capitais brasileiras em ilhas
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Considerações sobre a utilização da arbitragem nos conflitos envolvendo a administração pública (A Aplicação Da Lei Nº 13.129, De 26.05.2015)
... para as construções jurídicas brasileiras e por seus doutrinadores. No direito ... ção p atrimonial, considerando que os capitais das sociedades de economia mista e das ... marginais e as praias fluviais;/IV as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com ...
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Direito Internacional
... Nos casos das Ilhas Marshall, julgado em 2016, contudo, a Corte ... circulação de pessoas, serviços e capitais). O Benelux, formado por Bélgica, Holanda e ... ) De acordo com as normas jurídicas brasileiras atualmente vigentes, para que um ocupante de ...
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O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
... que se utilizaram, em grande parte, de capitais oriundos dos Países Baixos, particularmente dos ... da exploração econômica das terras brasileiras, expandindo-se muito além do território ... com redução de hierarquia, trabalho em ilhas , trabalho mais qualificado no núcleo estável e ... -
TRANSFEMINISMO: CONTRADIÇÃO NA OPRESSÃO
O transfeminismo brasileiro surge em um momento de mudanças no ativismo trans. As mudanças nas dinâmicas sociais e políticas permitiram novos tipos de agentes políticos que trazem tanto novidades nas formas de luta e organização política quanto o perigo da fragmentação política do movimento. Para que o movimento político de travestis e transexuais possa beneficiar-se das novos tipos de ativistas...
... nesta questão: as festas populares brasileiras são espaços de união, relexão, crítica, ... Especialmente nas grandes capitais, é preciso sempre acompanhar as atividades ... Uma das ilhas pelas quais ele deveria passar era habitada por ... -
Legislação
... ; c) os terrenos marginais de rios e as ilhas nestes situadas na faixa da fronteira do ... Art. 17 - As pessoas jurídicas brasileiras que, até 30 de janeiro de 1969, tiverem projetos ... § 3º - Nas capitais, a publicação do edital se fará no Diário ...
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Serviço social e antropologia: interfaces na formação de assistentes sociais na Amazônia
Este ensaio objetiva contribuir para crítica, reflexão e aprofundamento do diálogo entre Serviço Social e Antropologia na formação de assistentes sociais na Amazônia, interface importante para o posicionamento político como uma das mediações no âmbito da atuação do assistente social. Menciona aspectos históricos e socioantropológicos do contexto amazônico, tomando como necessárias a explicação, a
... cresce na perspectiva de uma economia de capitais multinacionais ou transnacionais, levada a cabo ... e desejada pelas elites empresariais brasileiras e pelos habitantes da outra margem do atlântico, ... região – seja no campo, na floresta, nas ilhas e nas bordas das cidades – é vivenciada por ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... e as normas processuais eleitorais brasileiras. PLP 123/2021 - Altera regras ... sobre ... períodos de ilhas de edição, perfazendo 18.886 horas de programas ... ção de recursos junto ao mercado de capitais ... Em 15/10/2020 foi promulgada a Lei nº ...
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Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias
... matizes: (1) na Argentina, a invasão das Ilhas Malvinas, em 1982, apressou o desgaste popular e ... pessoas às ruas de outras grandes capitais brasileiras. As campanhas populares surgiram no ... -
Democracia e deliberação: a escolha popular das políticas públicas locais - o caso do orçamento participativo de Porto Alegre (OPPOA) / Democracy and deliberation: the popular choice of local public policies - the case of the participative budget of...
O presente artigo visa analisar o Orçamento Participativo de Porto Alegre (OPPOA) como política orçamentária de auxílio na tomada de decisão dos gastos públicos através da participação popular. Embasa-se no marco teórico de promoção desta participação nas democracias ao longo dos anos e na formação do conceito de “democracia participativa”, onde a sociedade civil assume maior relevância no...
... ção pública, comum em cidades brasileiras (MENEGAT, 2004, p. 198) ... Com o advento de ... de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as capitais nacionais, segundo dados do IBGE. 8 O Quadro ... Região Ilhas 280 210 335 248 316 1389 Região Leste 678 469 ... -
Relações Jurídicas Internacionais de Comércio na OMC
... , Holanda, Honduras, Hong Kong, Hungria, Ilhas Salomão, Índia, Indonésia, Irlanda, Islândia, ... , na obra comum, sem a comunhão de capitais e dos esforços pessoais dos membros”, diz o ... nacional, as usinas hidroelétricas brasileiras ... As privatizações, se bem conduzidas, ...
