capacidade de produção é
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... I - considerará, obrigatoriamente, a capacidade operacional da administração pública para celebrar a parceria, cumprir ... , de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito; ... X - promoção de direitos ...
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‘Temos capacidade de produção, mas faltam peças’
EntrevistaA demanda por caminhões vem crescendo, mas a falta de semicondutores é um desafio, diz Roberto Cortes, presidente e CEO da Volkswagen Caminhões e Ônibus.Como resolver a questão do carregamento de caminhões elétricos pelo país?Estamos desenv...
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ArcelorMittal anuncia investimento de R$ 4,3 bilhões no Brasil para expandir capacidade de produção
SÃO PAULO — A multinacional siderúrgica ArcelorMittal anunciou nesta quinta-feira um investimento de R$ 4,3 bilhões em sua operação no Brasil até o ano de 2024. O aporte será realizado na usina da empresa na cidade de João Monlevade, e na Mina de Ser...
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ArcelorMittal anuncia investimento de R$ 4,3 bilhões no Brasil para expandir capacidade de produção
SÃO PAULO — A multinacional siderúrgica ArcelorMittal anunciou nesta quinta-feira um investimento de R$ 4,3 bilhões em sua operação no Brasil até o ano de 2024. O aporte será realizado na usina da empresa na cidade de João Monlevade, e na Mina de Ser...
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ArcelorMittal anuncia investimento de R$ 4,3 bilhões no Brasil para expandir capacidade de produção
SÃO PAULO — A multinacional siderúrgica ArcelorMittal anunciou nesta quinta-feira um investimento de R$ 4,3 bilhões em sua operação no Brasil até o ano de 2024. O aporte será realizado na usina da empresa na cidade de João Monlevade, e na Mina de Ser...
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ArcelorMittal anuncia investimento de R$ 4,3 bilhões no Brasil para expandir capacidade de produção
SÃO PAULO — A multinacional siderúrgica ArcelorMittal anunciou nesta quinta-feira um investimento de R$ 4,3 bilhões em sua operação no Brasil até o ano de 2024. O aporte será realizado na usina da empresa na cidade de João Monlevade, e na Mina de Ser...
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ArcelorMittal anuncia investimento de R$ 4,3 bilhões no Brasil para expandir capacidade de produção
SÃO PAULO — A multinacional siderúrgica ArcelorMittal anunciou nesta quinta-feira um investimento de R$ 4,3 bilhões em sua operação no Brasil até o ano de 2024. O aporte será realizado na usina da empresa na cidade de João Monlevade, e na Mina de Ser...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e define crimes ... superior a 100 (cem), atribuindo depois a cada um, segundo a capacidade econômica do agente, o valor de um trinta avos até 3 (três) vezes o ...
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Em vigor
Lei No 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
... III - comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, ... Lei, compete ao Comando do Exército autorizar e fiscalizar a produção, exportação, importação, desembaraço alfandegário e o comércio de ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... o acesso à água para o consumo humano e animal e para a produção de alimentos, por meio de implementação de tecnologias sociais, ... II - viabilizar a manutenção da capacidade e qualidade de atendimento das entidades referidas no art. 23; ... III - ...
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Lei nº 10.762 de 11/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL DE APOIO AS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, ALTERA AS LEIS 8.631, DE 4 DE MARÇO DE 1993, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... elétricos de transmissão e de distribuição, incidindo na produção e no consumo da energia comercializada pelos aproveitamentos ... capacidade, em instalações de produção com início de funcionamento previsto para ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... II - quanto aos de produção nacional, a saída do respectivo estabelecimento produtor ... § 1º ... CAPÍTULO III Da capacidade jurídica tributária ... ARTIGO 40 ... A capacidade jurídica ...
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Petrobras vai expandir capacidade de produção de diesel renovável
A href='https://valor.globo.com/empresas/valor-empresas-360/petrobras?360&interno_origem=multicontent'>Petrobras informou a ampliação de testes de produção de diesel renovável para aumentar a capacidade. Além da Refinaria Presidente Getúli...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. LAUDO PERICIAL. DISCUSSÃO ACERCA DA LEGITIMIDADE DO LAUDO E DA CAPACIDADE TÉCNICA DO PERITO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. É deficiente a fundamentação do recurso especial em que a
... LEGITIMIDADE DO LAUDO E DA CAPACIDADE" TÉCNICA DO ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ... 1. É \xC2" ... sua produção, tal como proposta pela recorrente, demandaria, ... -
Acórdão nº 2016/0108969-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CAPACIDADE CONTRIBUTIVA PARA SOLVER A ... SIVAMENTE DE DIREITO. DESNECESSIDADE DE ... PRODUÇÃO DE PROVAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INEXISTÊNCIA ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... capacidade física e mental, observados os padrões e normas por ela estabelecidos; ... único 2.000,00 21 Emissão de certificado de organização de produção ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... -Oeste, nos setores petroquímico, de refino de petróleo e de produção de amônia e uréia a partir do gás natural, para incorporação ao seu ... portáteis e de unidades de processamento digitais de pequena capacidade baseadas em microprocessadores, de valor até R$ 11.000,00 (onze mil ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... Art. 22. Quando a execução da parceria resultar na produção de bem submetido ao regime jurídico relativo à propriedade intelectual, ... ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um ano de capacidade técnica e operacional, podendo ser admitidos, sem prejuízo de outros: ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... , estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de ... XII - capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência; e ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... n) o cooperado de cooperativa de produção que, nesta condição, presta serviço à sociedade cooperativa mediante ... a morte, a perda, ou a redução permanente ou temporária da capacidade laborativa ... § 1º Entende-se como acidente de qualquer natureza ...
- Em vigor Decreto nº 9.888 de 27/06/2019. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... VIII – certificador de semente ou de muda de produção própria - pessoa física ou jurídica inscrita no Renasem como produtor ... - embalagem destinada ao acondicionamento de sementes, com capacidade igual ou superior a cem quilogramas; ... XVI – ensaio de adaptação - ...
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Queda de energia causa interrupção em 25% da capacidade de produção de alumínio da Albras
A norueguesa Norsk Hydro anunciou nesta segunda-feira (21) que uma interrupção de energia na Alumínio Brasileiro (Albras) causou uma redução em 25% na produção na fábrica localizada em Barcarena (PA). De acordo com a empresa, o incidente ocorreu no ú...
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ArcelorMittal anuncia investimento de R$ 4,3 bilhões no Brasil para expandir capacidade de produção
SÃO PAULO — A multinacional siderúrgica ArcelorMittal anunciou nesta quinta-feira um investimento de R$ 4,3 bilhões em sua operação no Brasil até o ano de 2024. O aporte será realizado na usina da empresa na cidade de João Monlevade, e na Mina de Ser...