capacidade de produção da natura
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Em vigor
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
...XIII - padrões sustentáveis de produção e consumo: produção e consumo de bens e ... um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada do planeta;. VI - a ...II - lançamento in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
...produção de bens destinados à venda ou na prestação de ..., armazenar e comercializar os produtos in natura de origem vegetal, classificados nos códigos ...I - atender às exigências de capacidade técnica, idoneidade financeira e regularidade ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...n) o cooperado de cooperativa de produção que, nesta condição, presta serviço à ... redução permanente ou temporária da capacidade laborativa. § 1º Entende-se como acidente de ...III- a parcela in natura recebida de acordo com programa de alimentação ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Ministério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não se configura como rendimento ... da atividade para expansão da produção ou melhoria da produtividade e seja realizada com ... de contratos ou para suprir capacidade ociosa de suas instalações industriais;. II - ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... prestadora de serviços que possua capacidade" econômica compatível com a sua execução. § 1\xC2"... tratamento dos produtos agrários in natura sem transformá-los em sua natureza, tais como:. ...ão por seis do valor total da sua produção" na semana. § 1º Os empregados cujos salários n\xC3"...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
...ção à gravidade da infração e a capacidade" econômica do infrator. #Incluído pelo Decreto n\xC2"...- lançar resíduos sólidos ou rejeitos in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de ... julgadora poderá requisitar a produção de provas necessárias à sua convicção e ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
...20 desta Lei. § 3o Caso a capacidade do projeto de assentamento não atenda todos os ...ústrias familiares e cooperativas de produção agropecuária com o Programa Nacional de ... produção própria os produtos in natura, os processados, os beneficiados ou os ...
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... e que represente acréscimo real à capacidade operacional regular de conclusão de ...º O fornecimento de alimentação, seja in natura ou seja por meio de documentos de legitimação, ...á apresentar documentos e requerer a produção das provas que lhe parecerem necessárias à ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... o aproveitamento de biomassa na produção de energia e o rerrefino de óleos lubrificantes ... ou associações de catadores com capacidade técnica e operacional para gerenciar os ...natura a céu aberto, excetuados os resíduos de ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... plantas ou projetos industriais para produção de novos modelos desses produtos. § 3° A ... decorrentes da venda de matéria-prima in natura de origem vegetal, destinada à produção de ... comercializadas em recipientes com capacidade...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... redução permanente ou temporária da capacidade" laborativa. SEÇÃO III. Do Salário-de-Contribui\xC3"... c) a parcela in natura recebida de acordo com programa de alimentação ... f) agentes na produção de vidro, ligas de chumbo, medicamentos e ...
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LEI 12865 de 09/10/2013 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA AOS PRODUTORES DA SAFRA 2011/2012 DE CANA-DE-AÇUCAR E DE ETANOL QUE ESPECIFICA E O FINANCIAMENTO DA RENOVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CANAVIAIS COM EQUALIZAÇÃO DA TAXA DE JUROS; DISPÕE SOBRE OS ARRANJOS DE PAGAMENTO E AS INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO INTEGRANTES DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB); AUTORIZA A UNIÃO A EMITIR, SOB A FORMA DE COLOCAÇÃO DIRETA, EM FAVOR DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO (CDE), TITULOS DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL; ESTABELECE NOVAS CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL ORIUNDAS DE, OU CONTRATADAS COM, RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE); ALTERA OS PRAZOS PREVISTOS NAS LEIS N O 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, E N O 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR O BANCO DO BRASIL S.A. OU SUAS SUBSIDIARIAS PARA ATUAR NA GESTÃO DE RECURSOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃ...