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A Cooperação Transgovernamental Financeira na Regulação do Mercado de Capitais
O objetivo do artigo é estudar a regulação transnacional de questões financeiras, especialmente no que diz respeito ao mercado de capitais. De modo a conferir maior efetividade às práticas estatais regulatórias, propõem-se a utilização de um novo paradigma teórico, o transgovernamentalismo. A adoção dessa teoria permite uma verdadeira revolução no campo da cooperação internacional financeira,...
... de outros países com o objetivo de fiscalizar empresas brasileiras e estrangeiras, bem como estabelecer a cooperação mútua e o ... artigo é o recentemente firmado junto à Autoridade Monetária das Ilhas Cayman (CIMA). Dito acordo foi assinado em 24 de fevereiro de 2009, após ... -
Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre
A proposta brasileira de implementação do teto para os gastos públicos federais, objeto das PEC’s 241/55, foi aprovada em 16 de dezembro de 2016, consolidando-se na Emenda Constitucional de número 95, que instituiu um novo regime fiscal para vigorar nos próximos 20 (vinte) anos, valendo, portanto, até 2036. Referida proposta foi alvo de intensos protestos pela sociedade civil, sendo a causa de...
... Acontece que as justificativas brasileiras" para a adoção do teto de gastos públicos no pa\xC3" ... entre áreas urbanas e rurais, entre as capitais e o resto do país e entre os serviços do centro ... de exportação, que eram verdadeiras ilhas de alta produtividade, em forte contraste com o ... -
Projeto economia de comunhão: possibilidades e limites de uma prática econômica empresarial em tempos de privatização
Tecer considerações a respeito de novas alternativas de práticas econômicas empresariais em tempos de privatização é relevante, pois permite a abertura de outros horizontes. Em face desta realidade, objetiva-se com este estudo teórico, qualitativo, exploratório e de caráter bibliográfico, oferecer elementos que possam contribuir enquanto chave heurística à reflexão da prática econômica...
... cambio flutuante e movimentação de capitais (BEHRING, 2008; IAMAMOTO, ... Brasil, verifica-se que as diretrizes brasileiras apresentam fina sintonia e consonância com estas ... por países como África, Croácia, Ilhas mediterrâneas de Malta e a França ... -
A reorganização urbana das metrópoles periféricas na era da financeirização global do capital / The reorganization of urban peripheral metropolises in the era of global capital financialization
A globalização faz com que lugares se internacionalizem-se, transformando todas as cidades do mundo em um só lugar. A qualidade da vida urbana tornou-se uma mercadoria. Já a financeirização defende menos Estado e transforma o espaço urbano em ativo financeiro, capturando o público pelo privado. No mundo, governos renunciam seu papel de provedores da habitação para tornarem-se, apenas,...
... década do século XX, as cidades brasileiras aumentaram em 22.718.968 pessoas. Isso significa ... por intervenções pontuais que concentram ilhas globais num mar de exclusão são alguns dos ... comerciais e a integrar o mercado de capitais. (ROLNIK, 2015, p. 130-136) ... Embora as ... -
Medo e insegurança nas cidades: a violência no uso dos espaços públicos / Fear and insecurity in cities: violence in the use of public spaces
Este artigo busca delinear a conjuntura teórica em torno da insegurança no mundo moderno gerada pelo fenômeno da urbanização. A falta de segurança, a violência crescente nas áreas urbanas principalmente no uso dos espaços públicos. O estudo dessas questões desenvolvido por diversos autores como Zigmunt Bauman, Alba Zaluar, Michel Misse, Ângelo Serpa, Tereza Pires do Rio Caldeira e Henry Lefebvre...
