capitais brasileiras em ilhas
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... (comunidade São Pedro e habitantes das ilhas), consideradas atingidas com perdas ... Os grandes beneficiários foram capitais internacionais da indústria eletrointensiva, ... brasileiras, eis que três quintos da energia da região é ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... (comunidade São Pedro e habitantes das ilhas), consideradas atingidas com perdas ... Os grandes beneficiários foram capitais internacionais da indústria eletrointensiva, ... brasileiras, eis que três quintos da energia da região é ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... (comunidade São Pedro e habitantes das ilhas), consideradas atingidas com perdas ... Os grandes beneficiários foram capitais internacionais da indústria eletrointensiva, ... brasileiras, eis que três quintos da energia da região é ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Marzo de 2014
III - Provimento parcial dos embargos de declaração opostos por Norte Energia S/A, tão-somente, para corrigir o erro material constante do relatório do Acórdão embargado, qual seja: no ponto em que consignou, indevidamente, que a presente ação teria sido ajuizada, também, pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sem modificação do resultado do julgamento.IV - Desprovimento dos embargos...
... (comunidade São Pedro e habitantes das ilhas), consideradas atingidas com perdas ... Os grandes beneficiários foram capitais internacionais da indústria eletrointensiva, ... brasileiras, eis que três quintos da energia da região é ... -
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Marzo de 2014
III - Provimento parcial dos embargos de declaração opostos por Norte Energia S/A, tão-somente, para corrigir o erro material constante do relatório do Acórdão embargado, qual seja: no ponto em que consignou, indevidamente, que a presente ação teria sido ajuizada, também, pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sem modificação do resultado do julgamento.IV - Desprovimento dos embargos...
... (comunidade São Pedro e habitantes das ilhas), consideradas atingidas com perdas ... Os grandes beneficiários foram capitais internacionais da indústria eletrointensiva, ... brasileiras, eis que três quintos da energia da região é ... -
A Turma Recursal Como Elemento de Política e de Administração Judiciária para Gestão do Contencioso de Massa
“A turma recursal dos juizados, pela posição de destaque de órgão revisor dos julgamentos dos juizados, exerce poder quase absoluto na matéria especializada do consumidor, porque é sua a última palavra na aplicação da lei federal (Código do Consumidor) e só é desafiada por recurso extraordinário3 ao STF ou por raros casos de reclamação ao STJ4, o que a torna responsável pela aplicação e efetivação
... invejáveis de 90% a 100%, criam-se ilhas de conciliação para propositura de acordos ... Ao todo, foram ouvidos moradores de 11 capitais brasileiras. Segundo os dados de 2010, 52,5% dos ... -
Democracia, integração e paz na América do Sul
O objetivo do presente trabalho consiste em conjugar integração e paz na América do Sul, considerando a relevância da democracia para a formulação de políticas. Para tanto, adota-se como método a abordagem de bibliografia especializada, construindo-se formulações argumentativas conjugadas com o objetivo central do texto. São elencados fatores que merecem ser observados na composição de regras e...
... No entender do autor, as diiculdades brasileiras ultrapassam o campo econômico. Não se trata de ... mundial onde circulam interesses, bens, capitais e tecnologias, isso sem considerar a ... descontinuadas, transformando a região em ilhas de privilegiados cercadas por cinturões de ... -
Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... Apresenta as legislações brasileiras que criaram condições ou limites à tutela ... regra da competência concorrente entre Capitais dos Estados e Distrito Federal ou entre comarcas, ... A frota, após passar as Ilhas de Cabo Verde, tomou rumo oeste, afastando-se da ... -
BALAN�O - br advisory partners participaçoes s.a
... A área de Mercado de ... Capitais se destacou na estruturação e distribuição de ... O BR Capital é um fundo domiciliado nas Ilhas Cayman, administrado pelo ... Banco Bradesco ... mas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas ...
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Balanço - br advisory partners participaçoes s.a
... A área de Mercado de ... Capitais se destacou na estruturação e distribuição de ... O BR Capital é um fundo domiciliado nas Ilhas Cayman, administrado pelo ... Banco Bradesco ... mas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas ...
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Lote: conceito urbanístico fundamental
... é evidente na maioria das cidades brasileiras ... Ainda assim, para seu bom ... que tem 140 metros de largura, com diversas ilhas e pistas de rolamento, nos dois sentidos ... o Rio de Janeiro foi uma das primeiras capitais do mundo a ter sistema de coleta de esgotos (que ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 23-03-2018
... brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas ... 875 875 874 ... 4) MERCADO DE CAPITAIS ... Desempenho na BM&FBOVESPA ... Usiminas Commercial Ltd. 100 100 Ilhas Cayman/Caribe Captação de recursos no mercado ...
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Políticas de integração regional no governo Lula
Apresentação e discussão da diplomacia regional do governo de Luis Inácio Lula da Silva, com exposição das principais questões inscritas na agenda diplomática do Brasil, multilateral e regional. O ensaio começa por identificar as fontes do pensamento do governo Lula nas posições exibidas historicamente pelo PT, ao longo...
... reavaliação radical das posturas brasileiras na área, já que a “Frente Brasil Popular” ... de costas para o mundo, dispensando capitais e mercados externos” ... Dessa forma, o ... Países Baixos (Primeiro-Ministros), das Ilhas Turkas e Caicos (Primeiro-Ministros) e da ... -
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... (comunidade São Pedro e habitantes das ilhas), consideradas atingidas com perdas ... Os grandes beneficiários foram capitais internacionais da indústria eletrointensiva, ... brasileiras, eis que três quintos da energia da região é ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... (comunidade São Pedro e habitantes das ilhas), consideradas atingidas com perdas ... Os grandes beneficiários foram capitais internacionais da indústria eletrointensiva, ... brasileiras, eis que três quintos da energia da região é ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... (comunidade São Pedro e habitantes das ilhas), consideradas atingidas com perdas ... Os grandes beneficiários foram capitais internacionais da indústria eletrointensiva, ... brasileiras, eis que três quintos da energia da região é ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... (comunidade São Pedro e habitantes das ilhas), consideradas atingidas com perdas ... Os grandes beneficiários foram capitais internacionais da indústria eletrointensiva, ... brasileiras, eis que três quintos da energia da região é ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... (comunidade São Pedro e habitantes das ilhas), consideradas atingidas com perdas ... Os grandes beneficiários foram capitais internacionais da indústria eletrointensiva, ... brasileiras, eis que três quintos da energia da região é ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... (comunidade São Pedro e habitantes das ilhas), consideradas atingidas com perdas ... Os grandes beneficiários foram capitais internacionais da indústria eletrointensiva, ... brasileiras, eis que três quintos da energia da região é ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... (comunidade São Pedro e habitantes das ilhas), consideradas atingidas com perdas ... Os grandes beneficiários foram capitais internacionais da indústria eletrointensiva, ... brasileiras, eis que três quintos da energia da região é ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... (comunidade São Pedro e habitantes das ilhas), consideradas atingidas com perdas ... Os grandes beneficiários foram capitais internacionais da indústria eletrointensiva, ... brasileiras, eis que três quintos da energia da região é ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... (comunidade São Pedro e habitantes das ilhas), consideradas atingidas com perdas ... Os grandes beneficiários foram capitais internacionais da indústria eletrointensiva, ... brasileiras, eis que três quintos da energia da região é ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... (comunidade São Pedro e habitantes das ilhas), consideradas atingidas com perdas ... Os grandes beneficiários foram capitais internacionais da indústria eletrointensiva, ... brasileiras, eis que três quintos da energia da região é ...