capataz gerente
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Acórdão nº 2008.39.01.000364-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Febrero de 2013
PENAL. CRIME CONTRA A LIBERDADE. REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO (ART. 149, caput, c/c o art. 70, todos do CP). AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. 1. Trabalhadores submetidos a condições de trabalho degradantes, num cenário humilhante de trabalho, havendo não apenas desrespeito a normas de proteção do trabalho, mas desprezo a condições mínimas de saúde, segurança,...
... - PAULO ROBERTO MENDES CORRÊA — “BETO”: ... O réu é o gerente da fazenda, que organizava as atividades de maneira imediata, igualmente ... Beto (Gerente da Fazenda) e João Borges (capataz); que estes sabiam das condições em que os trabalhadores se encontravam ... -
Acórdão nº 2008.39.01.000364-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Febrero de 2013
PENAL. CRIME CONTRA A LIBERDADE. REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO (ART. 149, caput, c/c o art. 70, todos do CP). AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. 1. Trabalhadores submetidos a condições de trabalho degradantes, num cenário humilhante de trabalho, havendo não apenas desrespeito a normas de proteção do trabalho, mas desprezo a condições mínimas de saúde, segurança,...
... - PAULO ROBERTO MENDES CORRÊA — “BETO”: ... O réu é o gerente da fazenda, que organizava as atividades de maneira imediata, igualmente ... Beto (Gerente da Fazenda) e João Borges (capataz); que estes sabiam das condições em que os trabalhadores se encontravam ... -
Acórdão nº 2008.39.01.000364-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Febrero de 2013
PENAL. CRIME CONTRA A LIBERDADE. REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO (ART. 149, caput, c/c o art. 70, todos do CP). AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. 1. Trabalhadores submetidos a condições de trabalho degradantes, num cenário humilhante de trabalho, havendo não apenas desrespeito a normas de proteção do trabalho, mas desprezo a condições mínimas de saúde, segurança,...
... - PAULO ROBERTO MENDES CORRÊA — “BETO”: ... O réu é o gerente da fazenda, que organizava as atividades de maneira imediata, igualmente ... Beto (Gerente da Fazenda) e João Borges (capataz); que estes sabiam das condições em que os trabalhadores se encontravam ... -
Acórdão nº 2008.39.01.000364-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Febrero de 2013
PENAL. CRIME CONTRA A LIBERDADE. REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO (ART. 149, caput, c/c o art. 70, todos do CP). AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. 1. Trabalhadores submetidos a condições de trabalho degradantes, num cenário humilhante de trabalho, havendo não apenas desrespeito a normas de proteção do trabalho, mas desprezo a condições mínimas de saúde, segurança,...
... - PAULO ROBERTO MENDES CORRÊA — “BETO”: ... O réu é o gerente da fazenda, que organizava as atividades de maneira imediata, igualmente ... Beto (Gerente da Fazenda) e João Borges (capataz); que estes sabiam das condições em que os trabalhadores se encontravam ... -
Acórdão nº 2008.39.01.000364-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Febrero de 2013
PENAL. CRIME CONTRA A LIBERDADE. REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO (ART. 149, caput, c/c o art. 70, todos do CP). AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. 1. Trabalhadores submetidos a condições de trabalho degradantes, num cenário humilhante de trabalho, havendo não apenas desrespeito a normas de proteção do trabalho, mas desprezo a condições mínimas de saúde, segurança,...
... - PAULO ROBERTO MENDES CORRÊA — “BETO”: ... O réu é o gerente da fazenda, que organizava as atividades de maneira imediata, igualmente ... Beto (Gerente da Fazenda) e João Borges (capataz); que estes sabiam das condições em que os trabalhadores se encontravam ... -
Acórdão nº 2008.39.01.000364-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Febrero de 2013
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... - PAULO ROBERTO MENDES CORRÊA — “BETO”: ... O réu é o gerente da fazenda, que organizava as atividades de maneira imediata, igualmente ... Beto (Gerente da Fazenda) e João Borges (capataz); que estes sabiam das condições em que os trabalhadores se encontravam ... -
Acórdão nº 2008.39.01.000364-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Febrero de 2013
PENAL. CRIME CONTRA A LIBERDADE. REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO (ART. 149, caput, c/c o art. 70, todos do CP). AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. 1. Trabalhadores submetidos a condições de trabalho degradantes, num cenário humilhante de trabalho, havendo não apenas desrespeito a normas de proteção do trabalho, mas desprezo a condições mínimas de saúde, segurança,...
