Capelães
- EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020retificação do Edital do CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2020 (CP-CapNav/2020)
- EDITAL DE 25 DE ABRIL DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2019 (CP-CapNav/2019)
- EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020retificação do Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha em 2020 (CP-CapNav/2020)
- EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020RETIFICAÇÃO DO edital do CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2020 (CP-CapNav/2020).
- EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2020 (CP-CapNav/2020)
- EDITAL DE 15 de julho de 2019RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2019 PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR E NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CAPELÃES MILITARES EM 2020
- EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2020 PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR E NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CAPELÃES MILITARES EM 2021
- EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2020 PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR E NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CAPELÃES MILITARES EM 2021.
- EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME INTELECTUAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2020 PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR E NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CAPELÃES MILITARES EM 2021.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9713, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998. Altera Dispositivo da Lei 6.450, de 14 de Outubro de 1977, e da Outras Providencias.
... ?2) Oficiais Policiais Militares da Saúde (QOPMS);?(NR) ... ?3) Oficiais Policiais Militares Capelães (QOPMC);?(NR) ... ?4) Oficiais Policiais Militares de Administração (QOPMA);?(NR) ... ?5) Oficiais Policiais Militares Especialistas (QOPME);?(NR) ...
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DECRETO Nº 107, DE 29 DE ABRIL DE 1991. Regulamenta, para a Marinha, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
... , de Oficiais Auxiliares da Armada, de Oficiais Auxiliares do Corpo de Fuzileiros Navais, Complementares, Auxiliar Feminino de Oficiais e de Capelães da Marinha obedecerão ao critério, exclusivo, de merecimento ... Parágrafo único. Para concorrer ao QAM para a promoção de que trata este ...
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Acórdão Nº 222404 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... Até ... porque, tal como assentou o Tribunal estadual, o agravante “integrou o ... Quadro de Capelães da Polícia Militar do Estado de São Paulo, vinculado ... ao Departamento de Assistência Religiosa da Diretoria de Pessoal da ... Polícia Militar, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12704, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. Altera a Lei 11.279, de 9 de Fevereiro de 2006, que DispÕe Sobre o Ensino Na Marinha, No que Se Refere Aos Requisitos para Ingresso Nas Carreiras da Marinha.
... § 2° Os requisitos para ingresso no Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha são estabelecidos pela Lei n° 6.923, de 29 de junho de 1981 ... § 3° A inspeção de saúde será conduzida ...
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Lei nº 13.541 de 18/12/2017. Altera a Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha".
... § 1o Os Oficiais do Quadro Técnico e do Quadro de Capelães Navais são ordenados em escala hierárquica constituída pelos postos de Primeiro-Tenente a Capitão de Mar e Guerra ... § 2o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... b) para o Quadro de Oficiais Policiais-Militares Capelães: ... Primeiro-Tenente PM ... c) para os Quadros de Oficiais ...
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DECRETO Nº 2040, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996. Aprova o Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exercito.
... e praças não compreendidos nos incisos I e II deste artigo, inclusive os professores permanentes do magistério do Exército e os capelães militares; ... c) oficiais para o desempenho de cargo de comandante de subunidade ou frações independentes, com ou sem autonomia administrativa; ...
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Decreto nº 10.443 de 28/07/2020. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal.
... a) o Curso de Formação de Oficiais; ... b) o Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde e Capelães; ... c) o Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos, Especialistas e Músicos; e ... d) o Curso de Formação de Praças; ... II – ...
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Acórdão N° 2016.0001.004330-4 do Tribunal de Justiça do Piauí, 04/09/2017
MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR. IDADE LIMITE PARA A PERMANÊNCIA DE OFICIAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ. MATÉRIA NÃO TRATADA NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL UTILIZADA PELO EXÉRCITO BRASILEIRO POR FORÇA DO ARTIGO 138 DO ESTATUTO MILITAR PIAUIENSE. SEGURANÇA CONDEDIDA. I. Verifica-se que os textos legais...
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Acórdão Nº 0721011-25.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 18-12-2017
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À ... PROMOÇÃO AO POSTO SUPERIOR NO QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS ... MILITARES CAPELÃES. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INEXISTÊNCIA ... DE OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU ERRO FÁTICO. CARACTERIZADO ... INCONFORMISMO DO EMBARGANTE ...
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Decreto nº 9.119 de 09/08/2017. Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2017.
... (Quadro Técnico) 13 16 23 - - CORPO AUXILIAR DA MARINHA ... (Quadro de Capelães Navais) 0 0 0 - - CORPO AUXILIAR DA MARINHA ... (Quadro Auxiliar da Armada) - - - 13 ...
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Decreto nº 9.118 de 09/08/2017. Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2017.
... ) 8 4 3 - - Quadro Complementar de Oficiais 19 20 31 - - Quadro de Capelães Militares 0 0 0 - - Quadro Auxiliar de ...
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Decreto nº 9.120 de 09/08/2017. Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2017.
... Quadro de Oficiais Especialistas em Aeronáutica - - - 45 30 Quadro de Oficiais Capelães 0 ...
- Acórdão Nº 5042230-31.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 19-10-2022
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Decisão Monocrática N° 07063704520248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2024
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto por Larissa Costa de Moraes Pessoa em face da decisão[1] que, nos autos da ação de segurança que impetrara em face do ato praticado pelo Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal e pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal consubstanciado em...
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MPV 760 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA A LEI Nº 12.086, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE OS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
... QOPMC no posto de Segundo-Tenente, o policial militar deverá concluir com aproveitamento o Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde e Capelães ... " (NR) ... "Art ...