cantina escolares
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Acórdãos nº 0601616-56.2008.8.26.0009 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... Obrigação de pagamento das mensalidades escolares até aquela vencida no mês em que a aluna foi ansferida. Valor referente à “cantina”, vencido em data posterior à transferência, excluído da ...
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Decreto, DECRETO Nº 54.994, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Regulamenta a Lei nº 15.216, de 30 de julho de 2018, q
... , funcionrios da escola, proprietrios e funcionrios de cantinas escolares. Art. 2 As cantinas escolares e qualquer outro comrcio de alimentos ... Art. 3 A cantina escolar ser administrada por pessoa devidamente capacitada em aspectos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001489-27.2015.5.07.0002), 2016-11-04
... "trabalha na reclamada desde 1998, na função atual de auxiliar de cantina; que a reclamante contou para a depoente que pediu transferência para o ... e limpeza da cantina quando necessário; que nas férias escolares a reclamante efetuava a limpeza da cantina e do pátio da cantina; que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001889-41.2015.5.07.0002), 2016-11-04
... "trabalha na reclamada desde 1998, na função atual de auxiliar de cantina; que a reclamante contou para a depoente que pediu transferência para o ... e limpeza da cantina quando necessário; que nas férias escolares a reclamante efetuava a limpeza da cantina e do pátio da cantina; que a ...
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Acórdão nº 1.0567.16.010129-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DE SABARÁ. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. NULIDADE DO CONTRATO. PARADIGMA DO STF NO REXT 765.320/MG. DIREITO A PERCEPÇÃO SOMENTE AO SALDO DE SALÁRIO E LEVANTAMENTO DO FGTS. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. - Ao julgar do Recurso Extraordinário nº 765.320/MG o saudoso Relator,...
... vinculados execuo de servios:a - de limpeza, conservao e cantina, nas unidade escolares;b - de execuo e manuteno de obras;c - de sade e ... -
Acórdão, Processo nº 5286429-51.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... 1); 5 - recibos de pagamento de materiais escolares do autor relativas aos anos de 2016, 2017 e 2018, nos valores de R$ 850,00 ... o de cujus vindo buscá-lo frequentemente, pagando coisas na cantina e arcando com passeios escolares realizados pelo demandante. A segunda ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 101, DE 15 DE ABRIL DE 1983. Autoriza a Prefeitura Municipal da Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, a Elevar em Cr 95.072.500,00 (noventa e Cinco Milhões, Setenta e Dois Mil e Quinhentos Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
... - FAS, destinados à recuperação e ampliação de unidades escolares de 1º grau, implantação de lavanderias/chafarizes públicos e à ... quadra polivalente, de galpões e aquisição de equipamentos de cantina para unidades escolares da rede Municipal, obedecidas as condições ...
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Acórdão nº 0301236-80.2013.8.05.0150/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara CÃvel, 18 de Febrero de 2019
... equipamentos e mobiliários escolares, solicitando reparo ou ... reposição de material, quando necessário; ... executa, sempre que necessário, a limpeza da cozinha, cantina e ... áreas comuns das Unidades Escolares; Auxilia na distribuição e ...
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Acórdão nº 0301236-80.2013.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Enero de 2018
... equipamentos e mobiliários escolares, solicitando reparo ou reposição ... de material, quando necessário; ... necessário, a limpeza da cozinha, cantina e áreas comuns das ... Unidades Escolares; Auxilia na distribuição e ...
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Licitações, Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 300001/2023: objeto: Fornecimento de uniformes escolares
... modalidade de Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 300018/2022 , para fornecimento de materiais de higiene, ... limpeza, cantina, uniformes e epi´s merendeiras, sendo que a relação dos valores registrados e fornecedores estão disponíveis ... pela íntegra da ata pelo site: ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... dias de contraturnos, exceto nos períodos de recesso e férias escolares, com a concessão onerosa de uso de espaço da cantina para empresa ...
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Acórdãos nº 2219493-52.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... que a requerida deixou de pagar as mensalidades escolares, débitos de cantina e taxa de material, totalizando R$ ...
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Características do espaço arquitetônico facilitadoras do ensino e aprendizagem
O artigo discute a relevância do espaço arquitetônico como facilitador do processo de ensino e aprendizagem. Utiliza metodologia analítica fundamentada na pesquisa bibliográfica para conhecer a visão das áreas da arquitetura e da pedagogia sobre o tema, e identificar atributos espaciais relevantes para facilitar a educação. A pesquisa demonstrou que existem recorrências apontando os campos...
... atributo, dos referidos campos disciplinares, sobre os espaços escolares. Como resultado é apresentado um Quadro de Referência de atributos, suas ... ão da comida como também no ambiente físico do refeitório ou da cantina escolar falta à preocupação com o elemento estético ... serviços ... -
Licitações. DOE - ALTO HORIZONTE - EXT CON 02
... empresa para prestação de serviços de limpeza predial na Cantina do colégio ... Municipal e nas demais unidades escolares, para atender as ...
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Licitações. DOE - ALTO HORIZONTE - EXT CONT 01
... Cantina do colégio Municipal e nas demais unidades escolares, para atender as ...
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Acordao N° 1703097 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Civil. Direito de família. Alimentos. Gratuidade de justiça. Deferimento. Efeito ex nunc. Dever de sustento. Exame do binômio necessidade-possibilidade. Capacidade financeira do alimentante. Redução da verba alimentar fixada na sentença. Indevida. Princípios. Proporcionalidade. Razoabilidade. 1. Pode ser formulado pedido de gratuidade de justiça em qualquer fase processual, não havendo...
... doze reais) que arca sozinho e em seu nome perante a cantina da escola, escolinha de futebol, plano ... de saúde e livros ... escolares”. Pondera que, considerando que as despesas mensais do menor giram em ... -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIA Nº 16/2018 - SRP
... n.º 016/2018, objetivando o fornecimento de materiais de limpeza, cantina e higiene para atender as demandas das Unidades Escolares do Ensino ...
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AVISOS de licitação
... n.º 004/2021, objetivando o fornecimento de materiais de limpeza, cantina e higiene para atender as demandas das Unidades Escolares do Ensino ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2018
... n.º 014/2018, objetivando o fornecimento de materiais de limpeza, cantina e higiene para atender as demandas das Unidades Escolares do Ensino ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objetivando o fornecimento de materiais de limpeza, cantina e higiene para atender as demandas das Unidades Escolares do Ensino ...
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AVISO de licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2019
... n.º 028/2019, objetivando o fornecimento de materiais de limpeza, cantina e higiene para atender as demandas das Unidades Escolares do Ensino ...
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aviso de ALTERAÇÃO DE RESULTADO de JULGAMENTO
... Madureira e Xapuri, exceto nos períodos de recesso e férias escolares, com a concessão onerosa de uso deespaço da cantina para empresa ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... contraturnos(almoço), exceto nos períodos de recesso e férias escolares, com a concessão onerosa de uso deespaço da cantina para empresa ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... contraturnos(almoço), exceto nos períodos de recesso e férias escolares, com a concessão onerosa de uso deespaço da cantina para empresa ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 158156 - IF DO ACRE
... dias de contraturnos, exceto nos períodos de recesso e férias escolares, com a concessão onerosa de uso de espaço da cantina para empresa ...