capitais brasileiras
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... a) serviço interior, estabelecido entre estações brasileiras, fixas ou móveis, dentro dos limites da jurisdição territorial da ... principais de telecomunicação, a Capital da República e as Capitais de todos os Estados e Territórios ... #Partes mantidas pelo ...
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Doze capitais brasileiras começam a vacinar crianças contra Covid-19 nesta segunda-feira
SÃO PAULO — A vacinação contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos tem início nesta segunda-feira para boa parte do país. Algumas capitais, no entanto, já começaram a aplicar as primeiras doses no sábado, enquanto outras só abrem a campanha para essa...
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Para além do 'mundo jurídico': um diálogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica
O presente artigo tem como objetivo entender o funcionamento das equipes multidisciplinares atuantes em Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Buscamos identificar e compreender as possíveis modificações desenvolvidas nesses espaços especializados, inaugurados há mais de uma década, na direção de novas respostas, desafiadoras daquelas tradicionalmente oferecidas...
... Para tanto, e tendo por base pesquisa empírica realizada em sete capitais brasileiras, utilizaremos de falas e reflexões extraídas dos grupos ... -
Lei nº 11.371 de 28/11/2006. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CAMBIO, SOBRE REGISTRO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS, SOBRE O PAGAMENTO EM LOJAS FRANCAS LOCALIZADAS EM ZONA PRIMARIA DE PORTO OU AEROPORTO, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL DE AERONAVES, SOBRE A NOVAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NOS TERMOS DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 26 DA LEI 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997 - ALTERA O DECRETO 23.258, DE 19 DE OUTUBRO DE 1933, A LEI 4.131, DE 3 DE SETEMBRO DE 1962, O DECRETO-LEI 1.455, DE 7 DE ABRIL DE 1976; E REVOGA DISPOSITIVO DA MEDIDA PROVISORIA 303, DE 29 DE JUNHO DE 2006.
... Art. 1o Os recursos em moeda estrangeira relativos aos recebimentos de exportações brasileiras de mercadorias e de serviços para o exterior, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas, poderão ser mantidos em instituição financeira no ...
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Anbima: Empresas brasileiras captam R$ 514,9 bi no mercado de capitais doméstico em 11 meses
As ofertas das companhias brasileiras no mercado de capitais atingiram R$ 514,9 bilhões até novembro, volume 67% acima do registrado no mesmo período de 2020, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais ...
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Anbima: Empresas brasileiras têm captação recorde no mercado de capitais local no 1º trimestre
As empresas brasileiras captaram R$ 105,2 bilhões no mercado de capitais doméstico no primeiro trimestre de 2022, informa a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Segundo a entidade, trata-se de um valor r...
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Captação das empresas brasileiras no mercado de capitais doméstico encolhe 26,7% em janeiro
As empresas brasileiras captaram R$ 15,9 bilhões em janeiro de 2022, uma redução de 26,7% quando comparado ao mesmo mês de 2021, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Um ano antes, as companhias...
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Doze capitais brasileiras começam a vacinar crianças contra Covid-19 nesta segunda-feira
SÃO PAULO — A vacinação contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos tem início nesta segunda-feira para boa parte do país. Algumas capitais, no entanto, já começaram a aplicar as primeiras doses no sábado, enquanto outras só abrem a campanha para essa...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... , capitalização, previdência privada aberta e mercado de capitais, no seu âmbito de atuação e em articulação com as demais áreas do ... destinadas à inclusão de pequenas e médias empresas brasileiras no comércio internacional; ... XVIII – planejar e executar, em ...
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Protestos se espalham por capitais brasileiras nesta segunda-feira
O Globo RIO - Manifestantes tomaram as ruas de diversas capitais do Brasil nesta segunda-feira. No Rio, 100 mil pessoas ocuparam pacificamente o Centro da cidade; no fim do protesto, um pequeno grupo entrou em conflito com a polícia nas imediações da...
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Protestos se espalham por capitais brasileiras nesta segunda-feira
O Globo RIO - Manifestantes tomaram as ruas de diversas capitais do Brasil nesta segunda-feira. No Rio, 100 mil pessoas ocuparam pacificamente o Centro da cidade; no fim do protesto, um pequeno grupo entrou em conflito com a polícia nas imediações da...
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Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... de manifestantes foram às ruas neste sábado em pelo menos 16 capitais brasileiras para protestar contra o governo Bolsonaro. Os atos pedem o ...
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Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... de manifestantes foram às ruas neste sábado em pelo menos 16 capitais brasileiras para protestar contra o governo Bolsonaro. Os atos pedem o ...
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Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... de manifestantes foram às ruas na manhã deste sábado em 15 capitais brasileiras para protestar contra o governo Bolsonaro. Os atos pedem o ...
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Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... manifestantes já foram às ruas neste sábado em pelo menos 17 capitais brasileiras para protestar contra o governo Bolsonaro. Os atos pedem o ...
- Em vigor Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
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Apropriação de imóveis abandonados como instrumento de planejamento nos planos diretores urbanos e de eficiência no uso de recursos públicos
... e procedimento próprios nos Planos Diretores Urbanos das capitais brasileiras. Como resultados, apenas as capitais São Paulo/SP e ...
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... recursos do FGTS em outros fundos de investimento, no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, com base em proposta elaborada pelo ... ão de Fluxo de Caixa, em conformidade com as Normas Contábeis Brasileiras, e encaminhá-las, até 30 de junho do exercício subsequente, ao gestor ...
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Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... manifestantes já foram às ruas neste sábado em pelo menos 17 capitais brasileiras para protestar contra o governo do presidente Jair Bolsonaro ...
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Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... manifestantes já foram às ruas neste sábado em pelo menos 17 capitais brasileiras para protestar contra o governo do presidente Jair Bolsonaro ...
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Com ato em SP, protestos contra Bolsonaro que já ocorreram em 21 estados e no DF continuam pelo país
... manifestantes já foram às ruas neste sábado em Brasília e 18 capitais brasileiras para protestar contra o governo do presidente Jair Bolsonaro ...
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Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... manifestantes já foram às ruas neste sábado em pelo menos 17 capitais brasileiras para protestar contra o governo do presidente Jair Bolsonaro ...
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Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... manifestantes já foram às ruas neste sábado em pelo menos 17 capitais brasileiras para protestar contra o governo do presidente Jair Bolsonaro ...
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Com ato em SP, protestos contra Bolsonaro que já ocorreram em 21 estados e no DF continuam pelo país
... manifestantes já foram às ruas neste sábado em Brasília e 18 capitais brasileiras para protestar contra o governo do presidente Jair Bolsonaro ...
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Com ato em SP, protestos contra Bolsonaro que já ocorreram em 23 estados e no DF continuam pelo país
... manifestantes já foram às ruas neste sábado em Brasília e 20 capitais brasileiras para protestar contra o governo do presidente Jair Bolsonaro ...