIO DO TÍTULO. LITISCONSORTE NECESSÁRIO NA RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A NORMA JURÍDICA. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL. INOCORRÊNCIA. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR NA AÇÃO ORIGINÁRIA. TEORIA DA ASSERÇÃO. ERRO DE FATO. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Cuida-se de ação...
... da ação originária (ajuizada em 30/01/2008) , identifica-se haver o MINISTÉRIO PÚBLICO ... o pleito eleitoral e diplomados os candidatos eleitos (30/01/2008), não se haveria de cogitar ... -
Lei nº 14.226 de 20/10/2021. Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para modificar a composição do Conselho da Justiça Federal.
... provimento efetivo do Tribunal Regional Federal da 6ª Região candidatos aprovados em concursos públicos realizados pelo Tribunal Regional Federal ...II – por 4 (quatro) Ministros, eleitos...
-
Acórdão nº 52658 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Febrero de 2013
ELEIÇÃO 2012. REGISTRO DE CANDIDATURA. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. INELEGIBILIDADE. ALÍNEAS d E h DO INCISO I DO ART. 1º DA LC Nº 64/90, COM AS ALTERAÇÕES DALC Nº 135/2010. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INSUBSISTÊNCIA DA CONDENAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO REGIONAL. INVIABILIDADE. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO...
... mandatos impugnados, com a posse dos candidatos eleitos em 2008, e do transcurso do prazo de 03 ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... Vice-Presidente, o Segundo Vice-Presidente e o Corregedor serão eleitos por seus pares, na forma da Lei Orgânica da Magistratura Nacional - ... Brasil do lugar em que se realizarem as provas, exigindo-se dos candidatos que satisfaçam os seguintes requisitos: . I - ser brasileiro no gozo dos ...
-
Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
... sua capacidade de obter votos e eleger candidatos relativamente aos demais partidos. Ev e Melo ... a legislatura de 1999-2003; ii) cujos eleitos abandonaram a sigla; iii) obtiveram menos de 1% ... 2000 2004 2008 2012 Partido Candidatos Eleitos % Candidatos ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... DE RECURSOS PRÓPRIOS PELOS CANDIDATOS. PRELIMINARES. IMPOSSIBILIDADE ... céticos em relação aos agentes eleitos, e os membros da classe política, ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ...
-
Decisão Monocrática nº 175133 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Junio de 2014
... DE OLIVEIRA, candidatos eleitos em 2008 aos cargos de prefeito e ...
-
Acórdão nº 1434257 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Diciembre de 2013
ELEIÇÕES 2008. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PERDA DE OBJETO. CANDIDATOS AOS CARGOS DE PREFEITO E VICE NÃO ELEITOS. TÉRMINO DA LEGISLATURA. REPRESENTAÇÃO POR CAPTAÇÃO ILICITA DE SUFRÁGIO. DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. 1. O recurso especial, interposto do decisum regional que, mantendo sentença, julgou improcedente representação por captação ilícita de...
...: Itamar Lobo da Silva e outros ELEIÇÕES 2008. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PERDA DE OBJETO. CANDIDATOS AOS CARGOS DE PREFEITO E VICE NÃO ELEITOS. ... -
Acórdão nº 159389 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Diciembre de 2013
Embargos de declaração. Omissão. Ausência. 1. Segundo a jurisprudência deste Tribunal, "a insuficiência de quorum que decorre da eventual declaração de impedimento ou de suspeição dos ministros juristas não impede o julgamento do processo. Configurada a impossibilidade material e jurídica na indicação de ministro substituto, a entrega da prestação jurisdicional não pode ser omitida pelo Estado-Jui
... Braga Cordeiro e por Fernando Queiroz, candidatos eleitos em 2008 aos cargos de prefeito e ... -
Decisão Monocrática nº 340331 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Agosto de 2015
... mandatos impugnados, com a posse dos candidatos eleitos em 2008, e do transcurso do prazo de 03 ...
-
Artigos 511 a 610
... Fiscal composto de três membros, eleitos esses órgãos pela Assembléia Geral. § 1 º A ... fiscal serão considerados eleitos os candidatos" que obtiverem maioria absoluta de votos em relaç\xC3"...11.648/2008: não negociam coletivamente, embora sejam ...
-
O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... de deliberação ou de escolher candidatos a cargos políticos, mediante eleições. O ... Senado Federal composta por senadores “eleitos” pelo mesmo colégio eleitoral que elegia os ...Em 12 de novembro de 2008, o Supremo Tribunal Federal voltaria a examinar a ...
-
Decisão Monocrática nº 100000116 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Agosto de 2015
...Envolvimento dos candidatos eleitos aos cargos de prefeito e ..., com a posse dos candidatos eleitos em 2008, e do transcurso do prazo de 03 (três) anos. ...
-
Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, ...) torna-se ainda mais concentrado no ano de 2008 7 . Quando, então, os controladores da Itaúsa e ...ém disso, ainda há a possibilidade de os eleitos terem que “retribuir” doações feitas por ... -
Decisão Monocrática nº 5243487 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Agosto de 2014
... do Município de Valença/PI nas Eleições 2008, contra acórdão assim ementado (fl. 192 e ... é até a data da diplomação dos candidatos eleitos. Ressaltou que, ao contrário do que ...
-
Decisão Monocrática nº 8034 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2017
... Prefeito e Vereadores à época, todos candidatos a reelegerem-se.3. O TRE/RJ. ... e o Vice-Prefeito de Silva Jardim/RJ eleitos em 2008 (candidatos. em ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 . Exceto quanto ... empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, ...-se, como condição essencial, que os candidatos previamente hajam satisfeito as exigências do ...
-
Decisão Monocrática nº 198 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Septiembre de 2018
...Recurso especial eleitoral. Eleições 2008. Ação de impugnação de mandato. ...Eleições 2008. Candidatos ao cargo de prefeito e vice-prefeito eleitos. ...
-
Acórdão nº 1626936 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Noviembre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2008. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE ...de três anos aos candidatos então eleitos -, não há utilidade prática no ...
-
Acordao N° 1420871 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Apelação cível. Ação civil pública. Direito administrativo. Contratação temporária. Substituição de professores (docência). Preliminar. Requisição de informações e de perícia. Desnecessidade. Fatos esclarecidos. Anos posteriores. Previsibilidade. Estimativa dos efeitos. Políticas públicas. Intervenção do poder judiciário. Excepcionalidade. Ponderação das circunstâncias. Ampla discricionariedade....
...eleitos pelo. povo e, por conseguinte, possuem ampla ...1º, 2º e Lei Distrital nº 4.266/2008 e os arts. 1º e. 5º do Decreto Distrital nº ... de novas nomeações e posse de candidatos aprovados. no concurso público vigente, a partir ... -
Dos Recursos Eleitorais em Espécies
...ção das eleições e diplomação dos eleitos nos pleitos municipais, suas decisões são ... e delegados de partido, assim como os candidatos, apresentar impugnações que serão decididas de ... A Lei nº 11.672, de 08 de maio de 2008, incluiu por meio do art. 543-C do Código de ...