capitais brasileiras em ilhas
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Corrupção na obtenção de contratos como argumento de defesa no caso Vantage v. Petrobras (2018): repercussões da operação lava jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional
Detalhou-se a repercussão da Operação Lava Jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional no Caso Vantage v. Petrobras, de 2018, relativamente à defesa pautada em nulidades contratuais vinculadas à corrupção na obtenção do contrato basilar da relação jurídica. O problema de pesquisa consistiu na seguinte indagação: como se deu a repercussão da Lava Jato sobre a arbitragem comercial no...
... organizada e estabelecida sob as leis das Ilhas Cayman, integrante da Vantage Drilling ... ção para buscar por empresas brasileiras e estrangeiras interessadas em fornecer à ... envolvendo corrupção e lavagem de capitais deflagrada pela máquina estatal no País ... -
Histórico dos tribunais de contas
... , Maranhão, Bahia, Províncias do Reino e Ilhas dos Açores e Madeira. 12 ... No reinado de D ... Constitui ç õ es Brasileiras : 1891. Brasí lia: Senado Federal, 1999, ... de 10% do Imposto de Renda excluídas as capitais; e quando a arrecadação estadual de impostos, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... , a empresa Centrais Elétricas Brasileiras ... S/A (Eletrobras) foi criada. Essa empresa ... e é aplicada em países como as Ilhas ... Maldivas, Bahamas e Malta, onde a água ... Somente as ... capitais brasileiras lançaram 1,2 bilhão de m3 de ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... Os sete pecados capitais da literatura sobre desigualdades. In : ... persistente e importante conexão com as ilhas da Madeira, Canárias e a Península Ibérica). O ... trocadas pelas moedas de ouro brasileiras e portuguesas que circulavam na América ...
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Dever de comunicação dos tabeliães
... , Anguilla, Antígua e Barbuda, Aruba, Ilhas Ascensão, Comunidade das Bahamas, Bahrein, ... ao mercado financeiro, mercado de capitais ou entes públicos ... Art. 24, Provimento CNJ ... ões de pessoas naturais ou jurídicas brasileiras em entidades estrangeiras, especialmente ...
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Dever de comunicação dos tabeliães
... , Anguilla, Antígua e Barbuda, Aruba, Ilhas Ascensão, Comunidade das Bahamas, Bahrein, ... ao mercado financeiro, mercado de capitais ou entes públicos ... Art. 24, Provimento CNJ ... ões de pessoas naturais ou jurídicas brasileiras em entidades estrangeiras, especialmente ...
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Reforma da Lei 11.101/2005 - Análise dos primeiros casos de insolvência transnacional
... em Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER) ... 9 de julho de 2020 as subsidiárias brasileiras da Latam Airlines protocolaram novos pedidos de ... auxiliares na jurisdição das Ilhas Virgens Britânicas (BVI). 37 Ao julgar recurso ...
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Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
... tributação dos salários, das rendas e capitais, de bens e serviços, dentre outros ... das dívidas externa e interna brasileiras e de assinatura de acordo de refinanciamento com ... carentes desses atributos, ocasionando “ilhas de fantasia e bolsões de enorme miséria” 353 ...
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Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... ário, em cidades de médio porte ou nas capitais brasileiras, expandiram-se imensamente os fast ... ilhas, baías, restingas, dunas, manguezais, sendo que ... -
A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
... e livre e ampla circulação de capitais. A globalização 2 da economia evoluiu ... , British Virgin Islands, Bulgaria, Ilhas Cayman, Colômbia, Croácia, Curaçao, Chipre, ... As Convenções brasileiras contra a dupla tributação firmados com países ... -
Decisões Monocráticas nº 1247051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... autoridades envolvidas (holandesas ou brasileiras) gozam de presunção de legitimidade. 9 ... ÇÃO DE MÍLICIA PRIVADA E LAVAGEM DE CAPITAIS ... ARTIGO 288-A DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 1º, ... - off-shore constituída nas Ilhas Virgens Britânicas - controlada por Omar Said ...
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Tragédia climática pode criar 'refugiados’ ambientais e dar prejuízos ao agronegócio, diz relatório da ONU
... (IPCC), da ONU, são um aviso para as capitais do Nordeste. Para as praias do Rio de Janeiro e ... Todas as regiões brasileiras sofrerão, em menor ou maior grau, os impactos ... No Norte e no Centro, haverá cada vez mais ilhas de calor. Enquanto isso, no Sudeste e no Sul, o ...
