capacidade de produção é
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Importância da produção primária no retorno do icms nos Municípios do Vale do Taquari/RS
Este artigo teve como objetivo dimensionar a produção primária nos municípios da Região do Vale do Taquari/RS (VT) e analisar sua importância ano retorno financeiro recebido pelos municípios através da transferência de recursos pelo Estado da cota-parte do ICMS. Para a realização da pesquisa foram utilizados dados extraídos de relatórios municipais e dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do
... Ressalta que os resultados indicam que o ICMS é uma das principais fontes de receita para os municípios do VT e está vinculada à capacidade de geração de valor agregado das atividades econômicas, entres as quais se destaca a produção primária. Constata que essa atividade tem uma ... -
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... 20 desta Lei ... § 3o Caso a capacidade do projeto de assentamento não atenda todos os candidatos selecionados, ... rurais, agroindústrias familiares e cooperativas de produção agropecuária com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura ...
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Acórdão nº 2015/0305729-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO ACIDENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA PELO INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. REQUISITOS DO BENEFÍCIO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ.
... CERCEAMENTO DE DEFESA PELO INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO ... CAPACIDADE" LABORAL. ALTERAÇÃO DO JULGADO. ... SÚMULA 7/STJ. AGRAVO\xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, a importação, a ... VI - derivado de OGM: produto obtido de OGM e que não possua capacidade autônoma de replicação ou que não contenha forma viável de OGM; ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... operações do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que trata a Medida Provisória no 2.168-40, de ... urbano de Municípios produtores, desde que compatíveis com a capacidade de produção envolvida e favoreçam a logística de transporte e ...
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DECRETO LEI Nº 1564, DE 29 DE JULHO DE 1977. Altera Incentivos Fiscais do Imposto Sobre a Renda para Empreendimentos Localizados Nas Areas da Sudam e da Sudene.
... , pelo nonos, 50% (cinquenta por cento) de aumento da capacidade instalada do respectivo empreendimento ... § 2º - Nas hipóteses ... produção anterior ... § 4º - Os empreendimentos que tenham parte de seus ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2598/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EXPOSIÇÃO - INFLAMÁVEIS. Segundo o artigo 193 da CLT, a configuração do risco ensejador da percepção do adicional de periculosidade pressupõe o contato permanente com inflamáveis ou explosivos e que esse contato se dê em condições de risco acentuado. Interpretando a locução "contato permanente", esta Corte fixou orientação...
... mesmo galpão ficam ainda as áreas de trabalho denominadas Produção-Estamparia e Produção-Impressão, sendo que o reclamante, até ... capacidade, também produto inflamáveis, e conclui pela existência de contato ... - Em vigor Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EXPOSIÇÃO - INFLAMÁVEIS. Segundo o artigo 193 da CLT, a configuração do risco ensejador da percepção do adicional de periculosidade pressupõe o contato permanente com inflamáveis ou explosivos e que esse contato se dê em condições de risco acentuado. Interpretando a locução "contato permanente", esta Corte fixou orientação...
... mesmo galpão ficam ainda as áreas de trabalho denominadas Produção-Estamparia e Produção-Impressão, sendo que o reclamante, até ... capacidade, também produto inflamáveis, e ... conclui pela ... existência de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EXPOSIÇÃO - INFLAMÁVEIS. Segundo o artigo 193 da CLT, a configuração do risco ensejador da percepção do adicional de periculosidade pressupõe o contato permanente com inflamáveis ou explosivos e que esse contato se dê em condições de risco acentuado. Interpretando a locução "contato permanente", esta Corte fixou orientação...
... mesmo galpão ficam ainda as áreas de trabalho denominadas Produção-Estamparia e Produção-Impressão, sendo que o reclamante, até ... capacidade, também produto inflamáveis, e ... conclui pela ... existência de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EXPOSIÇÃO - INFLAMÁVEIS. Segundo o artigo 193 da CLT, a configuração do risco ensejador da percepção do adicional de periculosidade pressupõe o contato permanente com inflamáveis ou explosivos e que esse contato se dê em condições de risco acentuado. Interpretando a locução "contato permanente", esta Corte fixou orientação...
... mesmo galpão ficam ainda as áreas de trabalho denominadas Produção-Estamparia e Produção-Impressão, sendo que o reclamante, até ... capacidade, também produto inflamáveis, e conclui pela existência de contato ... -
Em vigor
Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sôbre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
... ou não radioativo resultante de processo destinado à produção ou à utilização de material físsil especial; ou ... #Incluído ... Executivo, dentre pessoas de reconhecida idoneidade moral e capacidade administrativa em setôres científicos ou técnicos ... ARTIGO 10 ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DA PROVA. PENSÃO MENSAL. DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE ... LABORATIVA. CUMULAÇÃO. DANOS MORAIS. VALOR ... adequada à produção ...
- Em vigor Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados
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Acórdão nº 2012/0126640-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , se o Magistrado entendeu não haver necessidade de produção ... capacidade para o trabalho que habitualmente exercia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... e a financiar investimentos em infra-estrutura que ampliem a capacidade interna de produção pelo setor privado, por meio da eliminação de ...
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Acórdão Nº 0020466-48.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-09-2017
DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. Por dano moral, entende-se todo sofrimento humano que atinge os direitos da personalidade, da honra e imagem, ou seja, aquele sofrimento decorrente de lesão de direito estranho ao patrimônio. Quando relacionado ao contrato de trabalho - na esfera do trabalhador -, é aquele que atinge a sua capacidade laborativa que deriva da reputação conquistada no mercado,...
... - na esfera do trabalhador -, é aquele que atinge a sua capacidade laborativa que deriva da reputação conquistada no mercado, smo, dedicação, produção, assiduidade, capacidade, considerando-se ato lesivo a sua moral todo ... - Portuguesa Galp entra no setor de energia solar no Brasil com a compra de dois projetos no Nordeste
- Portuguesa Galp entra no setor de energia solar no Brasil com a compra de dois projetos no Nordeste
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Acórdão nº 2015/0081014-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ALEGADA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. INCIDÊNCIA ... desenvolvida e se essa capacidade física é compatível com aquelas exigidas ao ...
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