capacidade de produção é
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... III - à exportação, bem como de amparo à produção ou estímulo à exportação; ... IV - rural, destinada a ... , e a projetos de investimento destinados à constituição de capacidade tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento e ...
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DECRETO Nº 7819, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta os Artigos 40 a 44 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que DispÕe Sobre o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar- Auto, e os Artigos 5 e 6 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, que DispÕe Sobre ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados, Na Hipotese que Especifica.
... já instaladas, de novas plantas ou projetos industriais para produção de novos modelos desses produtos ... § 1º Para efeito do disposto no ... o desenvolvimento de atividades que resultem em aumento da capacidade instalada produtiva da empresa habilitada, decorrente da produção de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... IV - produção cultural e artística; e ... V - produção cinematográfica e de artes ... concentrados), para elaboração de bebida refrigerante, com capacidade de diluição de até 10 (dez) partes da bebida para cada parte do ...
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
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DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... Art. 2º - A ANEEL, tem por finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, de ... I ? possuam capacidade ...
- Decreto nº 85.698 de 04/02/1981. ESTABELECE CRITERIOS PARA REGISTRO DE UNIDADES PRODUTORAS DE ALCOOL HIDRATADO, COM CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE ATE 5.000 LITROS/DIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Considerando que os recursos financeiros são limitados e que a capacidade para responder ao desafio de oferecer uma educação compatível, na ... das bases científicas do desenvolvimento da criança, da produção de aprendizagens e a habilidade de reflexão sobre a prática, de sorte ...
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... geradores para a regulação da frequência do sistema e de sua capacidade de partida autônoma; ... #Incluído pela Lei nº 13.360, de 2016 ... por geração própria, em regime de autoprodução ou produção independente, a redução da demanda e da energia contratadas ou a ...
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Acórdão nº 2009/0209190-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , e 179, da Constituição da República, e com o princípio da capacidade contributiva, porquanto favorece as microempresas e empresas de pequeno ... capacidade financeira e que não possuem os benefícios da produção em escala ... 8. A adesão ao Simples Nacional é uma faculdade do ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... úde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância ... 16.1. Arqueação líquida - AL: expressão da capacidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9245, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil, Relativo Ao Procedimento Sumarissimo.
... não será observado nas ações relativas ao estado e à capacidade das pessoas ... Art. 276. Na petição inicial, o autor apresentará ... § 2º Havendo necessidade de produção de prova oral e não ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-867-67.2010.5.09.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE. O eg. Tribunal Regional reconheceu o dever da reclamada de indenizar os danos materiais, morais e estéticos suportados pelo autor. Ressaltou que houve falha da reclamada em seu dever de fiscalizar o cumprimento das normas de segurança e impedir que empregado não treinado adotasse conduta insegura. Incólume,...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL. REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE TRABALHO EM 100%. O eg. Tribunal Regional concluiu que a amputação da ... do autor para o exercício da função de auxiliar de produção em 100%, percentual esse que deve prevalecer sobre aquele apurado na prova ... -
Em vigor
Estatuto da Terra
... de industrializar, beneficiar, preparar e padronizar a produção agropecuária, bem como realizar os demais objetivos previstos na ... ção de práticas adequadas segundo as condições ecológicas, capacidade potencial de uso e mercados interno e externo; ... II- recuperar, ...
- Investimento externo recua 78% em outubro
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 34, DE 05 DE JULHO DE 1995. Autoriza a União a Prestar Garantia em Operação de Credito Externo a Ser Contratado pela Companhia Vale do Rio Doce - Cvrd, Junto Ao The Export-import Bank Of Japan - Eximbank, Destinada Ao Financiamento Parcial do Projeto de Ampliação da Capacidade de Produção da Empresa Celul...
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Em vigor
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
... ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio da produção, em especial da agricultura tradicional e familiar, do processamento, da ... de acesso à alimentação adequada, com ações que ampliem a capacidade de subsistência autônoma da população; ... V - articulação ...
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Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... da preservação da economia e da industria nacional perante a produção estrangeira ... 11. Forçoso reconhecer, por fim, a força da ... qual o alto poder de compra dos consumidores, os quais pela sua capacidade de aquisição impedem o exercício do poder de mercado pelos ...
- Petrobras prevê elevar em 146% produção de diesel com matéria-prima renovável este ano
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Acórdão nº 2015/0313828-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDENAÇÃO CONFIRMADA. PLEITO DE PRODUÇÃO DE PROVA ... capacidade do paciente de entender a natureza ilícita de sua conduta. ...
- Eua: rússia busca compradores para grãos saqueados
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Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... b) sua produção ou seu modelo ser muito antigo e fora de uso, caracterizada como relíquia ... e de tiro, credenciados para a aplicação de teste de capacidade técnica, ainda que digam respeito a arma de fogo de uso restrito; e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001155-69.2016.5.06.0233), 21-03-2018
RECURSO EMPRESARIAL E DO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES. INDEFERIDA. Mesmo considerando o fato de que os primeiros 06 (seis) meses do contrato de emprego tenham contribuído para a eclosão da doença, é razoável a presunção da pré-existência dessa enfermidade em razão das condições de vida e trabalho enfrentadas pelo Obreiro antes de ingressar na Sociedade Empresária, Demandada, onde...
... sem necessidade de ajuda técnica e não interferindo na sua capacidade de produção e ganho. Dou provimento ao recurso patronal indeferindo o ... -
Acórdão Nº 153323 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... produção de prova considerada ... impertinente ... CAPACIDADE POSTULATÓRIA – ...
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1377, DE 11 DE SETEMBRO DE 1962. Autoriza a Comissão Estadual de Energia Eletrica do Estado do Rio Grande do Sul a Ampliar a Capacidade de Produção do Sistema Ijuizinho Santa Rosa Cruz Alta.
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... II – ter capacidade acima de vinte quilos ou superior àquela em que o produto é comumente ... que derem saída a bebidas alcoólicas e demais produtos, de produção nacional, classificados nas posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08 da TIPI ...