capitais brasileiras
- Renegociação de dívida fez nota do Rio cair
- Acórdão nº 0002526-37.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 1 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 0002398-17.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 1 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 0002641-58.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 1 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 0002552-35.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 1 de Agosto de 2018
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Acórdão Nº 524 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS. PAGAMENTO DE DÉBITOS VIA SISTEMA DE PRECATÓRIOS. METRÔ-DF. MONOPÓLIO NATURAL. SERVIÇO PUBLICO ESSENCIAL. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. IMPOSSIBILIDADE DE BLOQUEIO, PENHORA OU ARRESTO DE VALORES FINANCEIROS EM DISPONIBILIDADE DA EMPRESA. ARGUIÇÃO JULGADA...
... de metrô em outras capitais brasileiras enquadra-se nas ... exigências estabelecidas pela ... -
Lucas Santtana divide o palco com a banda Seleção Natural em show hoje, às 23h, no Studio RJ (2523-1204). A apresentação é parte da nova turnê do músico, que passou pela Europa e por várias capitais brasileiras. O disco mais recente do artista,...
Último fim de semana para conferir a exposição "Adriana Varejão - Histórias às margens", no Museu de Arte Moderna do Rio (2240-4944). Maior retrospectiva dedicada à consagrada artista carioca, a mostra reúne 38 obras criadas desde os anos 1990, inclu...
- Acórdão nº 2012/0103371-2 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... informações entre as autoridades brasileiras e holandesas observaram a ... capitais, tantos ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Federal, além da grande maioria de suas respectivas capitais (22), já ... permitiam a realização de eventos religiosos nas igrejas, ... das capitais brasileiras, naquele momento em que eu preferi a decisão, já ... autorizavam cultos ...
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Acórdãos nº 2007341-87.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... dos imóveis residenciais em geral nas grandes capitais brasileiras, entende-se por razoável a qualificação como ...
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Zona Franca
... Marcelo Siqueira, da RR Donnelley, lança "Acesso ao mercado de capitais para companhias brasileiras", terça, na Bloomber ... Ana Lígia Medeiros ...
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A volta do rei do batidão
... para o início de sua nova turnê, que vai percorrer outras oito capitais brasileiras. Para os cariocas, Guetta toca amanhã no Riocentro, às 22h ...
- O apagão num setor elétrico vulnerabilizado
- Greve na tap cancela ao menos sete voos no brasil
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... 4° Na cédula B serão classificados os seguintes rendimentos de capitais e valores mobiliários, exceto os de dívidas públicas: ... a) juros de ... de renda, se, no país de sua nacionalidade, as companhias brasileiras" de igual objetivo gozarem da mesma prerrogativa ... ARTIGO 31 ... A isen\xC3" ...
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Taça da copa chega ao rio depois de passar por 89 países
... capitais brasileiras e pelo distrito federal ... Depois de percorrer 89 países ...
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Lei nº 14.286 de 29/12/2021. Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis n°s 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis n°s 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis n°s 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis n°s 4...
... 8º Para fins do disposto nesta Lei, consideram-se: ... I – capitais brasileiros no exterior: os valores, os bens, os direitos e os ativos de ... moeda estrangeira relativos aos recebimentos de exportações brasileiras de mercadorias e de serviços para o exterior, realizadas por pessoas ...
- Uma festa de muitos idiomas e gêneros
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Versão original
Decreto nº 9.891 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
... b) um do Fórum dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados; e ... c) um da Confederação Nacional de ... , garantida a representação das expressões culturais afro-brasileiras, das culturas populares e das culturas indígenas, sendo: ... a) sete de ...
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O advento e criação de planos urbanísticos e a (des)igualdade urbanística no Brasil: realidades, desdobramentos e consequências jurídico-sociais após décadas e anos da chegada da Constituição e de demais icônicas legislações urbanísticas / The advent and creation of urbanistic plans and urbanistic (in)equality in Brazil: realities, developments and legal and social consequences after decades and years of the arrival of the Constitution and other iconic urban legislation
O presente artigo jurídico, pautado na análise de uma relação entre o princípio da igualdade e do Direito Urbanístico, examina, primeiramente, a própria igualdade enquanto alicerce do ordenamento jurídico brasileiro para, em seguida, proceder à convergência com questões de cunho urbanístico. Mais precisamente, buscar-se-á a ligação da igualdade e de sua antítese, a desigualdade, com as figuras do
... as desigualdades urbanísticas são uma realidade nas principais capitais e centros urbanos brasileiros, permeará, mediata e imediatamente, o ... maciça presença de desigualdades urbanísticas nas cidades brasileiras e pela necessidade de fortificação da figura dos planos urbanísticos no ... -
As políticas sociais públicas e os novos sujeitos de direitos: crianças e adolescentes
Este artigo apresenta uma pesquisa sobre direitos de crianças e adolescentes com foco em sua efetivação pelas políticas de saúde, educação, assistência social e criança e adolescente nas capitais brasileiras. O objetivo foi analisar ações públicas entre 2004 e 2007 à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pesquisa documental coletou dados nos Planos Plurianuais Municipais,...
... úde, educação, assistência social e criança e adolescente nas capitais brasileiras. O objetivo foi analisar ações públicas entre 2004 e 2007 ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... The Guardian e Le Monde , também reproduzido nas mídias brasileiras, os quais trazem várias evidências de como a Uber violou leis, escondeu ... beneficiou-se do megaevento da Copa do Mundo para se instalar em capitais brasileiras. A primeira cidade a receber a empresa foi o Rio de Janeiro, ...
- Inflação será nacional e serviços terá pesquisa
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Decisão monocrática Nº 357 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
... de Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras – ABRASF como amicus curiae, ao fundamento de que “a ...