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Tragédia climática pode criar 'refugiados’ ambientais e dar prejuízos ao agronegócio, diz relatório da ONU
... (IPCC), da ONU, são um aviso para as capitais do Nordeste. Para as praias do Rio de Janeiro e ... Todas as regiões brasileiras sofrerão, em menor ou maior grau, os impactos ... No Norte e no Centro, haverá cada vez mais ilhas de calor. Enquanto isso, no Sudeste e no Sul, o ...
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A inspeção do trabalho
... Trabalho, surgiram a partir desse momento ilhas de excelência na administração pública ... Regionais do Trabalho, localizadas nas capitais, e divididas em três grandes grupos: Grupo 1 ... estrangeiras em águas territoriais brasileiras, neste último caso é fornecida, também, ...
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Acordão da Segunda Turma, 27-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADOADMINISTRATIVO N. 2/STJ. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE AÇÃO CIVILPÚBLICA. INDISPONIBILIDADE. IRREGULARIDADES CONSTATADAS PELACOMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973.NÃO OCORRÊNCIA. DISCUSSÃO SOBRE ARRESTO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTOEMBORA OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÚMULA 211/STJ. AUSÊNCIA DEPERTINÊNCIA...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... dos grandes agrupamentos de forças e capitais da indústria moderna, entendeu que o mais ... lei de proteção às florestas brasileiras, evidentemente com o objetivo de assegurar o ... de populações que vivem em pequenas ilhas e cidades abaixo do nível do mar no Egito, ...
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Decisões Monocráticas nº 141146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
... Valencia Drilling Corporation, sediada na Ilhas Marschall, e que é subsidiária do Grupo Taiwan ... e fora do alcance de autoridades brasileiras, de modo que existe risco concreto da prática de ... Saliento que o delito de lavagem de capitais, na modalidade ocultação, configura crime ...
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Decisão da Presidência nº 141146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
... Valencia Drilling Corporation, sediada na Ilhas Marschall, e que é subsidiária do Grupo Taiwan ... e fora do alcance de autoridades brasileiras, de modo que existe risco concreto da prática de ... Saliento que o delito de lavagem de capitais, na modalidade ocultação, configura crime ...
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Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... cerca de 50% das exportações brasileiras (CUNHA, 2016). Além disso, a importância ... como “hegemonia econômica dos capitais que diretamente exploram a natureza” (CUNHA, ... ção de terras, florestas, águas e ilhas federais na Amazônia e em toda zona costeira do ... -
Direito Constitucional
... religioso nas escolas públicas brasileiras pode ter natureza confessional, ou seja, ... somente as terras devolutas situadas em ilhas pertencem à União; ... (D) improcedente, ... somente as terras devolutas situadas em capitais pertencem à União e aos Municípios ... A ...
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A utilização da arbitragem para os contratos de investimento no Brasil: vantagens em relação ao procedimento judicial
Nos últimos tempos, tem-se observado expressivo aumento no número de investidores e de dinheiro investido em aplicações financeiras ao redor do mundo, inclusive no Brasil, justificando o estudo da arbitragem como forma adequada de resolução dos conflitos que irão surgir, considerando que a justiça estatal sempre foi alvo de críticas, especialmente pela demora na solução dos casos que lhe são...
... Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), o volume aplicado por pessoas físicas ... (2009) isso constituiu uma das últimas “ilhas de resistência” ao movimento mundial ... Dentre as instituições arbitrais brasileiras que contém previsão expressa da ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... IV — as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com ... porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País ... ção direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, ...
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Caminhabilidade nas cidades brasileiras: muito além das calçadas
... de avaliação com oito critérios foi aplicada inicialmente a 13 capitais" e, posteriormente, a outras 26 cidades brasileiras. MOBILIZE BRASIL. Relat\xC3" ... A presença de árvores também ainda contribui para evitar as “ilhas de calor” e proporcionar maior conforto climático ... Estudos de ...
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O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... recolhido por três anos, em colônias, ilhas marítimas, podendo ser reaproveitados presídios ... de março a outubro de 2013, em quatro capitais brasileiras (Curitiba, Rio de Janeiro, São ... -
Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... porte constituídas sob as leis brasileiras" e que ... tenham sua sede e administração no Pa\xC3" ... dos inquéritos epidemiológicos em capitais brasileiras, 2004): 57 ... É possível ainda ... ção total em 2012); Belarus (2008); Ilhas Virgens ... Britânicas (2007); Canadá ...