capitais brasileiras em ilhas
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... material , do delito de lavagem de capitais , previsto no art. 1º c/c o art. 1º § 4º, da ... cível? Sabemos que as instituições brasileiras estão abertas aos cidadãos. Neste final de ... inclusive que este processo revela duas ilhas" de um grande arquipélago de ilicitudes. A corrup\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , o relatório mostra que empresas brasileiras “gastam um tempo médio de 1958 horas por ano ... , de pessoas jurídicas ou no mercado de capitais), em “ICMS” (dominando a legislação de um ... num arquipélago, em meio a milhares de ilhas. Eles já es- tavam chegando ao final do dia, o ...
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Política Internacional
... do fluxo de pessoas, ideias, bens e capitais criou condições para que temas tradicionalmente ... maior destino das exportações brasileiras em 1980, ultrapassando a Holanda. A banca ... ção argentina de soberania sobre as Ilhas Malvinas, no contencioso entre Argentina e Reino ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ção patrimonial, mobilização de capitais, modelos societários e atividades bancárias e ... o pastel dos Açores, a courama e o sal das ilhas de Cabo Verde, o ouro do Monopotama e de Samatra, ... : abria a Inglaterra às exportações brasileiras, e sobretudo interessava os ingleses na defesa da ...
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... brasileiras. Os que vierem a adquirir já serão também ... ção de preços, remessa ilícita de capitais ao exterior, sem a devida comunicação à ... ígua e Barbuda, Antilhas Holandesas, Aruba, Ilhas Ascensão, Comunidade das Bahamas, Bahrein, ...
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Direito Internacional
... crimes em águas jurisdicionais brasileiras" pertence exclusivamente à Divisão de Polícia A\xC3" ... ção do meio marinho; e) instalação de ilhas artificiais etc. Em contrapartida, o estado ... circulação de pessoas, serviços e capitais). Percebe-se que na união aduaneira existe tão ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... do mercado financeiro e de capitais, ainda deslocado da produção acadêmica. Por ... 11, Lei de Introdução às Normas Brasileiras), equiparando-se ao seu domicílio. Por isso, ... Antígua e Barbuda; V — Aruba; VI — Ilhas Ascensão; VII — Comunidade das Bahamas; VIII ... -
História do Brasil
... os negócios da Índia, da Europa e das ilhas setentrionais do Atlântico eram ... repercussão nas elites provinciais brasileiras, particularmente em regiões distantes do Rio de ... do Ouro Preto, devido ao influxo de capitais externos e ao aumento do preço do café, ...
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Geografía
... da África, como Ceuta e Melilla, e as Ilhas Canárias. Porém, com a crise em diversos ... ser motivos de doenças nas cidades brasileiras. O Atlas do Saneamento do IBGE é uma ... por empresas nas quais predominam capitais de terceiros países ... (3) A tendência ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ógica nas atuais províncias minerais brasileiras, onde a possibilidade de se ampliar as reservas, ... século XVIII, chegaram de Portugal e das ilhas do Atlântico cerca de 600 mil pessoas, em média ... ânicas, acelerando a acumulação de capitais na Inglaterra". FAUSTO, Boris. História do ... -
Direito Constitucional
... ) A respeito das Constituições brasileiras, é correto afirmar: (A) a Constituição ... (C) as ilhas fluviais que se encontrem em zona limítrofe ... ótese nenhuma a direta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... (§264 do StGB ), fraude de inversão de capitais ... (§264a do StGB ) e abuso de seguro ... ção europeia chegar ao Equador (nas Ilhas Galápagos) ... A ararinha-azul é uma ... brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras. §4 o A pena é aumentada de metade, se o crime ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... brasileiras, cuja autonomia federal é um fruto, um dom da ... á aos Municípios, excluídos os das Capitais, dez por cento do total que arrecadar do imposto ... Os entes do federalismo não são “ilhas” ou espaços isolados do todo. A ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... permite inferir as metas políticas brasileiras dentro do tripé liberdade, justiça e ... capitais, nacionais e internacionais, a im de viabilizar ... Muitos desses que, por serem moradores das ilhas do Xingu, eram posseiros e por essa razão não ... -
O depoimento especial
... à prova nos tribunais e nas academias brasileiras, sendo, inclusive, desconhecida da sociedade ... contra crianças e adolescentes nas capitais e, pelo menos, nos principais centros urbanos ... Em muitos casos, são ilhas de excelência que, todavia, não se comunicam, ...
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DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
... de representações diplomáticas brasileiras, ocupantes de cargos de Natureza Especial, ... Nos deslocamentos para as demais capitais dos Estados ... Nos deslocamentos para as ... , Guiné-Equatorial, Haiti, Honduras, Ilhas Marshall, Irã, Kiribati, Laos, Lesoto, Líbano, ...
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História Mundial
... que surgiram dos excedentes de capitais, com o objetivo de boas oportunidades de ... Newlands Resolution; • aquisição das ilhas Filipinas em 1898, em função da derrota ... A guerra, assim, aumentou as reservas brasileiras não só em razão do crescimento das ...
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Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
... ção que prevalecem nas metrópoles brasileiras contribuem para reproduzir e acentuar as ... a estrutura social e urbana das grandes capitais do país, contudo, o referido debate avançou ... , Subúrbio Ferroviário, Cajazeiras e as Ilhas, ocupadas predominantemente pelos pobres e pelos ... -
Das terras devolutas
... terras devolutas nas constituições brasileiras ... @@2.3.1 Carta imperial de 1824 ... Todas as ... a território estrangeiro; III – as ilhas fluviais e lacustres nas zonas fronteiriças ... , estabelecendo este o predomínio de capitais" e trabalhadores nacionais e deter-minando as liga\xC3" ...
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Acordão da , 11-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. OFENSA AO PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÃRIA E CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. CONEXÃO PROBATÓRIA OU INSTRUMENTAL. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA E FALTA DE JUSTA CAUSA. NÃO OCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA DEVIDAMENTE DESCRITAS NA PEÇA ACUSATÓRIA....
... sistema financeiro e a lavagem de capitais praticados por anos em ... associação criminosa ... INC., sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, por meio de contratos de ... títulos a empresas brasileiras, restando evidenciada a fraude pela comprovação ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... como o solo, o subsolo, as florestas, as ilhas marítimas, lacustres e fluviais, os rios e ... comprovável que nas Constituições brasileiras, “[ ... ] desde a de 1891 (art. 78), a ... § 264 do StGB ), fraude de inversão de capitais (§ 264a do StGB ), abuso de seguro (§ 265 do ...
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Dos royalties
... Municípios centrais, em cujos lagos, rios, ilhas fluviais e lacustres se fizer a exploração de ... ção tributária da grande maioria das capitais brasileiras ... 184. SENADO FEDERAL ... Nota ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... , ou mesmo de outras instituições brasileiras, como o Itamaraty, que forma seus diplomatas ... permitem um compartilhamento vertical de capitais simbólicos entre homenageados e ... do sistema, “a existência de ilhas de excelência, fora a vaidade pessoal de quem as ...
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Segurança energética: o problema no contexto dos direitos humanos
... ), a Royal Dutch, fundada em 1875 com capitais ... pertencentes à Coroa da Holanda e a ... de petróleo em águas territoriais brasileiras, o chamado pré-sal, trouxe ao Estado e ao povo ... uma particularidade: é formado por oito ilhas que estão, em média, a pouco mais de cinco ...