... o PIS/Pasep e da Cofins na cadeia de produção e comercialização da soja e de seus ...ção deste artigo assegurará a capacidade de inovação e a diversidade dos modelos de ..., armazenar e comercializar os produtos in natura de origem vegetal classificados nos códigos ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
..., tomar-se-á por base a média da produção no período aquisitivo do direito a férias, ... orientados no sentido de investigar a capacidade física do empregado para a função que exerça ...natura? que a empresa, por fôrça do contrato ou do ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...20. § 3º Caso a capacidade do projeto de assentamento não atenda todos os ... III - os alimentos adquiridos sejam de produção própria dos beneficiários referidos no art. 16, ... produção própria os produtos in natura, processados, beneficiados ou industrializados, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.453, de 21 de Julho de 2011, para Conceder Credito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, 9.529, de 10 de Dezembro de 1997, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 7.972, de 22 de Dezembro de 1989, 12.666, de 14 de Junho de 2012, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 12.087, de 11 de Novembro de 2009, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 10.849, de 23 de MarÇo de 2004, e 6.704, de 26 de Outubro de 1979, as Medidas Provisorias 2.156-5, de 24 de Agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de Agosto de 2001; DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas; Autoriza a UniÃo a Aumentar o Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil S.a. e do Banco da Amazonia S.a.; Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.a. - Abgf; Autoriza a UniÃo a ...
... - BNDES destinadas à aquisição e produção de bens de capital, incluídos componentes e ... destinados à constituição de capacidade tecnológica e produtiva em setores de alta ...a) frutas in natura e processadas;. b) pedras ornamentais;. c) ...
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Versão original
Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... dos recursos minerais, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o ...ão de terras e de desmonte de materiais in natura que se fizerem necessários à abertura de vias ... a produtividade da extração ou a sua capacidade, nos termos do disposto no art. 86 do Decreto-Lei ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...ência de significativas margens de capacidade ociosa, como na indústria de bens de capital, ...ósito, a expansão da capacidade de produção de aço bruto, que passará de 21,5 milhões para ... tendência de queda na oferta do leite in natura, em comparação com a do produto ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... em comum, de produtos agrícolas " in natura " ou simplesmente beneficiados;. Il - Operações ...66. Produção, para terceiros, mediante ou sem encomenda ...capacidade...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08017414720184058500), 31-05-2022
PJE 0801741-47.2018.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXTRAÇÃO ILEGAL DE MINÉRIO SEM AUTORIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. INDENIZAÇÃO CALCULADA DE ACORDO COM O MATERIAL RETIRADO ILEGALMENTE PELO RÉU. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação interposta por JOSÉ BRITO PINHEIRO, contra a UNIÃO FEDERAL e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DE BIODIVERSIDADE, sendo o MPF "custos legis",
.... O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), por meio do Ofício nº ..., segundo o próprio Requerido, in natura, em construções diversas. Nas demais Cavas, o ... do potencial de energia renovável de capacidade reduzida. . Percebe-se que a exploração dos ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... PIS/COFINS) onera ainda fortemente a produção e guarda uma cumulativi- dade residual ... o consumo; dá-se a inexistência de capacidade econômica do contribuinte; em relação ao ... no inciso I e à cadeia do leite in natura (veiculada nos incisos IV e V), todos os demais ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Ministério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não tem natureza salarial, não se ... da atividade para expansão da produção ou melhoria da produtividade e seja realizada com ... de contratos ou para suprir capacidade ociosa de suas instalações industriais;. II - ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
...produção, transmissão, transformação e distribuição ...II - Ao acréscimo de capacidade ou ao mais eficiente aparelhamento das ...ário outro encargo pecuniário ou in natura que exceder de 50% (cinqüenta por cento) ao que ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da força de trabalho em prol da produção, se entalha e se insculpe com tal complexidade no ...ômico uma expansão regular e grande capacidade financeira em qualquer setor que opere”. Joint ... da Previdência Social, a parcela paga in natura pela empresa não tem natureza salarial, não se ...
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Remuneração e salário
... denominadas prêmio (prêmio produção, prêmio zelo, prêmio assiduidade, etc.) 12 . ...ções nesta direção, embora sem capacidade de disfarçar seu nítido intuito retributivo. ...c) parcelas pagas como instrumento in natura , para viabilização ou aperfeiçoamento da ...
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Maior competitividade é receita para sobreviver
...Por ora, o foco deve ser garantir a produção nos segmentos essenciais " como alimentos, ...Para ter capacidade de dar escala à produção, pode-se adaptar e ...L’Oréal, Ambev e Natura começaram a produzir álcool em gel, enquanto a ...