... - PAULO ROBERTO MENDES CORRÊA — “BETO”: ... O réu é o gerente da fazenda, que organizava as atividades de maneira imediata, igualmente ... Beto (Gerente da Fazenda) e João Borges (capataz); que estes sabiam das condições em que os trabalhadores se encontravam ... -
Acórdão nº 2008.39.01.000364-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Febrero de 2013
PENAL. CRIME CONTRA A LIBERDADE. REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO (ART. 149, caput, c/c o art. 70, todos do CP). AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. 1. Trabalhadores submetidos a condições de trabalho degradantes, num cenário humilhante de trabalho, havendo não apenas desrespeito a normas de proteção do trabalho, mas desprezo a condições mínimas de saúde, segurança,...
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Acórdão nº 2008.39.01.000364-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Febrero de 2013
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PENAL. CRIME CONTRA A LIBERDADE. REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO (ART. 149, caput, c/c o art. 70, todos do CP). AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. 1. Trabalhadores submetidos a condições de trabalho degradantes, num cenário humilhante de trabalho, havendo não apenas desrespeito a normas de proteção do trabalho, mas desprezo a condições mínimas de saúde, segurança,...
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PENAL. CRIME CONTRA A LIBERDADE. REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO (ART. 149, caput, c/c o art. 70, todos do CP). AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. 1. Trabalhadores submetidos a condições de trabalho degradantes, num cenário humilhante de trabalho, havendo não apenas desrespeito a normas de proteção do trabalho, mas desprezo a condições mínimas de saúde, segurança,...
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... - PAULO ROBERTO MENDES CORRÊA - "BETO": ... O réu é o gerente da fazenda, que organizava as atividades de maneira imediata, igualmente ... Beto (Gerente da Fazenda) e João Borges (capataz); que estes sabiam das condições em que os trabalhadores se encontravam ... -
Acordão nº 0000863-79.2012.5.04.0104 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2013
... detentor de cargo de maior hierarquia da propriedade agrícola, o capataz da fazenda, com a percepção de salário superior e diferenciado dos ... na lavoura não se presta como fator limitador de sua função de gerente, conforme anotado no registro de empregado, como capataz (fls. 50 e 58), ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... motoristas de caminhão, apontadores de horas trabalhadas, capataz", administrador, fiscais etc ... No arrendamento ou parceria autônoma n\xC3" ... , este Tribunal já proferiu inúmeros julgamentos, nos quais o gerente bancário, dado o quadro fático apresentado, é enquadrado na hipótese ...
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Acórdão Nº 0020309-11.2018.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
EMENTA Salário extrafolha. Não é razoável acolher a tese do réu quanto ao não pagamento de comissões ao demandante, sob pena de se admitir que, no cargo de capataz, autoridade máxima na Granja Glória, recebesse remuneração inferior àquela paga aos demais empregados agropecuários do reclamado.
... comissões ao demandante, sob pena de se admitir que, no cargo de capataz, autoridade máxima na Granja Glória, recebesse remuneração inferior ... de Quaraí na medida em que o depoente necessitava de um gerente em cada uma de suas propriedades na medida em que pela distância das ... -
Decisão da Presidência nº 130420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2017
... ário e dos ocupantes do imóvel rural (visitantes, caseiro, capataz, peões etc.) ... Estas apurações da PMA de discutível legalidade ... gerente da fazenda ... Ao contrario, o aludido relatório e as demais provas ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... cima’ durante o regime militar, já com onze anos no poder, como capataz do capitalismo globalizado. O motivo de a Chapada atrair essa ... A fazenda só tinha um gerente e dois empregados ... Depois me mostrou a roça dele. Sendo agosto, ...