... escrita e televisiva nas metrópoles brasileiras, o que potencializa a tensão social criando e ... Dentro do tecido urbano existem ilhas de miséria e opressão [ ... ] assim a cidade e o ... da violência localizavam-se nas grandes capitais e regiões metropolitanas, a partir dessa data, ... -
Gestão pública e política de mobilidade e arborização: conflitos de interesses
Atualmente observa-se uma crescente preocupação, por parte da população, de questões ligadas ao ambiente urbano que afetam a qualidade de vida nas nossas cidades. A existência de Políticas Públicas, entre elas, a de Meio Ambiente e de Mobilidade Urbana não garante por si só os anseios da sociedade, pois, muitas das vezes são pensadas, e implantadas, de maneira independente, por conseguinte, atuam
... nível global quanto municipal, gerando as ilhas de calor e em ambos os caos afetando a qualidade ... Provenzi (2008), em muitas cidades brasileiras as ações de planejamento não vêm acontecendo ... é percebido quando mais de 70% das 27 capitais brasileiras e demais cidades com mais de 500 mil ... -
Ano foi marcado pela democratização da arbitragem e 2015 promete boa safra
... As instituições brasileiras estão se equipando para essa fase, enquanto ... arbitragem contra Fluxo-Cane Overseas Ltd (Ilhas Virgens Britânicas) e Garcia (cidadão ... eventos realizados nas principais capitais brasileiras. Também os livros e artigos ...
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Ocupação do espaço urbano e evolução legal da app's dos cursos d'água da lei nº 12.651/2012: reflexões temporais na cidade de Boa Vista ? Roraima / Occupation of urban space and legal evolution of the app's of the water courses of law no. 12.651/2012: temporal reflections in the city of Boa Vista ? Roraima
... se evidencia um grande número de bancos ou ilhas de areia frequentadas por turistas que têm a ... Boa Vista como outras capitais brasileiras originaram-se às margens dos rios ...
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Desvendando o 'Project Finance' na Infraestrutura
... de integração da economia, criando ilhas entre a produção e o destino final do produto ... por agentes privados, que usavam capitais para modernizar, expandir ou desenvolver novas ... no âmbito das companhias abertas brasileiras. ocorre que, também sob o comando do ...
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Persistência do lucro e o valor justo em empresas não financeiras: evidência da América Latina
Estudos anteriores que associaram a persistência do lucro à presença de ativos mensurados pelo valor justo investigaram empresas financeiras em mercados mais desenvolvidos, os quais encontraram evidências de que, o uso do valor justo melhora a persistência dos lucros. Neste estudo, foi investigada a relação entre a persistência do lucro e a presença de ativos mensurados pelo valor justo de...
... Ao investigar 242 empresas brasileiras do período de 2003 a 2015, os ... revisão de literatura do mercado de capitais e investigaram a utilidade do valor justo ... 59 7,97% Equador 14 1,89% Ilhas Malvinas 1 0,14% Peru 104 14,05% ... -
Concessão de asilo político
... , de 1937, as demais leis fundamentais brasileiras proibiam expressamente a extradição de ... , mencionem-se o asilo de Victor Hugo nas ilhas Jersey; de ... Karl Marx em Londres; do ... pelo corpo diplomático nessas capitais, que enumeravam posições comuns em relação a ...
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Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... Domingo em toda a sua extensao, e (cita as ilhas adjacentes), formam o territorio de uma unica ... , de um lado "o patriciado das cidades capitais" e de outro "o sentimento de libertacao dos ... para que ele reclame as autoridades brasileiras que reconhecam Paraguai como Republica ...
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Comunidades tradicionais: a formação socio-histórica na Amazônia e o (não) lugar das comunidades ribeirinhas
O objetivo deste artigo é analisar a formação socio-histórica da Amazônia, destacando o (não) lugar ocupado pelas comunidades ribeirinhas e por outros povos amazônicos, bem como problematizar o uso do território e a inserção da região amazônica no mundo globalizado. Trata-se de um ensaio teórico, com base em livros, revistas e artigos publicados, fundamentado em perspectiva crítica, e que busca...
... e norteamericanas disponibilizavam capitais para as casas aviadoras localizadas em Belém e ... (org.). Belém de águas e ilhas. Belém: CEJUP, 2006. p. 25-43 ... R. Katál., ... populações humanas e áreas úmidas brasileiras, USP, 2001 ... POJO, E. C. et al. As águas e ... -
Consórcios Públicos e a Aplicação da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal
A Administração Pública tem experimentado, nos últimos anos, intensos e expressivos incrementos, sejam eles encontrados no aperfeiçoamento legislativo, ou mesmo no que concerne a interpretação ofertada pelos Tribunais para assuntos pontuais e de relevância singular. O presente trabalho busca analisar dois destes assuntos relevantes, procurando conjugar a Lei nº que ofertou a possibilidade de...
... ões públicas devem ser entendidas como “ilhas de excelência” isoladas de cada qual arcando ... áfico que deve separas as cidades brasileiras, mas o que deve prevalecer é a conjugação de ... os grandes centros, ou mesmo para as capitais dos Estados ... A solução seria a ...